Brasília – Seguindo o que foi ordenado em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a elaboração de um plano efetivo para aplicação da Política Nacional Para a População de Rua, a Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se nessa terça-feira (01), em Brasília, com representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Na decisão do ministro Alexandre de Moraes, o governo federal tem o prazo de 120 dias para elaborar um plano de ação e monitoramento para a implementação da política com medidas que respeitem as especificidades dos diferentes grupos familiares e evitem sua separação. O ministro citou a DPU como participante na elaboração do projeto.

Na reunião, o defensor público federal Igor Roque falou da importância de iniciar os trabalhos com o MDS. “Ficamos lisonjeados em recebê-los hoje, especialmente, para conversar sobre uma pauta que é tão cara à Defensoria Pública da União. A partir de agora vamos direcionar nossas energias para ajudar na resolução desse problema que atinge as pessoas em situação de rua”, disse.

O secretário nacional de assistência do MDS, André Quintão, destacou a importância de o trabalho ser realizado por várias mãos. “Tratar sobre esse tema é um grande desafio porque estamos lidando com seres humanos. É uma pauta complexa que exige uma atuação intersetorial. Por isso, precisamos unir esforços”, explicou.

Durante o encontro, o secretário de ações estratégicas da DPU, Ed Fuloni, destacou a relação da DPU com os movimentos sociais. “É muito importante a inclusão deles e ampliação do debate, com mecanismos de participação social nas estruturas de definição das políticas públicas para o tema”.

Também participaram da reunião o subdefensor público-geral federal, Fernando Mauro Junior; a chefe de gabinete, Isabela Simões; o consultor jurídico do MDS, João Paulo de Faria Santos; os defensores públicos federais do Grupo de Trabalho de Pessoas em Situação de Rua da DPU, Erica de Oliveira Hartman, Maria do Carmo Goulart Martins e Tadeu Rodrigues Monteiro; e os servidores da pasta, Adda Luisa de Melo Sousa e André Fraga Ferreira.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União