Defensor público federal é o novo presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
Notícias Defensor público federal é o novo presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos Brasília – O defensor regional de direitos humanos em Pernambuco, André Carneiro Leão, é o novo presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Carneiro havia sido eleito em dezembro do ano passado e substitui Leonardo Pinho, representante da Associação Brasileira de […]
Copa dos Migrantes e Refugiados reúne jogadores de 12 nacionalidades em Pernambuco
Notícias Copa dos Migrantes e Refugiados reúne jogadores de 12 nacionalidades em Pernambuco Recife – A Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados inicia nesta quinta-feira (9), reunindo população refugiada e migrante e comunidade de acolhida em três dias de atividades. A ação tem como tema “Juntos somos melhores” e é organizada por diversas instituições que atuam […]
DPU pede adequação de normas em favor de pescadores artesanais de SP
Notícias DPU pede adequação de normas em favor de pescadores artesanais de SP São Paulo – No dia 20 de janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU) apontou, em manifestação judicial, o descumprimento pela União Federal da decisão judicial que concedeu tutela antecipada, em Ação Civil Pública (ACP), para determinar a constituição de um Grupo de […]
DPU participa de acordo de mutuários do residencial Muribeca (PE)
Notícias DPU participa de acordo de mutuários do residencial Muribeca (PE) Recife – Um balanço sobre os processos que envolvem 2.176 mutuários do residencial Muribeca, localizado no município de Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana do Recife, foi apresentado em audiência no dia 23 de janeiro, com a participação do defensor regional de Direitos Humanos de Pernambuco […]
DPU participa de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Notícias DPU participa de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (26), de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos para defender uma família haitiana que foi vítima de atentados contra a vida e de graves violações de direitos humanos por parte de seu país. […]
Reunião entre DPU e ACNUR estreita relações para promover direitos de refugiados
Notícias Reunião entre DPU e ACNUR estreita relações para promover direitos de refugiados Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) participaram na última quarta-feira (25) de reunião na sede da DPU para estreitar as relações das instituições e discutir atualizações do plano de trabalho vigente. […]
DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental
Notícias DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a organização não-governamental WWF-Brasil assinaram um acordo de cooperação para formalizar uma parceria que se fortaleceu durante o ano de 2022. O objetivo é desenvolver ações conjuntas para a promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos das […]
DPU cobra conclusão de regularização fundiária a comunidade quilombola em Alcântara (MA)
Notícias DPU cobra conclusão de regularização fundiária a comunidade quilombola em Alcântara (MA) São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública, nesta quarta-feira (25), para garantir conclusão de regularização fundiária à comunidade quilombola da ilha do Cajual, em Alcântara, no Maranhão (MA). O caso permanece há mais de 10 […]
Painel debate processos criminais no contexto do tráfico de pessoas e fluxos migratórios
Notícias Painel debate processos criminais no contexto do tráfico de pessoas e fluxos migratórios Brasília – “A escravidão contemporânea é um tema de extrema relevância e está relacionada aos cinco fundamentos e quatro objetivos da Constituição Federal”. A observação é da procuradora da República Raquel Dodge e foi dada durante curso sobre tráfico de pessoas e […]
Cartilha compila principais normativas envolvendo a temática quilombola
Notícias Cartilha compila principais normativas envolvendo a temática quilombola Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou uma cartilha sobre comunidades quilombolas. Com o título “Contexto Histórico e principais atos normativos”, a publicação coloca à disposição de coletivos, defensores e defensoras federais e demais atores do sistema de justiça, um conteúdo que compila as principais normativas […]