Mulher em situação análoga à escravidão há mais de 30 anos é resgatada em Salvador
Mulher em situação análoga à escravidão há mais de 30 anos é resgatada em Salvador Salvador – A vida de V.J, 47, mudou nessa quarta feira (21) quando membros da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Trabalho (MPT) , da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e da Secretaria de |Justiça, Direitos […]
DPU protocola pedido de vacinação imediata contra Covid-19 da população carcerária do AM
DPU protocola pedido de vacinação imediata contra Covid-19 da população carcerária do AM Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas protocolou, nesta quarta-feira (21), pedido de liminar para que a Justiça Federal determine a efetiva aplicação, em dez dias, da 1ª dose de vacina contra Covid-19 em toda a população privada de liberdade […]
DPU lança informe “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+”
DPU lança informe “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+” Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a ONG GTP+ – Projeto Fortalecer para Superar Preconceitos e o Grupo Asa Branca de Criminologia, lançou o relatório analítico “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+”, que abrange a realidade […]
DPU e MPF ajuízam ação civil pública contra União e presidente Jair Bolsonaro por falas racistas
DPU e MPF ajuízam ação civil pública contra União e presidente Jair Bolsonaro por falas racistas Manifestações contendo estereótipos raciais negativos violam normas internacionais e constitucionais e caracterizam discriminaçãoas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram nesta sexta-feira (23) uma ação civil pública contra a União e […]
DPU E MPF REPRESENTAM PRESIDENTE DA REPÚBLICA À PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA POR PRÁTICA DE RACISMO
DPU E MPF REPRESENTAM PRESIDENTE DA REPÚBLICA À PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA POR PRÁTICA DE RACISMO Nesta quarta-feira, Defensores/as Públicos/as Federais integrantes do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais e Defensores Regionais de Direitos Humanos de São Paulo e Distrito Federal da DPU juntamente com diversos Procuradores do Ministério Público Federal e do Trabalho e […]
Treinamento de escuta qualificada de crianças migrantes é realizado no AM
Treinamento de escuta qualificada de crianças migrantes é realizado no AM Manaus – Encerra nesta sexta (29) capacitação sobre técnicas de escuta de crianças e adolescentes migrantes promovido por cooperação entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Centro Internacional para o Desenvolvimento de Política Migratória (ICMPD), financiado pela União Européia, por meio do projeto […]
DPU no Acre realiza treinamento sobre Política Nacional Migratória
DPU no Acre realiza treinamento sobre Política Nacional Migratória Rio Branco – A equipe de atendimento e os estagiários que atuam na Defensoria Pública da União (DPU) no Acre receberam treinamento sobre a Política Nacional de Migrações e a atuação da DPU, na sexta-feira (6). O defensor público-chefe da DPU em Rio Branco, Matheus Alves do […]
DPU e MIEUX Initiative lançam Manual de Escuta de Crianças e Adolescentes
DPU e MIEUX Initiative lançam Manual de Escuta de Crianças e Adolescentes Brasília – Defensores e defensoras públicas, agentes públicos e representantes da sociedade civil e da rede de apoio que lida com assistência jurídica e acolhimento a crianças e adolescentes migrantes podem contar com o Manual de Escuta de Crianças e Adolescentes Migrantes. A edição traz […]
Defensor atua como amicus curiae em processo no TRF4
Defensor atua como amicus curiae em processo no TRF4 Porto Alegre – A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu, por maioria, um incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) no qual a Defensoria Pública da União (DPU) atuou como amicus curiae, em dezembro de 2018. O IRDR foi proposto para uma trabalhadora […]
DPU atua como amicus curiae no STF em julgamento de extradição de turco
DPU atua como amicus curiae no STF em julgamento de extradição de turco Brasília – A Defensoria Pública da União participou como amicus curiae (amigo da Corte) em sessão acontecida na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (6), em Brasília. O defensor público federal Bruno Arruda, que integra a Assessoria Especial de Atuação no STF […]