Dia Internacional dos Povos Indígenas: o que diz a Convenção nº 169 da OIT sobre o direito à consulta prévia e a participação das comunidades em decisões que afetam seus territórios e modos de vida
Notícias Dia Internacional dos Povos Indígenas: o que diz a Convenção nº 169 da OIT sobre o direito à consulta prévia e a participação das comunidades em decisões que afetam seus territórios e modos de vida agosto 7, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / ASCOM DPU Brasília – Uma obra ou empreendimento localizado próximo a terras indígenas […]
Ações do projeto DPU nas Fronteiras evidenciam violações de direitos em áreas fronteiriças
Notícias Ações do projeto DPU nas Fronteiras evidenciam violações de direitos em áreas fronteiriças junho 26, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou do painel “Programa Território Seguro, Amazônia Soberana”, realizado durante a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas: prevenção, proteção e fortalecimento dos territórios, promovida pela Secretaria Nacional de Políticas sobre […]
DPU aponta inconstitucionalidade em projeto de lei que flexibiliza o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas
Notícias DPU aponta inconstitucionalidade em projeto de lei que flexibiliza o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas junho 25, 2026 Brasília – Os Grupos de Trabalho Povos Indígenas (GTPI) e Políticas Etnorraciais (GTPE), da Defensoria Pública da União (DPU), lançam nota técnica conjunta sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1.007/2025, que […]
DPU e 150 profissionais de órgãos parceiros garantem cidadania ao povo Karipuna, no Amapá
Primeira fase do itinerante Cidadania Aqui com Você, do TST, ocorreu nas aldeias Manga e Espírito Santo
Projeto Defensoria nas Aldeias realiza mais de mil atendimentos em Santa Catarina
Ação inédita na Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ levou serviços de documentação, orientação jurídica e acesso a direitos para o povo Xokleng
Após recomendação da DPU, Norte Energia anuncia medidas para recuperação de abastecimento de água na aldeia Pupekuri (PA)
Notícias Após recomendação da DPU, Norte Energia anuncia medidas para recuperação de abastecimento de água na aldeia Pupekuri (PA) junho 16, 2026 Altamira – A Norte Energia S.A, responsável pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA), anunciou medidas para recuperação do abastecimento de água da aldeia Pupekuri, localizada na Terra Indígena Paquiçamba, em Vitória do […]
DPU recebe participantes do Programa de Bolsas da ONU para Povos Indígenas
Notícias DPU recebe participantes do Programa de Bolsas da ONU para Povos Indígenas junho 16, 2026 Foto: Myke Sena / ASCOM DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recebeu, na segunda-feira (15), participantes do Programa da ONU de Bolsas para Povos Indígenas 2026. Trata-se de iniciativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os […]
DPU participa de reunião com Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas
Notícias DPU recomenda que município de Parauapebas (PA) deixe de restringir acesso à moradia junho 10, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), representada pela defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, e pelo defensor público federal Renan Sotto Mayor, titular do Ofício Especial Nacional de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, participou, […]
DPU e órgãos parceiros garantem direitos e cidadania ao povo Munduruku (PA)
Notícias DPU e órgãos parceiros garantem direitos e cidadania ao povo Munduruku (PA) junho 3, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Terra Indígena Munduruku – Para populações indígenas que vivem em territórios distantes dos centros urbanos, o acesso a direitos fundamentais básicos ainda exige longos deslocamentos por rios e igarapés. Serviços como emissão de documentos […]
Lideranças indígenas denunciam violência e garimpo ilegal em reunião com a DPU
Indígenas aguardam há mais de uma década finalização do processo demarcatório no agreste de Alagoas