Boa Vista – A Defensoria Pública da União (DPU) promoveu uma missão internacional em Boa Vista e em Pacaraima, no estado de Roraima, nos dias 13 e 14 de maio, para reforçar as vias de cooperação com os órgãos e agências que atuam na Operação Acolhida, uma força-tarefa humanitária do Governo Federal que organiza o fluxo migratório de venezuelanos que chegam ao Brasil pela fronteira.

A comitiva internacional pode testemunhar vários tipos de acolhimento, como, por exemplo, os atendimentos aos cerca de 400 migrantes que vêm pela Venezuela todos os dias através do Posto de Interiorização e Triagem (PTRIG) em Pacaraima, município fronteiriço com o país vizinho. O grupo também visitou abrigos, postos de triagem e acolhimento em Boa Vista e obteve capacitação em questões de regularização migratória.

“Nossa presença na região teve como objetivo reforçar a importância da participação da DPU na Operação Acolhida, na prevenção da violência contra crianças e adolescentes separados de seus pais e na promoção dos projetos que a Defensoria possa atuar na defesa dos direitos humanos das pessoas migrantes”, destacou o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, durante a visita.

Mais de um milhão de venezuelanos cruzaram a fronteira com o Brasil desde 2017, segundo dados da Polícia Federal. Entre refugiados e indígenas, a maioria chega em situação de extrema vulnerabilidade, principalmente as crianças e adolescentes desacompanhados.

‌Nesse contexto, o Estado brasileiro promove tanto a regularização dos documentos dessas pessoas como a interiorização delas com contratos de trabalho firmados com empresas interessadas em mão de obra migrante, por meio da Operação Acolhida, via parceria com agências ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU), como a Organização Internacional para Migrações (OIM), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), além das Forças Armadas, por meio da Força-tarefa Logística Humanitária (FT LogHum) que atua como coordenador operacional das ações do Exército no território de Roraima.

Para a embaixadora da República Democrática do Timor-Leste no Brasil, Maria Ângela Guterres Viegas Carrascalão, a Operação Acolhida revela a vontade dos brasileiros de ajudar o próximo: “o Brasil, mesmo com tantas carências, está a lidar com pessoas que vêm de outros países e precisam do apoio de um país estrangeiro para sobreviver e viver em paz. Esse é um papel muito humanitário e o envolvimento do governo, da DPU, das agências internacionais e das Forças Armadas demonstra que o mundo não está perdido e que o homem se preocupa com outro homem, o que é muito bom.”

Além da embaixadora da República Democrática do Timor-Leste no Brasil, fizeram parte da comitiva: o cônsul chefe da Seção Consular Embaixada dos Estados Unidos da América, Antonio Agnone; a supervisora de Divulgação da Seção Consular da Embaixada dos Estados Unidos da América, Juliana Mondardo; o conselheiro e chefe do setor de Política Externa e Diplomacia da Embaixada do Canadá, Simon Cridland; o conselheiro Cultural, Científico e de Cooperação da Embaixada da Espanha, José Miguel de Lara Toledo; o coordenador do Escritório da Organização Internacional para as Migrações (OIM), das Nações Unidas, Daniel Pereira; o associado de Proteção da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR/Brasil); Diego Merigueti; a assistente técnica da Coordenação-geral de Cooperação Humanitária da Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores (MRE); Horrana Pereira dos Santos; a coordenadora do Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade (Sufai), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Niusarete Margarida de Lima; o assessor em Roraima do Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade (Sufai), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Jhon Rodrigues.

Boa Vista

Na segunda-feira (13), os representantes da DPU e a comitiva visitaram o Posto de Interiorização e Triagem (PTRIG) de Boa Vista, o CCI (Centro de Coordenação e Interiorização) e o Abrigo Pricumã.

Durante a missão, o defensor público-geral federal verificou a necessidade novas ações: “Nós vamos avançar e criar um mutirão de atendimento para os casos da DPU em Boa Vista para reiterar e reforçar o nosso efetivo e a nossa atuação nesse município, entre outras medidas, para o acolhimento dessas pessoas migrantes no país”, declarou Leonardo Magalhães.

Pacaraima

Já em Pacaraima, município há 215 km da capital com cerca de 19 mil habitantes e 55 comunidades indígenas, na terça-feira (14) foram visitados o Posto de Interiorização e Triagem (PTRIG) de Pacaraima, o Abrigo BV-8 e o Abrigo Janokoida, que acolhe os migrantes indígenas Warao.

