DPU – Direitos Humanos

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Boletim divulga atuação da DPU em Direitos Humanos no segundo semestre de 2022

Brasília – No último mês de abril, a Secretaria-Geral de Articulação Institucional (SGAI) da Defensoria Pública da União (DPU) concluiu o seu IV Boletim Informativo, referente ao segundo semestre de 2022. O documento destaca a atuação da DPU nos direitos humanos, com destaque para as atividades da Assessoria Especial para Casos de Grande Impacto Social (ACGIS), dos Comitês Temáticos de Rio Doce e Brumadinho, Renda Básica Cidadã, Pacaraima e Altamira.

O boletim dá destaque também para o Observatório Nacional sobre Garimpo e Efeitos Socioambientais (OGES), criado em junho de 2022, com foco na defesa das populações atingidas pelos efeitos socioambientais decorrentes do garimpo, prioritariamente nos eixos de preservação e proteção do território, prestação adequada de serviços de saúde, segurança alimentar e nutricional e segurança econômica; com atuação prioritário na Amazônia Legal. Apesar do pouco tempo de existência, o observatório teve papel importante no atendimento aos povos Yanomami, Yekwana, Munduruku, entre outros.

Além disso, ficaram registradas as contribuições na pauta dos direitos humanos que fizeram parte do relatório técnico encaminhado pela DPU ao Gabinete de Transição Governamental, em especial nos tópicos “quilombolas e demais comunidades tradicionais”; “povos indígenas”; “migração, apatridia e refúgio”; “meio ambiente e garimpo” e “direitos humanos e empresas”.

Acesse aqui o boletim na íntegra.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União