Brasília – Nesta quinta-feira (16), a partir das 18h30, a Defensoria Pública da União (DPU) marcará presença no evento virtual “80 anos do Holocausto Romani: Mulheres, Memória e Violência no Brasil”. O objetivo é fortalecer as estratégias de combate ao racismo que afetam os povos ciganos das Américas e Europa até os dias de hoje, em especial, as mulheres que vivem no Brasil.

O encontro contará com a participação do defensor público federal Yuri Costa e da coordenadora de Cooperação e Relações Internacionais da Assessoria Internacional (AINT/DPU), Ilana Sbazo. Além de pessoas ciganas/romani, organizações civis ciganas/romani e pró-ciganas/romani, acadêmicos, funcionários públicos e demais defensores dos direitos humanos.

Entre as temáticas debatidas no evento estão a formação e fortalecimento das redes de proteção de mulheres romani, anticiganismo/romafobia e o racismo epistemológico nas Américas.

Entenda o Holocasto Romani

Entre os dias 2 e 3 de agosto de 1944, os administradores do campo de extermínio nazista Auschwitz-Birkenau fecharam o “Zigeunerlager”, a seção do campo onde estavam confinadas as pessoas romanis. Durante esses dias, mais de 3.000 pessoas romani, incluindo mulheres, crianças e idosos, foram assassinadas. No entanto, essa não foi a primeira tentativa de eliminar pessoas ciganas.

No dia 16 de maio do mesmo ano, as forças nazistas entraram neste lugar e foram recebidas por milhares de pessoas romani que resistiram com paus, pedras e tudo que tinham à disposição. Por esse ato de resistência, o dia 16 de maio ficou conhecido como o Dia da Resistência Romani ou Dia da Resistência Cigana.

Racismo contra pessoas ciganas

A perseguição e exclusão do povo romani não se limitam ao período nazista e persiste até os dias de hoje. Estudos recentes indicam que este povo enfrentou níveis significativos de discriminação e hostilidade tanto na Europa quanto nas Américas. Nos últimos anos, foram relatadas violações dos direitos humanos de pessoas romani em quase todos os aspectos da vida, incluindo educação, saúde, moradia, emprego e acesso a serviços básicos. Essas violações são resultado do anticiganismo e da romafobia.

Na América Latina, a história do povo romani tem sido marcada pelo racismo e pela discriminação. No início da colonização, o governo português deportou inúmeras famílias romanis para o Brasil. Nesta mesma época também surgiram os primeiros decretos anticiganos na então colônia portuguesa.

Já no final do século XIX e princípios do século XX surgiram leis de incentivo à migração europeia por todo continente americano. No Brasil, o objetivo era “embranquecer a população” local e, por isso, essas leis selecionavam quem eram os migrantes desejados e os indesejados. O povo romani foi considerado como “indesejado”, sendo até mesmo proibida a sua entrada no Brasil em 1938, por meio do decreto 406 expedido pelo então presidente Getúlio Vargas.

Combate ao anticiganismo no Brasil

Desde 2006, o Brasil tem realizado alguns avanços sociais que foram reconhecidos pelo relatório do Brasil enviado ao Comitê das Nações Unidas sobre a Eliminação da Discriminação Racial (CERD), em 2020. No entanto, neste mesmo relatório, assim como no relatório de observações finais do CERD, de 2022, foram detectadas várias violações de direitos humanos relacionadas ao povo romani no Brasil, sendo as principais delas: falta de dados estatísticos desagregados que incluam o povo romani, violência, moradia precária, desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres, alto índice de crianças e adolescentes que abandonam os estudos.

Estes desafios já haviam sido também identificados a partir da missão oficial da Relatora da ONU sobre Questões de Minorias, em 2015. Devido às desigualdades, em diversos encontros entre sociedade civil e Nações Unidas, mulheres romanis relataram a grande dificuldade que possuem em terminar os estudos e conseguir um trabalho formal. Além disso, também relataram casos de violência doméstica, violência midiática e violência estatal.

O racismo que elas enfrentam também dificulta o acesso à saúde, à educação e à cultura. Por isso, se faz urgente a criação de um espaço de escuta seguro onde essas mulheres possam relatar as suas experiências, compartilhá-las e encontrar a forma mais efetiva para combater o anticiganismo.

*A atuação da DPU descrita nesta matéria está baseada no seguinte Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU):
10. Redução das desigualdades
16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União