Brasília – O panorama da Renda Básica Cidadã e dos programas de transferência de renda será o tema de uma audiência pública nesta quinta-feira (8). A iniciativa, realizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com a Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), acontecerá no Plenário 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Os debates começam a partir das 9h.

O debate contará com a presença do defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e de defensores públicos federais que integram o Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã da DPU.

O foco da audiência será o papel social dessas políticas públicas no combate à miséria, fome e pobreza. Os painéis também deverão apontar os desafios a serem encarados pelo novo governo e apresentar propostas de construção conjunta de soluções possíveis.

Comitê especializado

O Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã (RBC) da DPU foi criado, em 30 de abril de 2021, com o objetivo de planejar, definir, coordenar e promover ações estratégicas da instituição voltadas à implementação da Renda Básica da Cidadania, instituída conforme a lei 10.835, de 8 de janeiro de 2004.

O comitê promove ações, judiciais e extrajudiciais, perante instituições, poderes executivo, legislativo e judiciário, em permanente diálogo e com contribuições recíprocas com a sociedade civil.

Serviço: Audiência Pública – Renda Básica Cidadã
Data: 8 de novembro de 2022
Horário: A partir das 9h
Local: Plenário 11 do anexo II da Câmara dos Deputados

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União