Audiência pública debate situação de catadores em Volta Redonda (RJ)
Notícias Audiência pública debate situação de catadores em Volta Redonda (RJ) Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública sobre catadores no município de Volta Redonda (RJ). O debate, promovido pela Câmara Municipal, teve foco na implantação efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos, enquanto uma política inclusiva, com a […]
DPU pede ao Conselho de Medicina revisão de norma que dificulta reprodução assistida
Notícias DPU pede ao Conselho de Medicina revisão de norma que dificulta reprodução assistida São Paulo – Defender a autonomia da mulher na hora de ser mãe e o planejamento familiar. Foram esses dois princípios que a Defensoria Pública da União (DPU) levou em consideração ao encaminhar uma Recomendação ao Conselho Federal de Medicina (CFM) pedindo […]
DPU e WWF-Brasil promovem seminário sobre garimpo e direito à saúde
Notícias DPU e WWF-Brasil promovem seminário sobre garimpo e direito à saúde Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a organização não-governamental WWF-Brasil realizaram o seminário “Garimpo, Contaminação Mercurial e Direito à Saúde na Amazônia” para analisar as consequências do garimpo e seus impactos no direito à saúde em comunidades tradicionais. O evento, que […]
Evento na UFPE tem como tema resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Notícias Evento na UFPE tem como tema resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos Recife – A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) realizou, no dia 28 de março, um evento com o tema “Implicações jurídicas da medida provisória do cômputo em dobro no Direito Interno Brasileiro: a atuação do CNJ como órgão de monitoramento das decisões […]
DPU solicita que o município de Altamira (PA) implemente o aluguel social
Notícias DPU solicita que o município de Altamira (PA) implemente o aluguel social Brasília – Após reunião entre a Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social (SEMAPS) de Altamira (PA) – na qual se discutiu a extrema vulnerabilidade de pessoas desabrigadas ou desalojadas – a DPU solicitou que seja […]
Complexo Prisional do Curado é tema de encontro entre CNJ e DPU em Recife
Notícias Complexo Prisional do Curado é tema de encontro entre CNJ e DPU em Recife Recife – A implementação da resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no Complexo Prisional do Curado, localizado na zona oeste da capital pernambucana, foi tema de reunião entre representantes da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife (PE), da […]
DPU pede informações sobre acordos entre Norte Energia e prefeitura de Altamira (PA)
Notícias DPU pede informações sobre acordos entre Norte Energia e prefeitura de Altamira (PA) Altamira – A Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, pediu informações sobre assentamentos coletivos e sobre o bairro Jardim Independente I nos acordos firmados entre o município paraense e a empresa Norte Energia S/A. A medida […]
Atingidos por calamidade no Parque Rodoviário, em Teresina, podem sacar FGTS
Notícias Atingidos por calamidade no Parque Rodoviário, em Teresina, podem sacar FGTS Teresina – Trabalhadores atingidos pelo rompimento de galeria pluvial do Parque Rodoviário, em Teresina (PI), conseguiram o direito de sacar o saldo das contas do FGTS para reconstruir suas vidas. A liminar foi obtida em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU). Em […]
DPU visita comunidades impactadas pela construção de barragens na BA
Notícias DPU visita comunidades impactadas pela construção de barragens na BA Salvador – Com o foco na proteção aos direitos de quem mais precisa, a Defensoria Pública da União (DPU) foi até o oeste baiano nos últimos dias. Representantes da instituição visitaram comunidades tradicionais impactadas pela construção de barragens na região. A missão foi demandada pela […]
DPU lança cartilha sobre visitas virtuais internacionais para pessoas privadas de liberdade
Notícias DPU lança cartilha sobre visitas virtuais internacionais para pessoas privadas de liberdade Brasília – Permitir que as pessoas privadas de liberdade fora do Brasil possam encontrar seus familiares e amigos por meio de videoconferência. Esse foi o principal objetivo de uma cartilha lançada nesta quarta-feira (6), pela Defensoria Pública da União (DPU). O manual mostra […]