DPU firma acordo de cooperação com Universidade Federal do Paraná
Notícias DPU firma acordo de cooperação com Universidade Federal do Paraná Curitiba – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do grupo de trabalho de Políticas Etnorraciais (GTPE), firmou acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) no último dia 10. O objetivo é desenvolver ações conjuntas de pesquisa e extensão voltadas […]
Ofício Circular à governadores e prefeitos sobre Nota Técnica nº 768/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, dando ciência do teor da nota técnica e recomendando que a vacinação das pessoas em situação de rua no respectivo ente federativo
Ofício – Nº 4514755/2021 – DPU/GTR DPGU
Promulgação de Convenção deve fomentar leis e propostas para enfrentamento ao racismo
Notícias Promulgação de Convenção deve fomentar leis e propostas para enfrentamento ao racismo Brasília – A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, promulgada na última terça-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro, é considerada um “avanço normativo bastante importante” pela defensora pública federal Rita Cristina de Oliveira, coordenadora do […]
Debate destaca desafios jurídicos para o combate ao discurso de ódio
Debate destaca desafios jurídicos para o combate ao discurso de ódio Brasília – Dando continuidade ao ciclo de debates “20 anos da Declaração de Durban: Desafios Contemporâneos”, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização das Nações Unidas (ONU) promoveram, nesta terça-feira (28), a segunda parte do evento, com o tema Declaração de Durban e […]
DPU e MPF cobram que União e Iphan cumpram obrigações com o Cais do Valongo
DPU e MPF cobram que União e Iphan cumpram obrigações com o Cais do Valongo Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) requerendo que a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) cumpram as obrigações assumidas junto […]
Cotas raciais no ensino superior são tema de reunião da DPU com representantes das Universidades públicas do Estado do Paraná
Cotas raciais no ensino superior são tema de reunião da DPU com representantes das Universidades públicas do Estado do Paraná A Defensoria Pública da União (DPU), juntamente com o Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Paraná, realizou reunião com representantes das instituições públicas de ensino superior federais e estaduais do Paraná para discutir […]
Requerimento 4377678/2021 – Orienta a atuação da DPU na ADPF 828/2020, referente aos despejos compulsórios durante a epidemia da Covid-19
Requerimento 4377678/2021
Nota técnica do GT de Políticas Etnorraciais sobre caso João Freitas
Nota técnica do GT de Políticas Etnorraciais sobre caso João Freitas O Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (GTPE-DPU), no exercício de suas atribuições insculpidas no art. 4º, incs. V, VII e X da Lei Complementar 80/1994 c/c Portaria nº. 200/2018, da Defensoria Pública Geral da União, amparadas no art. […]
GT Políticas Etnorraciais da DPU lança livros da coleção ‘Feminismos Plurais’
GT Políticas Etnorraciais da DPU lança livros da coleção ‘Feminismos Plurais’ Curitiba – Na quarta-feira, 21, o Grupo de Trabalho (GT) de Políticas Etnorraciais da DPU em parceria com a Rede Justiça Pelos Direitos Humanos no Paraná (REJUDH-PR) lançou em Curitiba os livros Lugar de Fala, da filósofa Djamila Ribeiro, e Empoderamento, de Joice Berth, ambos […]
DPU participa de audiência pública sobre políticas de cotas etnorraciais
DPU participa de audiência pública sobre políticas de cotas etnorraciais Brasília – No mês em que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), promoveu audiência pública, na terça-feira (13), com o tema Políticas de cotas étnico-raciais nas universidades […]