CadÚnico: cidadão terá mais três meses para atualizar dados
Notícias CadÚnico: cidadão terá mais três meses para atualizar dados Rio de Janeiro – O prazo para atualização dos dados do Cadastro Único (CadÚnico), que terminaria em 11 de novembro, foi prorrogado por mais três meses. Além de ter que estender o prazo, a União não poderá interromper, por falta da atualização, o pagamento de benefícios […]
Audiência pública debate renda básica para o cidadão na quinta (8)
Notícias Audiência pública debate renda básica para o cidadão na quinta (8) Brasília – O panorama da Renda Básica Cidadã e dos programas de transferência de renda será o tema de uma audiência pública nesta quinta-feira (8). A iniciativa, realizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com a Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), […]
DPU pede para CNJ criar comissões de diálogo sobre reintegrações de posse coletivas
Notícias DPU pede para CNJ criar comissões de diálogo sobre reintegrações de posse coletivas Brasília – Compreendendo a necessária cooperação entre as instituições públicas que têm como missão a promoção de direitos humanos, a Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de comissões de diálogo prévio sobre as reintegrações […]
DPU firma acordos internacionais para promoção de direitos humanos
Notícias DPU firma acordos internacionais para promoção de direitos humanos Cidade do México – Com o objetivo de estreitar laços de cooperação internacional com parceiros ibero-americanos, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de missão internacional na Cidade do México durante os dias 29 de novembro a 1ª de dezembro. O subdefensor público-geral federal, Fernando Mauro […]
Ação busca manutenção da posse de 460 famílias da Comunidade Quilombo Campo Grande (MG)
Notícias Ação busca manutenção da posse de 460 famílias da Comunidade Quilombo Campo Grande (MG) Minas Gerais – A Defensoria Pública da União (DPU) luta pela manutenção da posse de terra de cerca de 460 famílias que moram na Comunidade Quilombo Campo Grande, em Minas Gerais. Em uma Ação Civil Pública encaminhada à Justiça Federal, a […]
DPU participa de audiência de conciliação entre povos indígenas e Fundação Renova
Notícias DPU participa de audiência de conciliação entre povos indígenas e Fundação Renova Belo Horizonte – No dia 1° de dezembro, Defensoria Pública da União (DPU) participou de audiência de conciliação entre representantes de doze povos indígenas do território de Aracruz (ES) e representantes da Fundação Renova, para discutir indenizações de reparação dos danos causados pelo […]
Censo 2022: DPU questiona levantamento de dados sobre pessoas com deficiências na Bahia
Notícias Censo 2022: DPU questiona levantamento de dados sobre pessoas com deficiências na Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu esclarecimentos sobre a inclusão de perguntas sobre a existência de deficiências durante a realização do Censo Demográfico 2022 na Bahia. O objetivo é apurar supostas irregularidades em relação à formação de dados sobre […]
Enem 2022: DPU vai à Justiça pela reaplicação de prova para moradores do Jacarezinho (RJ)
Notícias Enem 2022: DPU vai à Justiça pela reaplicação de prova para moradores do Jacarezinho (RJ) Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Ação Civil Pública (ACP), na sexta-feira (2), pedindo a reaplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os candidatos moradores do Jacarezinho, na cidade do […]
DPU Nas Fronteiras leva assistência jurídica ao extremo norte do Brasil
Notícias DPU Nas Fronteiras leva assistência jurídica ao extremo norte do Brasil Oiapoque – Na semana de 21 a 26 de novembro, a Defensoria Pública da União (DPU) organizou, em conjunto com intuições parceiras, uma ação itinerante na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, levando atendimento para populações ribeirinhas e indígenas na região do Oiapoque […]
TRF4 condena INSS a revisar regras para reconhecimento da condição de dependente
Notícias TRF4 condena INSS a revisar regras para reconhecimento da condição de dependente Porto Alegre – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a revisar regras para o reconhecimento da condição de dependente do filho ou irmão inválidos para recebimento de auxílio-reclusão. A decisão foi proferida após […]