Justiça Federal concede liberdade a cinco indígenas e fixa prisão domiciliar a dois no sul da Bahia após atuação da DPU
Notícias Justiça Federal concede liberdade a cinco indígenas e fixa prisão domiciliar a dois no sul da Bahia após atuação da DPU março 4, 2026 Salvador – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal em Teixeira de Freitas (BA) concedeu liberdade provisória a cinco indígenas presos durante operação policial no extremo sul […]
DPU e MPF acionam a Justiça para garantir pavimentação em território indígena de AL
Notícias DPU e MPF acionam a Justiça para garantir pavimentação em território indígena de AL março 2, 2026 Maceió (AL) – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, para obrigar a União, o estado de Alagoas, o município de Palmeira […]
Meu nome, minha identidade! Conheça o Guia de Registro Civil do Nascimento Indígena
Notícias Meu nome, minha identidade! Conheça o Guia de Registro Civil do Nascimento Indígena março 2, 2026 Roraima – O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) acaba de lançar o Guia de Registro Civil do Nascimento Indígena, publicação que tem como objetivo orientar os serviços extrajudiciais, as comunidades indígenas e a sociedade em geral acerca do […]
Territórios de Tradição e de Direitos: ação da Defensoria chega ao povo Pankararu, no sertão de Pernambuco
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
Defensoria atua em caso de indígenas brasileiros que foram presos no Chile por portarem Ayahuasca
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
DPU acompanha conclusão de demarcação física no território Tapeba, em Caucaia (CE), após 40 anos de espera dos indígenas
Notícias DPU acompanha conclusão de demarcação física no território Tapeba, em Caucaia (CE), após 40 anos de espera dos indígenas setembro 29, 2025 Caucaia – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 26 de setembro, da conclusão da demarcação física no território indígena do povo Tapeba, localizado no município de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE). O […]
Prazo para inscrição do Programa de Bolsas de Estudo para Representantes Indígenas do ACNUDH 2026 é prorrogado
Notícias Prazo para inscrição do Programa de Bolsas de Estudo para Representantes Indígenas do ACNUDH 2026 é prorrogado setembro 25, 2025 Brasília – O Programa de Bolsas de Estudo para Representantes Indígenas (IFP) 2026 do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) teve seu prazo prorrogado para 15 de outubro. O objetivo do programa é proporcionar aos […]
Nota técnica reafirma o direito à autoidentificação dos povos indígenas
Notícias Nota técnica reafirma o direito à autoidentificação dos povos indígenas setembro 23, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI), publicou em julho de 2025, nota técnica tratando do direito de autoidentificação por meio das próprias comunidades originárias e da inadequação da apresentação do Registro […]
Defensorias do Araguaia: 2ª edição do projeto levou atendimento jurídico para o povo indígena Karajá
Notícias Defensorias do Araguaia: 2ª edição do projeto levou atendimento jurídico para o povo indígena Karajá setembro 8, 2025 Luciara (MT), Lagoa da Confusão (TO) e Aruanã (GO) – A Defensoria Pública da União (DPU) participou entre 25 e 29 de agosto da segunda edição do projeto Defensorias do Araguaia, que ofereceu atendimento jurídico e serviços […]
Nota técnica aborda excepcionalidade da prisão de pessoas autodeclaradas indígenas
Notícias Nota técnica aborda excepcionalidade da prisão de pessoas autodeclaradas indígenas abril 30, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Secretaria de Atuação no Sistema Prisional (SASP) e do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI), elaborou nota técnica sobre a excepcionalidade da privação de liberdade de pessoas autodeclaradas indígenas no território nacional e, também, da garantia […]