DPU lança informe sobre atuação em defesa da população indígena Warao no Brasil

Notícias DPU lança informe sobre atuação em defesa da população indígena Warao no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lançou, no dia 26 de junho, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Informe Defensorial: A assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública da União à população indígena venezuelana da etnia […]

DPU para Todos: conheça o projeto itinerante que leva cidadania para todo o Brasil

Notícias DPU para Todos: conheça o projeto itinerante que leva cidadania para todo o Brasil Brasília – A justiça é a porta de entrada para que cidadãos em todo o país acessem direitos fundamentais. Nos rincões do Brasil, no entanto, a população mais vulnerável ainda encontra muitas dificuldades ao buscar o sistema Judiciário. É com o […]

Audiência pública debate violações de direitos em comunidades tradicionais da Bahia

Notícias Audiência pública debate violações de direitos em comunidades tradicionais da Bahia Salvador – Com o objetivo de debater violações de direitos das comunidades tradicionais dos municípios de São Desidério e Correntina, localizados na região oeste da Bahia, a Defensoria Pública da União (DPU) participará, nos dias 9 e 10 de agosto, de duas audiências públicas […]

Ação integrada apura denúncias em município do Paraná

Notícias Ação integrada apura denúncias em município do Paraná Pato Bragado – Entre os dias 25 e 29 de julho, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou no município de Pato Bragado (PR) uma ação de fiscalização para apuração de denúncias de trabalho análogo ao escravo. O grupo móvel de fiscalização reúne membros da DPU e […]

DPU recomenda ações sobre projeto educacional no Paraná

Notícias DPU recomenda ações sobre projeto educacional no Paraná Turvo – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ações para os agentes envolvidos na realização de um projeto educacional no território faxinalense Saudade Santa Anita, município de Turvo (PR). As medidas são destinadas à empresa L’Occitane Brasil, à Fundação Solidariedade, à Escola Estadual do Campo Joana […]

DPU, MPF e MP/AL se reúnem com moradores da região dos Flexais em Maceió (AL)

Notícias DPU, MPF e MP/AL se reúnem com moradores da região dos Flexais em Maceió (AL) Maceió – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Alagoas (MP/AL) receberam, nessa quarta-feira (3), grupos de moradores da região dos Flexais para uma reunião na sede da Procuradoria da […]

DPU recomenda que UFRR convoque desclassificados em avaliação de cotas do vestibular 2021

Notícias DPU recomenda que UFRR convoque desclassificados em avaliação de cotas do vestibular 2021 Boa Vista – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que a Universidade Federal de Roraima (UFRR) convoque os candidatos que fizeram o vestibular de 2021 e foram desclassificados na etapa de avaliação do sistema de cotas étnico-raciais. O documento foi assinado […]

DPU aponta inconstitucionalidade em resolução sobre rol máximo para planos de saúde

Notícias DPU aponta inconstitucionalidade em resolução sobre rol máximo para planos de saúde Brasília – Em nota técnica, a Defensoria Pública da União (DPU) aponta que a Agência Nacional de Saúde (ANS) violou preceitos fundamentais da Constituição Federal ao estabelecer um rol máximo, taxativo, de procedimentos e eventos em saúde. Na prática, por meio de resolução […]

Acordo coloca prazo para ajustes do CPF conforme gênero e nome social

Notícias Acordo coloca prazo para ajustes do CPF conforme gênero e nome social Curitiba – A Receita Federal tem 60 dias para fazer adequações de formulário on-line para permitir que as pessoas trans possam fazer a inclusão, alteração e retificação do nome social sem a necessidade do atendimento presencial. A decisão é resultado de uma audiência […]

Operação de combate ao trabalho escravo resgata 14 trabalhadores em Minas Gerais

Notícias Operação de combate ao trabalho escravo resgata 14 trabalhadores em Minas Gerais Belo Horizonte – No período de 24 a 30 de julho a Operação Resgate II realizou ações em diversas cidades do estado de Minas Gerais. Essa operação é a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo à […]