Rio de Janeiro – Na semana marcada pelo Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, escolhido como 21 de março pela Lei 14.519/23, sancionada em janeiro deste ano (2023), a Defensoria Pública da União (DPU) realizará o evento “Rodas de Conversas nos Terreiros”. Uma parceria com o 4° Núcleo Regional de Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ), os encontros acontecerão nos dias 21 e 24 de março, nos municípios de Belford Roxo e São João de Meriti, na Baixada Fluminense, região metropolitana do estado do Rio de Janeiro (RJ).

A celebração da nova lei foi percebida como uma oportunidade para a realização de eventos dentro dos próprios terreiros. A ideia é promover o diálogo entre os praticantes de religiosidade de matriz africana e os gestores responsáveis por políticas públicas sobre equidade racial. A conversa também proporciona a educação em direitos dos povos de terreiro através da participação de especialistas no tema, especialmente pela apresentação de práticas bem sucedidas.

Através da escuta e debate dos casos e demandas, o projeto “Rodas de Conversas nos Terreiros”, visa a construção e o desenvolvimento de mecanismos que promovam a valorização da cultura afro-brasileira, bem como a criação de instrumentos de proteção contra o racismo religioso. O objetivo é que ao final do evento os gestores públicos municipais assinem uma carta compromisso para adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

Nova lei

Em 5 janeiro de 2023 foi publicada a Lei nº 14.519/2023 que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações de Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. A data coincide com o marco escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para instalar uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional contra a Discriminação Racial.

De acordo com a defensora pública federal Natalia Von Rondow, que integra o Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais (GTPE) da DPU, “a religião é apenas uma das expressões do terreiro, pois este é um espaço também de cultura de matriz africana e de práticas e saberes de acolhimento contra a opressão racial histórica no país”. Nesse contexto, Rondow completa que “não há história do Brasil sem o racismo e a cultura afro-brasileira foi historicamente oprimida pelo Estado”.

Atuação

Pesquisa realizada pela Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde (Renafro) e o Ilê Omolu Oxum revela que 48,23% dos terreiros pesquisados sofreram de 1 a 5 episódios de racismo religioso nos últimos dois anos. Dados do governo federal também revelam que foram registradas quase 900 denúncias de intolerância religiosa no Disque 100 em 2022. São Paulo é o estado com mais registros, com 200 denúncias. A maioria dos relatos foram feitos por praticantes de religiões de matriz africana.

No combate à discriminação e ao racismo religioso, o GTPE-DPU promove ações, como o projeto “Rodas de Conversas nos Terreiros”, e em 2022 iniciou o projeto “A Defensoria Pública da União no combate ao racismo religioso”.

A campanha “Interfaces do Racismo”, lançada pelo GT em 2018, conta com um minidocumentário sobre o racismo religioso. O episódio apresenta depoimentos sobre o processo histórico e político de violência sofrida por praticantes de religiões de matriz africana, e sobre os mecanismos de atuação do racismo religioso.

Programação

21 de março (3ª-feira) – Centro Espírita Omulu Pai João e Malandrinho do Pai André D’Omulu em Belford Roxo. Endereço: Rua Sandra, 15, Parque Jordão/Vila Rica, Belford Roxo.

24 de março (6ª-feira) – Terreiro Ilê Omolu Oxum da Mãe Meninazinha de Oxum em São João de Meriti. Endereço: Rua Gen. Olímpio da Fonseca, 380 – São Mateus, São João de Meriti.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União