Governo do Timor-Leste presta homenagem a Paulo Unes
Governo do Timor-Leste presta homenagem a Paulo Unes Brasília, 28/09/2010 – O Governo do Timor-Leste homenageou o Defensor Público Federal Paulo Alfredo Unes Pereira, morto em missão internacional naquele país, com uma cerimônia de despedida na manhã dessa terça-feira, horário local. Um cortejo percorreu boa parte da capital Díli, acompanhando o corpo desde o Hospital Nacional até […]
Nota de Pesar pelo falecimento de Paulo Unes Pereira
Nota de Pesar pelo falecimento de Paulo Unes Pereira Defensoria Pública da União Defensoria Pública-Geral da União NOTA DE PESAR A Defensoria Pública da União (DPU) manifesta pesar e consternação pela morte do Defensor Público Federal Paulo Alfredo Unes Pereira, que se encontrava no Timor-Leste em missão humanitária para o fortalecimento da Justiça no país. […]
Timorenses conhecem local de atendimento aos povos amazônicos
Timorenses conhecem local de atendimento aos povos amazônicos Brasília, 17/09/10 – Em reunião com a direção da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Seind) nessa quarta-feira (15), o Defensor Público Federal Eduardo Paredes apresentou aos Defensores timorenses Fernando Lopes de Carvalho, Manoel Sarmento e Olga Barreto Nunes, em intercâmbio no Amazonas, o espaço onde será realizado […]
Defensores timorenses discutem legislação brasileira em Manaus
Defensores timorenses discutem legislação brasileira em Manaus Brasília, 16/09/2010 – Os Defensores Públicos Federais Eduardo Paredes e Ricardo Giori promoveram nessa terça-feira (14) um encontro entre Defensores Públicos timorenses e Procuradores da República, na sede do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM). O diálogo abrangeu temas como legislações eleitoral e ambiental e a atuação independente da […]
DPU manifesta apoio à Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no DF
DPU manifesta apoio à Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no DF Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu considerações técnico-jurídicas favoráveis ao projeto que tem por objetivo criar o Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Distrito Federal. A Nota Técnica nº 9 se refere ao mérito do Projeto de Lei […]
DPU emite nota técnica defendendo aprovação do Projeto de Lei nº 407/2021 sem supressões
DPU emite nota técnica defendendo aprovação do Projeto de Lei nº 407/2021 sem supressões Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por intermédio da Secretaria-Geral de Articulação Institucional e do Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência, emitiu Nota Técnica defendendo que o texto do Projeto de Lei […]
DPU lança informe “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+”
DPU lança informe “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+” Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a ONG GTP+ – Projeto Fortalecer para Superar Preconceitos e o Grupo Asa Branca de Criminologia, lançou o relatório analítico “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+”, que abrange a realidade […]
DPU e MMFDH assinam termo aditivo a acordo de cooperação para promoção de políticas públicas conjuntas
DPU e MMFDH assinam termo aditivo a acordo de cooperação para promoção de políticas públicas conjuntas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) assinaram na quarta-feira (14) termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2020/MMFDH. A parceria tem como objetivo criar programas que […]
DPU apresenta guia para atuação em despejos forçados na pandemia e adere à campanha Despejo Zero
DPU apresenta guia para atuação em despejos forçados na pandemia e adere à campanha Despejo Zero Brasília – Nessa terça-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) assinou o termo de adesão à campanha “Despejo Zero”. A ação foi criada em julho de 2020, com o objetivo de suspender despejos ou remoções, originados de iniciativa privada […]
DPU participa de tratativas para evitar retrocessos no caso da barragem em Mariana (MG)
DPU participa de tratativas para evitar retrocessos no caso da barragem em Mariana (MG) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) está entre as instituições públicas que assinaram carta de premissas junto às empresas responsáveis pela barragem de Fundão, em Mariana (MG), e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a fim de […]