DPU participa de seminário sobre a judicialização da saúde suplementar no CNJ

Notícias DPU participa de seminário sobre a judicialização da saúde suplementar no CNJ Brasília – Na última quinta-feira (27), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de um seminário sobre a judicialização da saúde suplementar representada pelo defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH), André Ribeiro Porciúncula. O evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
DPU e MPF cobram realocação de Pataxós afetados pelo rompimento em Brumadinho (MG)

Notícias DPU e MPF cobram realocação de Pataxós afetados pelo rompimento em Brumadinho (MG) Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) cobram que a empresa Vale S.A. realize contratação de consultoria socioeconômica e dê início à execução das atividades previstas no plano de trabalho de realocação da aldeia […]
Reunião discute situação dos catadores e catadoras da região metropolitana do Recife (PE)

Notícias Reunião discute situação dos catadores e catadoras da região metropolitana do Recife (PE) Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) promoveu, na manhã da última segunda-feira (25), no auditório da unidade de Recife (PE), a reunião plenária mensal do Fórum Estadual Lixo e Cidadania de Pernambuco (FLIC-PE). O encontro teve como foco ações voltadas […]
Cooperação entre DPU e Embaixada do Brasil na Argentina é tema de encontro

Notícias Cooperação entre DPU e Embaixada do Brasil na Argentina é tema de encontro Buenos Aires – Ações de cooperação entre a Defensoria Pública da União (DPU) e a embaixada do Brasil na Argentina foram tema de encontro entre o defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e o embaixador do Brasil na Argentina, Reinaldo José De Almeida […]
Instituições do sistema de Justiça atuam em defesa de migrantes venezuelanos no Brasil

Notícias Instituições do sistema de Justiça atuam em defesa de migrantes venezuelanos no Brasil Brasília – Em janeiro de 2021, um grupo de 55 indígenas da etnia Warao, sendo 32 crianças, chegou à cidade de Pacaraima (RR) após ter percorrido a pé uma distância de 800 Km em 18 dias, fugindo de condições precárias de vida […]
DPU participa de audiência pública sobre contratação de pessoas em situação de rua no ES

Notícias DPU participa de audiência pública sobre contratação de pessoas em situação de rua no ES Vitória – No último dia 6, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública que tratou sobre a contratação de pessoas em situação de rua por empresas vencedoras de uma licitação pública no município de Vila Velha […]
Ação Civil Pública consegue impedir leilão de galpões históricos

Notícias Ação Civil Pública consegue impedir leilão de galpões históricos Vitória – Após ingressar com ação civil pública (ACP) contra a União, o defensor regional de Direitos Humanos (DRDH-ES) no Espírito Santo – em conjunto com a Defensoria Pública do Estado e a Associação dos Moradores do Jardim da Penha (AMJAP) – conseguiu suspender a sessão […]
DPU participa de audiência pública sobre Rede de Atenção Psicossocial

Notícias DPU participa de audiência pública sobre Rede de Atenção Psicossocial Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta segunda-feira (18), de audiência pública realizada pelo Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, sobre a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A instituição foi representada pelo defensor público federal Thales Treiger, que destacou a […]
Tragédia de Mariana (MG): atingidos recebem auxílio e reparação após atuação de defensorias públicas

Notícias Tragédia de Mariana (MG): atingidos recebem auxílio e reparação após atuação de defensorias públicas Mariana – As pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), vão ter direito ao recebimento integral da reparação dos chamados “lucros cessantes” referentes a 2021, além da continuidade do pagamento do auxílio financeiro emergencial (AFE). Lucros cessantes […]
DPU leva atendimento a comunidades quilombolas e assentamentos da zona rural de SP

Notícias DPU leva atendimento a comunidades quilombolas e assentamentos da zona rural de SP Mirante do Paranapanema – Comunidades quilombolas e pessoas que moram em assentamento da zona rural de São Paulo receberam atenção especial da Defensoria Pública da União (DPU) na semana passada. Uma parceria da instituição com a Fundação Instituto de Terras do Estado […]