No STF, defensores destacam importância de políticas para pessoas em situação de rua
Notícias No STF, defensores destacam importância de políticas para pessoas em situação de rua Brasília – As condições de vida das pessoas em situação de rua no Brasil foi o tema de uma audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (21). O debate contou com a participação de defensores públicos federais que apresentaram […]
Relatório apresenta recomendações para garantia do direito ao voto a presos provisórios
Notícias Relatório apresenta recomendações para garantia do direito ao voto a presos provisórios Brasília – Apenas 3% das presas e presos provisórios do Brasil possuem seu direito constitucional ao voto assegurado nas eleições de 2022. Os dados são de um relatório produzido pela Secretária de Atuação no Sistema Prisional (Sasp) e pelo Grupo de Trabalho Pessoas […]
DPU aciona STF e consegue que mais de 650 pessoas não sejam despejadas em Alagoas
Notícias DPU aciona STF e consegue que mais de 650 pessoas não sejam despejadas em Alagoas Maceió – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a desocupação e a demolição de imóveis construídos irregularmente nas proximidades ferrovia Transnordestina, no município de Quebrangulo (AL). A decisão, de 18 de outubro, foi uma resposta a um pedido cautelar apresentado […]
DPU atua para garantir moradia e benefícios sociais à população em situação de rua em SP
Notícias DPU atua para garantir moradia e benefícios sociais à população em situação de rua em SP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo peticionou em 29 de setembro uma Ação Civil Pública (ACP) em face da União, do estado de São Paulo, do município de São Paulo e do Instituto […]
Relatório da DPU é inserido na biblioteca do IPEA
Notícias Relatório da DPU é inserido na biblioteca do IPEA Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou o relatório da Pesquisa DPU ABPN sobre a Implementação da Política de Cotas Raciais nas Universidades Federais em 2022. O documento foi elaborado em uma parceria entre Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da […]
Novo centro de atendimento a pessoas em situação de rua será inaugurado no Recife (PE)
Notícias Novo centro de atendimento a pessoas em situação de rua será inaugurado no Recife (PE) Recife – Na última quinta-feira (9), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de reunião na sede da Prefeitura do Recife sobre o Centro Integral Pop Rua, uma iniciativa interinstitucional que tem sua inauguração prevista para o próximo 15 de […]
Combate ao racismo religioso pauta seminário em defesa da religiosidade de matriz africana
Notícias 10 anos Lei de Cotas: DPU apresenta no Senado pesquisa sobre a política nas universidades Rio de Janeiro – A “Capacitação em Defesa dos Povos de Religiosidades de Matriz Africana” foi o tema de seminário realizado na última sexta-feira (1) e sábado (2) pela Defensoria Pública da União (DPU). O evento aconteceu no Museu […]
10 anos Lei de Cotas: DPU apresenta no Senado pesquisa sobre a política nas universidades
Notícias 10 anos Lei de Cotas: DPU apresenta no Senado pesquisa sobre a política nas universidades Brasília – Em 2012, o Brasil instituiu uma reserva mínima de 50% das vagas em instituições federais de ensino superior e técnico para estudantes oriundos de escola pública. Dentro dessa parcela, 50% seriam para alunos de renda familiar de […]
DPU recomenda que UFRR convoque desclassificados em avaliação de cotas do vestibular 2021
Notícias DPU recomenda que UFRR convoque desclassificados em avaliação de cotas do vestibular 2021 Boa Vista – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que a Universidade Federal de Roraima (UFRR) convoque os candidatos que fizeram o vestibular de 2021 e foram desclassificados na etapa de avaliação do sistema de cotas étnico-raciais. O documento foi assinado […]
DPU firma acordo de cooperação com Universidade Federal do Paraná
Notícias DPU firma acordo de cooperação com Universidade Federal do Paraná Curitiba – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do grupo de trabalho de Políticas Etnorraciais (GTPE), firmou acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) no último dia 10. O objetivo é desenvolver ações conjuntas de pesquisa e extensão voltadas […]