DPU, MTE e MPT-BA pedem inclusão de trabalhadores em acordo por trabalho escravo no RS

Notícias DPU, MTE e MPT-BA pedem inclusão de trabalhadores em acordo por trabalho escravo no RS Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), a Superintendência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia pediram, nessa terça-feira (28), a inclusão de três trabalhadores nas negociações […]

Protocolo orienta atuação na defesa de catadores de material reciclável

Notícias Protocolo orienta atuação na defesa de catadores de material reciclável Brasília – Para marcar o Dia Mundial dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis, 1º de março, a Defensoria Pública da União (DPU) divulga o Protocolo de Atuação em Direitos Humanos para Defensorias Públicas na Defesa de Catadoras/es de Material Reciclável e Reutilizável, organizado […]

Ação em Belo Horizonte (MG) terá como público-alvo mulheres em situação de rua

Notícias Ação em Belo Horizonte (MG) terá como público-alvo mulheres em situação de rua Belo Horizonte – Em comemoração ao Dia da Mulher, a Defensoria Pública da União (DPU) participa, no dia 8 de março, de mais uma edição do Rua de Direitos – evento promovido pelo Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça de Minas […]

DPU aciona Justiça para que o INSS em Alagoas garanta atendimento em Libras

Notícias DPU aciona Justiça para que o INSS em Alagoas garanta atendimento em Libras Maceió – No último dia 3, a Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) junto à Justiça Federal em Alagoas (JFAL), para fazer com que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) capacite servidores e ofereça atendimento […]

DPU pede prorrogação do prazo para que municípios usem recursos destinados à pandemia

Notícias DPU pede prorrogação do prazo para que municípios usem recursos destinados à pandemia Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação ao Ministério da Cidadania para que este que adote todas as medidas necessárias para prorrogar o prazo de utilização dos recursos federais repassados aos municípios em 2020 em razão da pandemia de […]

Raiz estrutural da exclusão feminina negra vem dos primórdios do voto, diz defensora

Notícias Raiz estrutural da exclusão feminina negra vem dos primórdios do voto, diz defensora Brasília – “Mulheres negras e mulheres indígenas precisam também estar representadas. Precisam votar e ser votadas”. É essa constatação – em parte óbvia, em parte ainda utópica- que embasa os argumentos da defensora pública federal Charlene Borges ao comentar os 91 anos […]

91 anos do voto feminino: histórias de mulheres que exercem direitos políticos

Notícias 91 anos do voto feminino: histórias de mulheres que exercem direitos políticos Brasília – Os sorrisos nos rostos das irmãs Maria Clara Batista e Helena Batista quando falam sobre o primeiro voto, que aconteceu nas eleições de 2022, revelam a tranquilidade de quem já nasceu com o direito político garantido. “Eu fiquei muito feliz. Passei […]

DPU busca garantir implantação de Centro Nutricional em Alagoas

Notícias DPU busca garantir implantação de Centro Nutricional em Alagoas Maceió – O defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando que a União, o estado de Alagoas e o município de Maceió implantem um Centro de Referência em Suporte Nutricional, composto por equipe multidisciplinar […]

Ação Civil Pública pede suspensão de reintegração de posse em Alagoas

Notícias Ação Civil Pública pede suspensão de reintegração de posse em Alagoas Maceió – O defensor regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) em Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo a suspensão do cumprimento da sentença de reintegração de posse do projeto de assentamento (PA) Roseli […]

Entenda o que justiça social e a DPU têm em comum

Notícias Entenda o que justiça social e a DPU têm em comum Brasília – “Não há instituição hoje no Brasil que trabalhe mais com justiça social que a Defensoria Pública da União. A função da DPU é promover e proteger direitos humanos e isso é fazer justiça, dar o direito ao titular”. A fala é do […]