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Audiência pública debate projeto da DPU em Volta Redonda (RJ)

Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU) em Volta Redonda (RJ) realizou, no dia 16 de dezembro, uma audiência pública para avaliação coletiva e prestação de contas do projeto ‘A Defensoria vai aonde o Povo Pobre está’ no ano de 2022. O evento aconteceu das 18h às 20h, por meio da plataforma virtual Teams e está disponível no canal da DPU no Youtube.

A mesa de abertura iniciou às 18h, com a participação do defensor Gabriel Travassos, secretário-geral de Articulação Institucional da DPU; defensora Roberta Alvim, secretária de Ações Estratégicas da DPU; defensor José Tambasco, representante da região Sudeste do Grupo de Trabalho (GT) Comunidades Tradicionais da DPU; Carolina Patitucci, representante da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Volta Redonda; Cristino Cabreira, da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Rio de Janeiro; Dario Aragão, do Centro Universitário de Volta Redonda (Unifoa); Luís Henrique Abegão e Marcos Wagner, representantes da Universidade Federal Fluminense de Volta Redonda; e Humberto Adamir, presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão negra no Brasil, da OAB-RJ.

Gabriel Travassos destacou a importância de as instituições públicas estarem abertas à participação da sociedade civil, o que dá legitimidade a atuação destas. “A razão de existir, o fundamento e o nível de legitimidade da Defensoria estão vinculados à capacidade de a instituição estar em sintonia, alinhada e atuando não sobre, mas conjuntamente com os povos que todos nós, defensores, servidores fizemos o juramento de defender quando assumimos essa função”.

O defensor ressaltou também que “a efetivação dos direitos humanos se faz na luta diária nos territórios e essa luta diária é que é construída pelas comunidades quilombolas, pelos coletivos de catadores e catadoras, pelo movimento da população em situação de rua”.

Humberto Adamir apontou a invisibilidade que as pautas discutidas na audiência têm no Estado brasileiro. “Para uma parcela dos cidadãos, normalmente os cidadãos mais pobres do país são os mais pretos e pardos. Esses segmentos da sociedade brasileira estão ainda por vir a conhecer os direitos constitucionais que estão descritos desde 1988 e que, para a maioria deles, ainda é um sonho e um desejo”, afirmou.

Balanço do Projeto

O defensor público federal José Tambasco, coordenador interino do “A DPU está aonde o povo pobre está”, apresentou o balanço e a prestação de contas do projeto. Citando a fala do coordenador anterior, defensor Cláudio dos Santos, Tambasco aponta que “A DPU está aonde o povo pobre está” não é apenas um projeto, mas uma prática, uma política de Estado, que deveria ser implantada em todas as defensorias do Brasil. “Ele vem nos ensinando que não basta simplesmente atender as causas das comunidades tradicionais e grupos em situação de vulnerabilidade. É preciso a participação gestora dessas comunidades. Hoje essas comunidades, esses grupos estão aqui”, declarou.

Entre as ações realizadas no ano de 2022, o defensor Tambasco destacou o II Encontro das Comunidades Quilombolas do Sul Fluminense e Costa Verde, realizado na Comunidade Quilombola Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis- RJ. Além disso, somente neste ano, foram abertos 24 processos de assistência jurídica para atender necessidades de comunidades atendidas pelo projeto.

A relação com as comunidades e grupos atendidos

Maria Aparecida Dias Freitas dos Santos, conhecida na comunidade de Mangaratiba como Dinha, agradeceu à DPU pela parceria no projeto. “A luta não é fácil. Hoje mesmo uma defensora sofreu uma ameaça. Então, é muito difícil estar lutando em prol da comunidade”, destacou.

Levantando a discussão sobre o papel da defensoria e sua identidade, o defensor público federal Cláudio dos Santos, que coordenou o projeto de 2016 a 2022, afirmou que “a presença de vocês, essa troca que nós temos [com as comunidades e grupos atendidos] seja na agenda das ações sociais, nos encontros ou na audiência pública, é o que nos possibilita um crescimento sem que a gente seja seduzido pelo poder”. Na ocasião, representantes das comunidades prestaram homenagem ao defensor.

A Defensoria vai aonde o povo pobre está

Desde 2016, a DPU em Volta Redonda coordena o projeto “A DPU vai aonde o povo pobre está”, atuando junto às comunidades quilombolas, caiçaras, catadoras e catadores de materiais recicláveis, dentre outros localizados no sul fluminense e na Costa Verde (regiões do sul do estado do Rio de Janeiro).

O projeto visa a promover educação em direitos e prestar assistência jurídica a comunidades e grupos em situação de vulnerabilidade. Desde 2019, conta com verba do Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a sua execução.

A equipe de defensores e colaboradores da DPU desloca-se até as comunidades, possibilitando o acompanhamento mais próximo das principais dificuldades enfrentadas pela população e o diagnóstico para se pensar em atuações mais eficazes, prioritariamente extrajudiciais, para a solução de demandas locais.

O projeto também ajuda na aproximação entre as comunidades e os coletivos, proporcionando o fortalecimento mútuo através de trocas de experiências e vivências em área de dificuldade comum.

ABR/GGS
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União