Há cinco anos vivendo no abrigo Janokoida, a líder indígena Hennis Marielis Moraleda Borja avalia que o ideal para o povo Warao seria o assentamento da comunidade indígena em uma terra onde fosse possível viver de forma sustentável com a natureza. “Um dos fatores de estarmos aqui foram as enchentes e a contaminação da água, que, depois de um tempo, entendemos que era resultado da mineração. Sem água potável, sem medicamentos e sem atenção médica, pedimos socorro ao Brasil como refugiados porque fomos obrigados a migrar”, explicou a líder indígena.

Capacitação dos agentes

A DPU também promoveu, em Boa Vista, a capacitação denominada “Apresentação dos Canais de Acesso ao Sistema de Justiça”, organizada pela defensora regional de direitos humanos em Boa Vista, Silvia Alves de Souza Moreira, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Roraima, que teve como objetivo qualificar os agentes públicos que atuam na regularização dos migrantes e os funcionários das agências.

Os expositores da capacitação explicaram as atribuições de cada instituição do Sistema de Justiça no atendimento das demandas que aparecem no curso da Operação Acolhida, tanto nas ações individuais como nas coletivas que envolvem migrantes e refugiados indígenas e não indígenas. O evento é mais uma etapa na formação de multiplicadores de direitos para a população migrante, ampliando o acesso à Justiça.

Participaram da capacitação na mesa de abertura o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, o presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e defensor público-geral do Estado de Roraima, Oleno Inácio de Matos; o coordenador Operacional da Operação Acolhida, general Helder de Freitas Braga; além de representantes do Ministério Público do Estado de Roraima; do Ministério Público Federal; do Ministério Público do Trabalho.

Operação Acolhida

Desde 2018, a DPU integra a Operação Acolhida com o papel de garantir uma entrada segura dos migrantes venezuelanos, auxiliando-os na regularização da situação migratória de cada um e de suas famílias, especialmente as crianças desacompanhadas e sem documentos.

Dentro do Posto de Interiorização e Triagem (PTRIG) de Pacaraima, a DPU possui uma sala para realização de atendimentos aos migrantes, cujos processos são atribuídos ao ofício de Migrações e Refúgio da DPU em Boa Vista.

Fazem parte da Operação Acolhida órgãos federais como Polícia Federal, Ministério do Desenvolvimento Federal, Receita Federal, Exército Brasileiro, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, além de mais de 100 organizações da sociedade civil, com apoio das agências internacionais como a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Comitê Pacaraima

Instituído em 2021, com a função de acompanhar e defender os direitos das pessoas e grupos vulneráveis e refugiados no contexto do fluxo migratório venezuelano, o Comitê Pacaraima monitorou e promoveu diversas ações junto aos órgãos que lidam com a regularização dos migrantes. Dentre elas, emitiu recomendações de padronização dos formulários para crianças e adolescentes desacompanhados e de padronização do atendimento à população refugiada migrante indígena e não indígena; além de atendimentos individuais e coletas de documentos para naturalização de indígenas refugiados, orientações à força-tarefa sobre transporte de crianças e adolescentes desacompanhados e indocumentados, acompanhamento e providência em relação aos atendimentos de saúde às comunidades indígenas nacionais e transfronteiriças em Pacaraima e região, assistência jurídica individual em casos de denúncias de tráfico de pessoas para fins de exploração de trabalho escravo, assistência jurídica a casos de acusação de subtração internacional de crianças e o acompanhamento de requerimentos administrativos de benefícios assistenciais e previdenciários de migrantes.

Membros da visita

Representando a DPU, participaram da missão o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães; o vice-defensor público-geral federal, Fernando Mauro Junior; a assessora-chefe da Assessoria para Casos de Grande Impacto Social da DPU, Karina Rocha Mitleg Bayerl; a defensora-chefe da unidade da DPU em Boa Vista Mariana Moutinho Fonseca; a defensora regional de direitos humanos Boa Vista, Silvia Alves de Souza Moreira; a defensora pública federal titular de ofício de Migrações e refúgio de Boa Vista, Lilian Costa; a coordenadora de Cooperação e Relações Internacionais, Ilana Szabó; e a jornalista Maria Rita Aderaldo.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União