Porto Alegre – Em homenagem ao Dia da Defensoria, comemorado em 19 de maio, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizaram atendimentos voltados à população em situação de rua presente nos abrigos de Porto Alegre (RS). Além do monitoramento das condições de abrigamento e assistência jurídica integral e gratuita, o objetivo da ação foi garantir o acesso à documentação básica para aquelas pessoas que perderam os documentos devido à tragédia socioambiental na região.

Segundo a defensora pública federal e chefe da unidade da DPU na capital do Rio Grande do Sul, Regina Taube, na segunda-feira foram visitados cinco abrigos da região metropolitana: o Centro Social Padre Leonardi, a Igreja Belém Novo, a Cozinha Solidária, o Centro Vida e o Abrigo Amurtel.

“O foco do mutirão foi identificar as pessoas em situação de rua que se encontram em abrigos emergenciais ou fora deles em razão da catástrofe climática no Rio Grande do Sul. Percorremos diversos abrigos para ouvir as necessidades dessa população e dar os encaminhamentos necessários”, destacou Taube.

Também foram realizados atendimentos para o acesso à segunda via da certidão de nascimento, que viabiliza a emissão da carteira de identidade. A garantia dos documentos facilita o acesso a direitos e políticas públicas relacionadas a transferência de renda e suporte financeiro às populações vítimas das enchentes, como o programa Volta por Cima, o Auxílio Reconstrução, o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros benefícios e direitos de natureza trabalhista e socioassistencial, como explica o defensor público federal Gabriel Travassos, que coordenou a ação.

“O atendimento do Dia Nacional da Defensoria Pública se insere numa linha contínua de trabalho que a DPU vem fazendo desde o início dessa tragédia social e ambiental. Do dia 5 de maio até hoje, já foram realizados mais de mil atendimentos diretos em mais de 30 abrigos com aproximadamente 5 mil pessoas albergadas nesses espaços”, disse Travassos.

Na oportunidade, também foi realizado o cadastramento das pessoas assistidas pela DPU e DPE/RS. O foco é acompanhar se de fato, a população será alcançada pelas políticas socioassistenciais promovidas pelo governo federal e estadual para atender as vítimas da tragédia climática.

“Nós vamos acompanhar e comparar a nossa base de pessoas atendidas com as pessoas que tiveram acesso aos benefícios do governo estadual e federal. Assim, poderemos verificar se nenhum dos nossos assistidos foi deixado para trás e, caso algum deles não tenha sido contemplado, nós tomaremos as medidas jurídicas cabíveis para que essas pessoas tenham acesso aos seus direitos”, completou o defensor público federal.

Dia da Defensoria

O Dia da Defensoria Pública foi instituído para destacar a importância do papel desempenhado por esses profissionais na promoção da justiça e na defesa dos direitos humanos. As homenagens são marcadas por discursos que reconhecem a dedicação dos defensores públicos em garantir o acesso à justiça para os cidadãos mais vulneráveis.

*A atuação da DPU descrita nesta matéria está baseada no seguinte Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU):
10. Redução das desigualdades
16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União