DPU – Direitos Humanos

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Defensorias cobram adoção de política de apoio a catadores em Vila Velha (ES)

Notícias Defensorias cobram adoção de política de apoio a catadores em Vila Velha (ES) Vila Velha – Com o intuito de garantir os direitos das pessoas que realizam a coleta de resíduos sólidos para reciclagem, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) entraram na Justiça contra o […]

Justiça suspende sentença de desapropriação em Alagoas

Notícias Justiça suspende sentença de desapropriação em Alagoas Maceió – Após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo defensor regional de direitos humanos em Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, a juíza titular da 8ª Vara Federal do estado suspendeu o cumprimento da sentença de desapropriação do projeto de assentamento (PA) Roseli Nunes, localizado no município de […]

Regularização de terras quilombolas é tema de reunião em Florianópolis (SC)

Notícias Regularização de terras quilombolas é tema de reunião em Florianópolis (SC) Florianópolis – No dia 30 de março, a defensora regional de direitos humanos de Santa Catarina, Mariana Doering Zamprogna, reuniu-se com representantes da Associação dos Remanescentes do Quilombo Vidal Martins na sede da Defensoria Pública da União (DPU) em Florianópolis (SC). Participaram cerca de […]

Ação busca resguardar cotas raciais em concursos de Dourados (MS)

Notícias Ação busca resguardar cotas raciais em concursos de Dourados (MS) Dourados – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) moveram ação civil pública que visa obrigar o município de Dourados (MS) a assegurar a reserva de 20% e 3% das vagas ofertadas nos concursos públicos às pessoas negras e indígenas, […]

Seminário discute a liberdade religiosa no Rio de Janeiro

Notícias Seminário discute a liberdade religiosa no Rio de Janeiro Rio de Janeiro – No dia 24, a coordenadora do grupo de trabalho Políticas Etnorraciais (GTPE) da Defensoria Pública da União (DPU), Natália Von Rondow, participou do seminário Liberdade Religiosa e Reparação Novos Conceitos e Teses, realizado pela subseção Barra da Tijuca da Ordem dos Advogados […]

Seminário debate políticas de fortalecimento e amparo às populações do campo e da floresta

Notícias Seminário debate políticas de fortalecimento e amparo às populações do campo e da floresta Brasília – As terras de dezenas de povos originários sempre foram ameaçadas. Hoje, o Brasil passa por um processo de fortalecimento dos órgãos responsáveis pela demarcação dessas terras. Também trabalha para que o estado consiga fazer a desintrusão dos não indígenas […]

Universidade Federal do Pará realiza nova banca de heteroidentificação

Notícias Universidade Federal do Pará realiza nova banca de heteroidentificação Belém – Após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo defensor regional de direitos humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, a Universidade Federal do Pará (UFPA) vai realizar nova banca de heteroidentificação de 146 candidatos que tiveram sua inscrição negada no processo seletivo 2022/23 da […]

Reforma agrária norteia debates em seminário sobre a situação fundiária do Brasil

Notícias Reforma agrária norteia debates em seminário sobre a situação fundiária do Brasil Brasília – Os conflitos fundiários no Brasil são históricos e complexos e a Defensoria Pública da União (DPU) desenvolve ações para defender os direitos das pessoas que moram no campo e estão em situação de vulnerabilidade. Nesta terça-feira (28), iniciou ao 1º Seminário […]

Conheça propostas para ampliar igualdade de gênero na DPU

Notícias Conheça propostas para ampliar igualdade de gênero na DPU Brasília – Em busca de desenvolver políticas de participação das mulheres nos espaços de poder e decisão da Defensoria Pública da União (DPU), o Grupo de Trabalho (GT) Mulheres apresentou propostas ao defensor público-geral federal em exercício, ao Conselho Superior e à Escola Nacional da instituição. […]