DPU – Direitos Humanos

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DPU auxilia venda de produtos de agricultores Tupinambás para Programa de Alimentação Escolar

Notícias DPU auxilia venda de produtos de agricultores Tupinambás para Programa de Alimentação Escolar Belmonte – Quatro aldeias indígenas do povo Tupinambá reuniram-se na Aldeia Patiburi, no município de Belmonte, Sul da Bahia, para receber orientação jurídica da Defensoria Pública da União (DPU), fazer o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e, assim, participar do Programa Nacional […]

DPU acompanha acampamento indígena contra o marco temporal em Brasília (DF)

Notícias DPU acompanha acampamento indígena contra o marco temporal em Brasília (DF) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) acompanha os mais de 2 mil indígenas que acampam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Vindos de diversas partes do país, os representantes das comunidades protestam para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não acolha […]

I Seminário Nacional: DPU debate direitos humanos e povos indígenas

Notícias I Seminário Nacional: DPU debate direitos humanos e povos indígenas Brasília – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na promoção dos direitos humanos e no trabalho com os povos indígenas do Brasil nortearam os debates da manhã desta sexta-feira (19) no I Seminário Nacional da Defensoria Pública da União (DPU). O evento, que […]

Defensorias cobram reconhecimento de comunidades quilombolas no Espírito Santo

Notícias Defensorias cobram reconhecimento de comunidades quilombolas no Espírito Santo Conceição da Barra – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE/ES) ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP), nesta quarta-feira (10), com intuito de garantir o reconhecimento das comunidades quilombolas de Angelim I, II, III, Disa e Córrego […]

Mais de 500 indígenas são atendidos em ação itinerante em Amambai (MS)

Notícias Mais de 500 indígenas são atendidos em ação itinerante em Amambai (MS) Campo Grande – Um mutirão de atendimento aos indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), levou assistência jurídica gratuita e serviços públicos prestados por diversas instituições até a Aldeia Amambai no munícipio de mesmo nome, a 50 km da […]

DPU acompanha demandas de povos indígenas no Acampamento Terra Livre

Notícias DPU acompanha demandas de povos indígenas no Acampamento Terra Livre Brasília – Durante a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a Defensoria Pública da União (DPU) acompanha reuniões e capta possíveis casos para atuação. O trabalho ativo de defensores e defensoras públicos federais começou no dia 24 e segue até a próxima sexta-feira (28). […]

Máquina de moer a história: entenda a inconstitucionalidade do marco temporal

Notícias Máquina de moer a história: entenda a inconstitucionalidade do marco temporal Brasília – Hoje, 19 de abril, o Brasil celebra o Dia dos Povos Indígenas, mas não há o que comemorar. Neste momento, milhares de brasileiros indígenas estão marginalizados e não têm garantia a um dos direitos básicos: a terra. A vulnerabilidade desses povos é […]

Seminário debate políticas de fortalecimento e amparo às populações do campo e da floresta

Notícias Seminário debate políticas de fortalecimento e amparo às populações do campo e da floresta Brasília – As terras de dezenas de povos originários sempre foram ameaçadas. Hoje, o Brasil passa por um processo de fortalecimento dos órgãos responsáveis pela demarcação dessas terras. Também trabalha para que o estado consiga fazer a desintrusão dos não indígenas […]

DPU recebe lideranças indígenas do Ceará para tratar sobre demarcação de terras

Notícias DPU recebe lideranças indígenas do Ceará para tratar sobre demarcação de terras Brasília – Lideranças indígenas do Ceará reuniram-se com membros da Defensoria Pública da União (DPU) na tarde desta quinta-feira (16), em Brasília. O objetivo foi apresentar demandas referentes à ação movida pela DPU na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em defesa do […]