Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) assinou nova portaria que estabelece política de atendimento à população em situação de rua. Agora, todas as unidades da DPU espalhadas pelo país terão que seguir as diretrizes desta normativa.

A nova política foi assinada em evento na sede da DPU, em Brasília, na quarta-feira (22), com a presença de defensores públicos ligados à temática da população em situação de rua, representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos movimentos sociais.

A DPU já atua junto à população de rua, no entanto, a nova portaria institucionaliza o modo como a Defensoria deve agir no atendimento a este grupo vulnerável. O texto estabelece, por exemplo, que a DPU deve atender essa população de forma prioritária e desburocratizada.

A portaria prevê ainda capacitação periódica dos colaboradores da DPU sobre o tema e atendimentos itinerantes nos centros de acolhimentos à população em situação de rua. Para o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, a nova política leva em conta as particularidades do público-alvo.

“É importante essa sinalização, saber entender as necessidades e as peculiaridades. Não necessariamente nós vamos conseguir trazer a pessoa [em situação de rua] para uma unidade, para um edifício, para um prédio da Defensoria ou do Poder Judiciário, daí a importância dessa sensibilização”, ponderou Magalhães.

O defensor público-geral afirmou que a Defensoria seguirá na luta pelos direitos da população em situação de rua, com diálogo juntos aos três poderes para que sejam feitas ações, inclusive de saúde mental voltadas às pessoas em situação de rua e para evitar o perfilamento racial em abordagens policiais.

Depois das falas das autoridades, representantes dos movimentos sociais que estavam na plateia pediram para fazer uso da palavra. Flavio Lino dos Santos da Silva parabenizou a DPU, que “sempre esteve na vanguarda junto com a população de rua”. Em situação de rua desde os 12 anos, Flavio disse estar emocionado com a assinatura da portaria.

A coordenadora do Movimento Nacional de Luta em Defesa da Pop Rua, Laura Dias, pediu que a DPU foque no atendimento às mulheres em situação de rua. “Estou aqui pra falar sobre as mulheres, os homens em situação de rua sofrem, mas as mulheres sofrem muito mais”, afirmou. Como exemplo, a coordenadora citou as dificuldades que as mulheres em situação de rua têm para manter a higiene adequada quando menstruam, bem como das dificuldades de ser mãe nessa situação de vulnerabilidade.

Participaram do evento, além de Magalhães, a secretária de Articulação Institucional da DPU, Charlene Borges; a coordenadora do Grupo de Trabalho Rua da DPU, Paloma Nascimento Cotrim; a diretora de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do MDH, Luiza Rabinovici Trotta; o coordenador-geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua do MDH, Anderson Lopes Miranda Veio; e o conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho Barreto.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União