Após decisão, INSS edita portaria que suspende cobrança na conversão de aposentadoria
Notícias Após decisão, INSS edita portaria que suspende cobrança na conversão de aposentadoria Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou Portaria conjunta com a Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao INSS que suspende cobranças fundadas na conversão do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, em aposentadorias por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, […]
Unisuper assina acordo que prevê aplicação de quase 6,5 milhões para o combate à violência
Notícias Unisuper assina acordo que prevê aplicação de quase 6,5 milhões para o combate à violência Porto Alegre – Na última segunda-feira (9), o defensor regional de direitos humanos no Rio Grande do Sul (DRDH/RS), Daniel Mourgues Cogoy, participou da assinatura, pelo Unisuper e o Supermercado Formenton, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que […]
Mutirão em Salvador (BA) atende população em situação de rua
Notícias Mutirão em Salvador (BA) atende população em situação de rua Salvador – A população em situação de rua de Salvador (BA) contou com atendimentos gratuitos da Defensoria Pública da União (DPU) nos dias 3 e 4 de outubro, no estacionamento da Arena Fonte Nova. A ação integrou o 1° Mutirão de Atendimento à População em […]
DPU e MPF querem reconstrução de ranchos de pesca tradicional em Porto de Pedras (AL)
Notícias DPU e MPF querem reconstrução de ranchos de pesca tradicional em Porto de Pedras (AL) Porto de Pedras – Palhoças e redes de pesca destruídas; jangadas e motores perdidos. Esta é a realidade enfrentada pelos pescadores artesanais da Praia de Tatuamunha, no município de Porto de Pedras (AL), desde 6 de fevereiro, quando o Instituto […]
ONU: DPU apresenta relatório do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Notícias ONU: DPU apresenta relatório do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Genebra – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, e apresentou o relatório da entidade sobre Pacto Internacional. A instituição foi representada […]
Quilombo da Fazenda (SP) recebe documento de reconhecimento territorial
Notícias Quilombo da Fazenda (SP) recebe documento de reconhecimento territorial Ubatuba – No dia 20 de setembro, a defensora pública federal e ponto focal do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União (DPU), Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira, participou da entrega de documento de reconhecimento territorial para o Quilombo da Fazenda, […]
DPU participa de atendimento a imigrantes em Chapecó (SC)
Notícias DPU participa de atendimento a imigrantes em Chapecó (SC) Chapecó – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nos dias 21 e 22 de setembro, de ação itinerante de atendimento a imigrante em Chapecó, Santa Catarina. Além de prestar assistência jurídica gratuita, a Defensoria participou de rodas de conversa sobre direitos e atividades em órgãos […]
A convite da OIM, DPU acompanha Operação Acolhida em Roraima
Notícias A convite da OIM, DPU acompanha Operação Acolhida em Roraima Boa Vista – Entre os dias 18 e 22 de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) acompanhou os trabalhos da Operação Acolhida nos municípios de Boa vista e Pacaraima, no estado de Roraima, a convite da Agência da ONU para as Migrações (OIM). Fizeram […]
DPU cria grupo de trabalho para atuar na proteção de crianças e adolescentes
Notícias DPU cria grupo de trabalho para atuar na proteção de crianças e adolescentes Brasília – O defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, assinou, nesta quarta-feira (27), a portaria de criação do Grupo de Trabalho (GT) Criança e Adolescente. A implementação do GT é um avanço na política de atenção específica […]
Comunidades de Porto de Moz (PA) obtêm certificação como remanescentes de quilombolas
Notícias Comunidades de Porto de Moz (PA) obtêm certificação como remanescentes de quilombolas Altamira – Na condição de representante das comunidades quilombolas de Maripi, Buiuçú, Taiuerá, Taperú e Turú, localizadas no município de Porto de Moz, região do Xingu (PA), a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Comitê Especializado Temático para Altamira, requereu a […]