Defensora participa de sessão de mediação no quilombo da Fazenda, em São Paulo
Notícias Defensora participa de sessão de mediação no quilombo da Fazenda, em São Paulo São Paulo – Na segunda-feira (17), a defensora pública federal Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira, ponto focal em São Paulo do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União (DPU), participou de uma sessão de mediação realizada no […]
Ação itinerante leva assistência jurídica a comunidades quilombolas no interior do Piauí
Notícias Ação itinerante leva assistência jurídica a comunidades quilombolas no interior do Piauí São Raimundo Nonato – Na busca pela garantia dos direitos das pessoas mais vulneráveis, a Defensoria Pública da União (DPU) organizou, em conjunto com instituições parceiras, uma grande ação itinerante no território quilombola Lagoas, a 560 km de Teresina, no sertão do Piauí. […]
DPU recomenda revogação de normativa sobre licenciamento ambiental em terras quilombolas
Notícias DPU recomenda revogação de normativa sobre licenciamento ambiental em terras quilombolas Brasília – Em nota técnica, a Defensoria Pública da União (DPU) recomenda a revogação de instrumentos do governo federal que tratam de terras e comunidades quilombolas. A instituição destaca, por exemplo, a necessidade de extinção de instrução normativa (111/2021) do Instituto Nacional de Colonização […]
DPU participa de seminário sobre o acesso das comunidades quilombolas à Justiça
Notícias DPU participa de seminário sobre o acesso das comunidades quilombolas à Justiça São Paulo – No dia 21 de outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) participa do seminário “Acesso Quilombola à Justiça no Brasil e o Papel das Defensorias Públicas — Região Sudeste”. O encontro on-line será das 14h30 às 17h30, pela plataforma Zoom. […]
DPU participa de encontro sobre Direitos Humanos no município de Vassouras (RJ)
Notícias DPU participa de encontro sobre Direitos Humanos no município de Vassouras (RJ) Vassouras – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), o defensor público federal e integrante do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais, José Roberto Fani Tambasco, participou do I Encontro Sobre Direitos Humanos: Diversidade e Igualdade em Foco, realizado nos dias 5 e […]
GTCT divulga ações junto às comunidades quilombolas em relatório de atividades
Notícias GTCT divulga ações junto às comunidades quilombolas em relatório de atividades Brasília – O Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais (GTCT) da Defensoria Pública da União (DPU) disponibilizou seu relatório de atividades realizadas nos anos de 2021 e 2022 junto às comunidades quilombolas. O órgão tem forte atuação na promoção de direitos de grupos em situação […]
DPU atua em ação no STF sobre direito a posse em cargo público
Notícias DPU atua em ação no STF sobre direito a posse em cargo público Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) atua em ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito de pessoa com direitos políticos suspensos ter direito a posse em cargo público. O caso ainda vai a julgamento. A matéria é objeto […]
Em audiência pública, DPU defende direitos ambientais de comunidades tradicionais
Em audiência pública, DPU defende direitos ambientais de comunidades tradicionais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da audiência pública, online, na tarde desta quarta-feira (27), sobre recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) ligadas ao meio ambiente e a mudanças climáticas. O evento foi promovido pelo Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU), […]
Seminário promove roda de conversa sobre cultura e oralidade quilombola
Seminário promove roda de conversa sobre cultura e oralidade quilombola Rio de Janeiro – Nessa quarta-feira (03), a Defensoria Pública da União (DPU) realizou o I Seminário Virtual Palmares nas comunidades quilombolas e nos coletivos urbanos do sul fluminense, no Rio de Janeiro (RJ). O evento, que conta com o financiamento do Fundo de Defesa dos […]
DPU realiza XXXIII Reunião da REDPO durante presidência temporária do Brasil no Mercosul
DPU realiza XXXIII Reunião da REDPO durante presidência temporária do Brasil no Mercosul Brasília – Exercendo a presidência pro tempore da organização, a Defensoria Pública da União (DPU) promoveu nesta terça-feira (19) a XXXIII Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (REDPO). O encontro aconteceu por videoconferência, devido às medidas necessárias para enfrentar a […]