DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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Federalização da saúde impacta acesso de população vulnerável a medicamentos

Notícias Federalização da saúde impacta acesso de população vulnerável a medicamentos Brasília – Um direito básico que pode se tornar um caminho longo e cansativo para brasileiros de baixa renda dos quatro cantos do país: a busca na Justiça para garantir acesso a medicamentos. Esse é exatamente o público-alvo da Defensoria Pública da União (DPU), que […]

Saiba como a DPU presta assistência jurídica na área de saúde

Notícias Saiba como a DPU presta assistência jurídica na área de saúde Brasília – A Constituição Federal diz: “A saúde é direito de todos e dever do Estado”. Como casa da cidadania para a defesa e promoção de direitos da população, a Defensoria Pública da União (DPU) presta assistência jurídica gratuita em casos que envolvem o […]

DPU e MPF atuam na defesa do povo indígena Boe-Bororo em Mato Grosso

Notícias DPU e MPF atuam na defesa do povo indígena Boe-Bororo em Mato Grosso Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) recorreram à justiça para pedir a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental da ferrovia Rondonópolis-Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso. O objetivo é assegurar que as […]

Projeto Moradia Primeiro busca dar habitação digna para população de rua

Notícias Projeto Moradia Primeiro busca dar habitação digna para população de rua Recife – A convite do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para População em Situação de Rua (Comitê Pop Rua) e da Prefeitura Municipal de Recife, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de reunião para a discutir e avaliar o […]

DPU publica guia para inclusão de pessoas negras nos processos seletivos de estágio

Notícias DPU publica guia para inclusão de pessoas negras nos processos seletivos de estágio Brasília – Com o intuito de orientar a equipe na implantação do Programa de Aplicação para Inclusão de Pessoas Negras nos processos seletivos de estágio, a Defensoria Pública da União (DPU) acaba de publicar um guia com orientações sobre o Programa. A publicação traz […]

Operação Resgate II: DPU e MPT divulgam dados em coletiva na Paraíba

Notícias Operação Resgate II: DPU e MPT divulgam dados em coletiva na Paraíba João Pessoa – Duas mulheres, de 38 e 57 anos, foram resgatadas na Paraíba de condições análogas à escravidão durante a Operação Resgate II. Elas realizavam trabalho doméstico desde os 9 anos de idade. Resultado do esforço de seis órgãos públicos, a Operação […]

Operação Resgate II: 337 trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados

Notícias Operação Resgate II: 337 trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e outros cinco órgãos públicos estão atuando na maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país. A segunda edição da Operação Resgate retirou da condição […]

Educação em direitos: DPU e OIM lançam cartilhas com orientações jurídicas para migrantes

Notícias Educação em direitos: DPU e OIM lançam cartilhas com orientações jurídicas para migrantes Brasília – “Uma instituição que tem por missão ser a defensora dos direitos humanos precisa estar fortalecida. Hoje lançamos documentos que cumprem esse papel”, afirmou o defensor público-geral federal, Daniel Macedo, no lançamento de cinco cartilhas com orientações jurídicas para migrantes nesta […]