Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) repudia os discursos irresponsáveis que associam as enchentes no Rio Grande do Sul a práticas religiosas de matriz africana. Em nota, a instituição reforça que essa associação é mais uma prova do racismo histórico e estrutural que os povos de terreiro vivenciam continuadamente. O documento foi elaborado por meio do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais e distribuído à imprensa e à sociedade.

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O racismo religioso é crime. Reconhecido como prática violenta que expressa a discriminação e o ódio pelas comunidades tradicionais de religiões de matriz africana, seus adeptos, territórios sagrados, tradições e culturas afro-brasileiras, este grave delito deve ser combatido em todas as suas formas de expressão.

O documento enfatiza que uma das cláusulas pétreas da Constituição Federal do Brasil é a não discriminação religiosa. “A Lei maior da República assegura como invioláveis a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos, bem como a proteção aos locais sagrados e suas liturgias. O direito à liberdade religiosa também está assegurado em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, a exemplo da Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos e a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância”, reforça o documento.

A DPU rechaça todo discurso de ódio, assim como qualquer ato racista contra as religiões de matriz africana.

Para prestar assistência à população afetada pelos temporais no Rio Grande do Sul, a instituição criou uma comissão especial dedicada coordenar as ações emergenciais. Esse grupo tem monitorado de perto as necessidades das vítimas e dos municípios, buscando soluções efetivas para minimizar os impactos da calamidade, além de oferecer suporte jurídico e humanitário às comunidades afetadas.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União