Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) promove, entre os dias 14 e 16 de março, o Encontro DPU e Direitos Humanos. O objetivo é capacitar defensoras e defensores que compõem os Grupos de Trabalho da DPU nos temas de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 e recomendações da Revisão Periódica Universal. O evento será realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, e transmitido pelo canal oficial da DPU no Youtube.

A programação completa pode ser conferida aqui.

“A Defensoria Pública da União é instituição de caráter nacional que tem por função a promoção de direitos humanos e a defesa em todos os graus das pessoas e grupos em situação vulnerabilidade. Na perspectiva de promoção de direitos humanos, o estado brasileiro possui responsabilidades internacionais que estão previstas em tratados, acordos e instrumentos através dos quais se compromete a efetivar políticas públicas nas mais diversas áreas. Um desses instrumentos é a Revisão Periódica Universal, com recomendações que visam assegurar direitos a diversos grupos em situação de vulnerabilidade, que são exatamente os grupos atingidos e assistidos pelos Grupos de Trabalho da DPU”, explicou o secretário-geral de Articulação Institucional (SGAI) da Defensoria Pública da União, Gabriel Saad Travassos.

Segundo Saad, a função dos Grupos de Trabalho é monitorar, propor e fiscalizar políticas públicas em defesa de grupos que merecem especial proteção do estado. “Dessa forma, o evento tem por objetivo capacitar esses Grupos de Trabalho tanto nos objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, quanto nas recomendações da Revisão Periódica Universal. Esses dois paradigmas servirão como um norte para a construção dos planos de ação dos Grupos de Trabalho, que vai envolver as Agências da ONU e, também, a sociedade civil de maneira plural e democrática. Acreditamos que isso vai trazer planos de ação altamente qualificados e vinculantes para a atuação da DPU na sua função de promoção dos direitos humanos”, disse.

Serão realizados painéis, oficinas e seminários com temas como princípios básicos de monitoramento de direitos humanos, políticas públicas baseadas em evidências e elaboração de propostas de pesquisa aplicada. Também será realizada a apresentação do diagnóstico de pesquisa e da proposta de estrutura do “Think Tank – DPU”.

O secretário-geral de Articulação Institucional da DPU destaca que o trabalho para assegurar a construção e efetivação de políticas públicas para grupos vulneráveis pode impactar diretamente na atuação do órgão. “Os grupos em situação de vulnerabilidade compõem a maioria das pessoas assistidas pela Defensoria Pública da União. Quando se assegura política pública para esses grupos, você enfrenta condições que são estruturantes de desigualdade e pode, assim, beneficiar todos esses assistidos”, afirmou Gabriel Saad Travassos.

A abertura será realizada pelo defensor público-geral federal em exercício, Fernando Barbosa de Oliveira Júnior; o defensor público-geral do Distrito Federal, Celestino Chupel; a coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks; a representante do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento, Katyana Argueta; e a representante do Coletivo RPU Brasil, Camila Gomes de Lila.

Ao final do evento, no dia 16, haverá uma solenidade de assinatura de um acordo com a Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento, que tem por objetivo garantir capacitações, assistência jurídica integral e gratuita, além do fortalecimento da rede de atendimento a trabalhadores e trabalhadoras resgatadas em situação de escravidão.

Encontro DPU e Direitos Humanos:

14/03/2023

9h30 – Abertura do evento;
10h30 – Agenda 2030 e Alinhamento Institucional da DPU;
14h – Revisão Periódica Universal – Conceito, Ciclos de Monitoramento e Quarto Ciclo do Estado brasileiro;
16h – Revisão Periódica Universal – Conceito, Ciclos de Monitoramento e Quarto Ciclo do Estado brasileiro.

15/03/2023

9h30 – Oficina sobre Políticas Públicas baseadas em evidências;
11h30 – Bancos, painéis de dados e Direitos Humanos;
14h30 – Oficina de elaboração de propostas de pesquisa aplicada
16h30 – Apresentação do diagnóstico de pesquisa e da proposta de estrutura do Think Tank – DPU.

16/03/2023

9h – Oficina de ideação do modelo do Think Tank – DPU;
10h30 – Oficina de ideação de produto do Think Tank – DPU – Abordagem sobre RPU, Agenda 2030 e monitoramento de Direitos Humanos;
14h – Oficinas temáticas de diálogo e construção dos planos de ação dos GTs com base nos referenciais da RPU e Agenda 2030 – participação das Agências da ONU e sociedade civil – Construção e validação dos planos de ação Agências ONU, DPU, sociedade civil;
16h – Oficinas temáticas de diálogo e construção dos planos de ação dos GTs com base nos referenciais da RPU e Agenda 2030 – participação das Agências da ONU e sociedade civil – Construção e validação dos planos de ação Agências ONU, DPU, sociedade civil;
17h – Solenidade de assinatura do ACT com a Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento e Encerramento

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União