DPU – Direitos Humanos

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DPU participa de seminário sobre população em situação de rua no TRF5

Notícias DPU participa de seminário sobre população em situação de rua no TRF5 Recife – No último dia 7, a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) sediou, das 14h às 18h, o seminário “População de Rua e os desafios para o Judiciário”, que debateu o tema na capital pernambucana. O evento teve a participação […]

DPU lança guia sobre atendimento à pessoa em situação de rua

Notícias DPU lança guia sobre atendimento à pessoa em situação de rua Brasília – A realidade vivenciada pela população em situação de rua é de violações cotidianas de seus direitos e a maior parte das pessoas que integram esse grupo hipervulnerabilizado não é alcançada pelos serviços nem pelas políticas públicas. Essa população merece um olhar especial […]

Federalização da saúde impacta acesso de população vulnerável a medicamentos

Notícias Federalização da saúde impacta acesso de população vulnerável a medicamentos Brasília – Um direito básico que pode se tornar um caminho longo e cansativo para brasileiros de baixa renda dos quatro cantos do país: a busca na Justiça para garantir acesso a medicamentos. Esse é exatamente o público-alvo da Defensoria Pública da União (DPU), que […]

Saiba como a DPU presta assistência jurídica na área de saúde

Notícias Saiba como a DPU presta assistência jurídica na área de saúde Brasília – A Constituição Federal diz: “A saúde é direito de todos e dever do Estado”. Como casa da cidadania para a defesa e promoção de direitos da população, a Defensoria Pública da União (DPU) presta assistência jurídica gratuita em casos que envolvem o […]

Mulher em situação de rua consegue sacar FGTS e PIS após atuação da DPU

Mulher em situação de rua consegue sacar FGTS e PIS após atuação da DPU São Paulo – A assistida R. J. P. C., pessoa em situação de rua, garantiu por decisão da Justiça Federal a liberação dos recursos nas suas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integracao Social (PIS). […]

GT Rua da DPU presta assistência à população no Centro Pop de Brasília

GT Rua da DPU presta assistência à população no Centro Pop de Brasília Brasília – Em ação do Grupo de Trabalho Rua, dedicado a prestar assistência às pessoas em situação de rua, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na manhã dessa terça-feira (8), mutirão de atendimento no Centro de Referência Especializado para População em Situação […]

DPU presta orientação jurídica para comunidade carente em SP

DPU presta orientação jurídica para comunidade carente em SP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo realizou, no último dia 21 de março, palestra e orientação jurídica no Serviço de Assistência Social à Família (SASF) da Vila Curuçá/Jardim Robru, no extremo leste da capital paulista. Durante duas horas, foram respondidas […]

DPU obtém antecipação de pagamento do INSS a assistido em situação de rua

DPU obtém antecipação de pagamento do INSS a assistido em situação de rua São Paulo – A Defensoria Pública da União, por meio do Grupo de Assistência à População em Situação de Rua em São Paulo, obteve antecipação de pagamento da revisão do artigo 29 da Lei 8213/91 em favor de E.A.S., que integra a […]