DPU realiza atendimentos na aldeia Tuxá Campos, em Itacuruba (PE)
Documento destaca a participação da Defensoria em operações de resgate e recomenda mais investimentos para garantir o acesso à Justiça em todo o país
DPU leva experiências sobre direitos indígenas e acesso à justiça ao 15º Congresso da ONU sobre Prevenção do Crime
Participações abordaram justiça intercultural, defesa de povos indígenas e desafios do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Justiça acolhe argumentos da DPU e manda retirar ocupantes da Terra Indígena Piripkura (MT)
Discussão levada ao STJ envolve pessoas que chegam ao aeroporto, pedem proteção ao Brasil e podem ser enviadas a outro país antes da análise do pedido
Articulação do NEIE/DPU ajuda a garantir que indígenas Tapayuna exerçam o direito ao voto em Mato Grosso
Comunidade não dispunha de recursos para custear o combustível necessário ao deslocamento até a seção eleitoral
DPU participa de ação para atendimento ao povo indígena Hupda no município de São Gabriel da Cachoeira (AM)
MJSP é parceiro da DPU em projetos que levam atendimento a populações em situação de vulnerabilidade
Dia Internacional dos Povos Indígenas: o que diz a Convenção nº 169 da OIT sobre o direito à consulta prévia e a participação das comunidades em decisões que afetam seus territórios e modos de vida
Notícias Dia Internacional dos Povos Indígenas: o que diz a Convenção nº 169 da OIT sobre o direito à consulta prévia e a participação das comunidades em decisões que afetam seus territórios e modos de vida agosto 7, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / ASCOM DPU Brasília – Uma obra ou empreendimento localizado próximo a terras indígenas […]
Ações do projeto DPU nas Fronteiras evidenciam violações de direitos em áreas fronteiriças
Notícias Ações do projeto DPU nas Fronteiras evidenciam violações de direitos em áreas fronteiriças junho 26, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou do painel “Programa Território Seguro, Amazônia Soberana”, realizado durante a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas: prevenção, proteção e fortalecimento dos territórios, promovida pela Secretaria Nacional de Políticas sobre […]
DPU aponta inconstitucionalidade em projeto de lei que flexibiliza o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas
Notícias DPU aponta inconstitucionalidade em projeto de lei que flexibiliza o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas junho 25, 2026 Brasília – Os Grupos de Trabalho Povos Indígenas (GTPI) e Políticas Etnorraciais (GTPE), da Defensoria Pública da União (DPU), lançam nota técnica conjunta sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1.007/2025, que […]
DPU e 150 profissionais de órgãos parceiros garantem cidadania ao povo Karipuna, no Amapá
Primeira fase do itinerante Cidadania Aqui com Você, do TST, ocorreu nas aldeias Manga e Espírito Santo
Projeto Defensoria nas Aldeias realiza mais de mil atendimentos em Santa Catarina
Ação inédita na Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ levou serviços de documentação, orientação jurídica e acesso a direitos para o povo Xokleng