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DPU firma acordos internacionais para promoção de direitos humanos

Cidade do México – Com o objetivo de estreitar laços de cooperação internacional com parceiros ibero-americanos, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de missão internacional na Cidade do México durante os dias 29 de novembro a 1ª de dezembro.

O subdefensor público-geral federal, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Júnior, esteve no evento e participou da XXVII Assembleia Geral e do XXVII Congresso da Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO). O objetivo foi estabelecer diálogo conjunto com outras autoridades que trabalham para a promoção e proteção de direitos humanos.

Nas palavras de Oliveira, “eventos como esses são importantes oportunidades para trocarmos experiências e ações. A DPU possui amplo escopo de trabalho com países latinos tendo como atuação prioritária a defesa de direitos humanos. Assim, podemos caminhar em uma mesma direção”.

No dia 30 de novembro, foi assinado o Memorando de Entendimento entre a DPU e a Defensoría del Pueblo da República Dominicana. O documento representa o desejo de ambas as defensorias de colaborarem para proteção de grupos sociais vulneráveis, além do desenvolvimento de missões institucionais.

Já no dia 1º de dezembro, foi assinado outro Memorando de Entendimento, dessa vez entre a DPU e a Comisión de Derechos Humanos de la Ciudad de México. A aliança firma o compromisso para o intercâmbio de informações e estratégias de promoção de direitos humanos.

Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO)

A FIO foi criada em 2002 e atualmente reúne mais de 100 defensores, procuradores e presidentes de comissões nacionais ou estaduais de direitos humanos de 22 países ibero-americanos. O objetivo é proporcionar um fórum de cooperação, além da troca de experiências e fortalecimento da instituição de ombudsman.

Os ombudsman, conhecidos na América do Sul como “defensores públicos”, têm a missão de proteger os direitos constitucionais e fundamentais da pessoa e da coletividade, fiscalizar o cumprimento das atribuições da administração do Estado e a prestação de serviços públicos à população.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União