Reunião trata de ações para combater milícias que atuam em Cajueiro da Praia (PI)
Notícias Reunião trata de ações para combater milícias que atuam em Cajueiro da Praia (PI) Teresina – O defensor regional de direitos humanos no Piauí, Jose Rômulo Plácido Sales, reuniu-se, na terça-feira (16), com o secretário de Segurança Pública do estado, Chico Lucas. Eles trataram das ações necessárias para combater milícias que atuam na região de […]
Instituições relatam violações de direitos de pessoas em situação de rua em SC
Notícias Instituições relatam violações de direitos de pessoas em situação de rua em SC Florianópolis – Relatos de violência de forças de segurança, alimentação insuficiente, falta de vagas de moradia, serviços de saúde sem funcionários, equipamentos públicos sujos e de qualidade precária. Um após o outro, representantes de movimentos sociais e instituições de direitos humanos convidados […]
DPU assina convênio com a Aliança Nacional LGBTI e ABRAF
Notícias DPU assina convênio com a Aliança Nacional LGBTI e ABRAFH Brasília – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, assinou na manhã desta quinta-feira (11) Acordo de Cooperação Técnica com a Aliança Nacional LGBTI e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) para a defesa e promoção dos direitos fundamentais das pessoas LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, […]
Na Câmara, DPU apoia criação de lei para proteção de defensores de direitos humanos
Notícias Na Câmara, DPU apoia criação de lei para proteção de defensores de direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) foi uma das instituições presentes na mesa redonda da Jornada de Direitos Humanos 2024, promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHM) da Câmara dos Deputados. O objetivo do evento […]
Caso Braskem: DPU, MPF e MPAL pedem a construção do novo complexo de saúde mental
Notícias Caso Braskem: DPU, MPF e MPAL pedem a construção do novo complexo de saúde mental Maceió – A grave situação do sistema de saúde mental em Maceió levou a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) a ajuizarem uma ação civil pública contra […]
Quilombola obtém concessão de salário-maternidade após atendimento em itinerante no RJ
Notícias Quilombola obtém concessão de salário-maternidade após atendimento em itinerante no RJ Paraty – Uma mulher quilombola de 25 anos, mãe de uma menina, conseguiu na Justiça Federal o direito de receber salário-maternidade após uma ação da Defensoria Pública da União (DPU). A instituição atuou no caso após atendimento no projeto A DPU vai aonde o […]
Ibama acolhe posição da DPU sobre direito de consulta dos povos e comunidades tradicionais
Notícias Ibama acolhe posição da DPU sobre direito de consulta dos povos e comunidades tradicionais Brasília – Após articulação da Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revogou a orientação jurídica normativa (OJN) nº 56. O documento tratava da atuação do órgão em relação a processos de […]
Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo
Notícias Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo Brasília – Nesta terça-feira (2), Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu manifestação favorável ao Parecer nº 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que apresenta medidas para assegurar uma educação de qualidade para estudantes com […]
Caso Braskem: DPU pede indenização a pescador não contemplado no acordo com a petroquímica
Notícias Caso Braskem: DPU pede indenização a pescador não contemplado no acordo com a petroquímica Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação para garantir a um pescador indenização no valor de três salários mínimos pelos prejuízos causados pela restrição de navegação em parte da Lagoa Mundaú, em Maceió (AL), no final de […]
Ação restabelece 75% das vagas para alunos de escolas públicas na Unifap
Notícias Ação restabelece 75% das vagas para alunos de escolas públicas na Unifap Macapá – A Defensoria Pública da União (DPU) suspendeu liminares da Justiça Federal do Amapá que reduziam de 75% para 50% o percentual do número de vagas em cursos de graduação reservadas para alunos de escolas públicas na Universidade Federal do Amapá (Unifap). […]