DPU – Direitos Humanos

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DPU atua para proteger integridade de indígenas atacados no MS

Notícias DPU atua para proteger integridade de indígenas atacados no MS Douradina – A Defensoria Pública da União (DPU) acompanha com preocupação e está mobilizada para atuar diante dos graves fatos ocorridos contra integrantes da Terra Indígena (TI) Panambi – Lagoa Rica, no município de Douradina, no Mato Grosso do Sul (MS). A Defensoria recebeu relatos […]

DPU participa de projeto Defensorias do Araguaia

Notícias DPU participa de projeto Defensorias do Araguaia Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, dos dias 17 a 21 de junho, do projeto “Defensorias do Araguaia: Defensoras e Defensores Públicos pelos povos originários de Tocantins, Mato Grosso e Goiás”. A iniciativa é um trabalho conjunto de vários órgãos, voltada a levar atendimento itinerante […]

Defensoria recebe lideranças do povo Nawa para debater demarcação de terra indígena

Notícias Defensoria recebe lideranças do povo Nawa para debater demarcação de terra indígena Brasília – Após sete dias de viagem, lideranças indígenas do povo Nawa chegaram à Brasília com a intenção de reivindicar o avanço no processo de demarcação da Terra Indígena Nawa. Na manhã do dia 25 de maio, reuniram-se com defensores públicos federais na […]

20 anos de ATL: DPU participa de sessão solene que homenageou o acampamento na Câmara

Notícias 20 anos de ATL: DPU participa de sessão solene que homenageou o acampamento na Câmara Brasília – Cerca de 500 indígenas participaram, na manhã desta terça-feira (23), da sessão solene em homenagem aos 20 anos do Acampamento Terra Livre (ATL), na Câmara dos Deputados. O grupo, composto por pessoas de diversas etnias, lotou o plenário, […]

DPU participa do Acampamento Terra Livre 2024

Notícias DPU participa do Acampamento Terra Livre 2024 Brasília – Começa nesta segunda-feira (22), a maior mobilização indígena da América Latina: o 20° Acampamento Terra Livre (ATL). A Defensoria Pública da União (DPU) participa pela primeira vez do evento, disponibilizando atendimentos individuais para acessar o benefício do salário-maternidade, orientações jurídicas e consultas a processos judiciais. Os […]

Dia dos Povos Indígenas: demarcação de terras é prioridade em política indigenista

Notícias Dia dos Povos Indígenas: demarcação de terras é prioridade em política indigenista Brasília – “Demarcada”, “homologada”, “identificada”, “regularizada” são palavras do cotidiano indígena quando o tema é demarcação das Terras Indígenas (TIs). No Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, a DPU trata o assunto em novo episódio do Demarc.Ação. O artigo 231 da […]

DPU levará atendimento jurídico ao 20º Acampamento Terra Livre

Notícias DPU levará atendimento jurídico ao 20º Acampamento Terra Livre Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) vai participar do 20º Acampamento Terra Livre (ATL), de 22 a 26 de abril, na Funarte, localizada no Eixo Monumental, Setor de Divulgação Cultural, Lote 02, Plano Piloto, Brasília (DF). O tema deste ano será ‘Nosso Marco é […]

Atuação extrajudicial desvincula obrigatoriedade do título de eleitor para regularizar CPF

Notícias Atuação extrajudicial desvincula obrigatoriedade do título de eleitor para regularizar CPF Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) garantiu, na quinta-feira (14), conquista importante para acesso aos direitos básicos do serviço público para pessoas indígenas atendidas pelo órgão. Em atuação extrajudicial com a Receita Federal do Brasil, o Grupo de Trabalho (GT) Comunidades Indígenas […]