Brasília – “Com o rompimento da barragem de Mariana, toda a nossa região sofre com a questão da saúde física onde a nossa água foi contaminada. O custo de vida se tornou altíssimo, as pessoas têm com muita dificuldade em arrumar emprego, tudo por causa do reflexo da mineração”, afirmou o cacique Danilo Borum-Kren, liderança indígena da região atingida pela barragem em Mariana.

Danilo Borum-Kren foi um dos participantes do seminário realizado pela Comissão Externa Câmara dos Deputados, na última terça-feira (7), no auditório Auditório Nereu Ramos, em Brasília (DF). Estiveram presentes representantes de organizações indígenas e movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB).

“Garantir a participação organizada dos atingidos, acumulando a experiência histórica que nós construímos na luta e organização dos atingidos, é o que devia ser adequado nesse momento da repactuação”, é o que pediu Joceli Andrioli, da Coordenação Nacional do MAB.

Representando a Defensoria Pública da União (DPU), esteve presente o assessor especial para Casos de Grande Impacto Social, defensor público federal Ronaldo de Almeida Neto. O defensor destacou um dos principais pontos do posicionamento da Defensoria no acordo. “A atuação própria das defensorias é para que sejam adequadas as formas de reparações individuais dos atingidos e atingidas. Nós temos um histórico de várias formas de reparação e compensação, então, a ideia é conseguirmos endereçar aquelas populações que até hoje não foram reconhecidas e buscar a adequação desses programas”.

O seminário faz parte da mobilização denominada “Jornada Nacional de Lutas dos Atingidos por Barragens”, organizada pelo MAB, no mês em que se completam 8 anos do rompimento da Barragem da Samarco (Vale e BHP Billiton) em Mariana (MG).

Mais informações sobre o caso

O caso está na terceira repactuação e uma das principais reivindicações dos atingidos é a participação na negociação. Segundo o a Advocacia-Geral da União (AGU), está prevista nesta semana a conclusão de uma proposta de repactuação em alinhamento com o governo federal, os estados e as instituições de justiça para que, em seguida, seja apresentada às empresas.

Comitê Temático Especializado Rio Doce/Brumadinho

Em 2020, a DPU criou o Comitê Temático (CT) Bacia do Rio Doce/Brumadinho. O Comitê Especializado realiza o acompanhamento e a defesa dos direitos das pessoas e grupos vulneráveis vítimas dos danos provocados pelos rompimentos das barragens de fundão (Mariana/MG) e da mina córrego do feijão (Brumadinho/MG).

O CT tem por finalidade definir, coordenar, elaborar e promover a implementação das ações voltadas à defesa dos direitos das pessoas atingidas pelos desastres, bem como fazer a interlocução com os diversos setores da sociedade civil, as empresas responsáveis, todas as esferas de governo e comunidades atingidas.

Desde então, tem atuado em várias frentes, com o intuito de proteger e preservar direitos humanos, tais como: assistência direta às vítimas; estudos de avaliação de risco; recuperação de danos coletivos; recuperação de danos ambientais; garantia de auxílios emergenciais; audiências e estudos técnicos; alertas e recomendações quanto à violação dos direitos humanos na região.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União