Quais os caminhos para combater a discriminação racial no Brasil?
Notícias Quais os caminhos para combater a discriminação racial no Brasil? Brasília – No dia em que se celebra o Combate à Discriminação Racial, nesta segunda-feira, 3 de julho, perguntamos ao defensor público federal Alexandre Mendes Lima de Oliveira sobre como combater a discriminação num país ainda racista, como o Brasil. A data se refere à […]
Liminar determina desocupação de invasores em território indígena Pataxó na Bahia
Notícias Liminar determina desocupação de invasores em território indígena Pataxó na Bahia Prado – A Justiça Federal em Teixeira de Freitas (BA) determinou a reintegração de posse do território da Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Pequi, localizada no município de Prado, na Bahia. A decisão veio em resposta à Ação Civil Pública (ACP), com pedido de […]
Estudo aponta possível impacto negativo da federalização de casos de saúde no acesso à justiça
Notícias Estudo aponta possível impacto negativo da federalização de casos de saúde no acesso à justiça Brasília – O envio para a Justiça Federal de todos os processos com pedidos de medicamentos que não estão na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) pode ter um impacto negativo no acesso à justiça, prejudicando a parcela mais […]
DPU e PNUD alinham parceria na promoção de direitos humanos
Notícias DPU e PNUD alinham parceria na promoção de direitos humanos Brasília – Alinhar projetos e trabalhar em conjunto. Esse foi o objetivo de uma visita de cortesia de representantes do Programa das Nações Unidas (PNUD) à Defensoria Pública da União (DPU). Durante o encontro, realizado na tarde desta segunda-feira (26) em Brasília, a comissão do […]
Filhos separados de pais atingidos pela hanseníase: DPU e Morhan vão ao STF por indenização
Notícias Filhos separados de pais atingidos pela hanseníase: DPU e Morhan vão ao STF por indenização Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a indenização para filhos que foram separados de pais atingidos pela hanseníase seja considerada imprescritível. As […]
XIV Seminário Tumba Junsara celebra história de resistência religiosa no Rio de Janeiro
Notícias XIV Seminário Tumba Junsara celebra história de resistência religiosa no Rio de Janeiro Rio de Janeiro – Com o objetivo de fortalecer a identidade e as vivências dos povos de terreiro e promover a conscientização de direitos e o combate ao racismo religioso, o Grupo de Trabalho em Políticas Etnorraciais (GTPE) da Defensoria Pública da União (DPU) […]
Seminário debate inclusão social de vítimas resgatadas de trabalhos análogos à escravidão
Notícias Seminário debate inclusão social de vítimas resgatadas de trabalhos análogos à escravidão Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou nesta sexta-feira (23) do Seminário Inclusão Social de Vítimas Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O evento teve como objetivo apresentar projetos de políticas […]
DPU sedia encerramento da etapa Brasília de programa de bolsas da ONU
Notícias DPU sedia encerramento da etapa Brasília de programa de bolsas da ONU Brasília – O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e outras instituições, encerrou nesta sexta-feira (23) a etapa Brasília do Programa de Bolsas Indígenas & Quilombolas de Língua Portuguesa. O […]
Na Semana Mundial do Migrante, DPU participa de eventos em defesa dos direitos humanos
Notícias Na Semana Mundial do Migrante, DPU participa de eventos em defesa dos direitos humanos Santa Maria – Na semana do Dia Mundial do Migrante, 20 de junho, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de eventos sobre direitos, regularização e encaminhamentos de migrantes que chegam ao Brasil. O defensor público federal, titular do 2º ofício […]
Ação civil pública questiona exigências para concessão do auxílio-reclusão
Notícias Ação civil pública questiona exigências para concessão do auxílio-reclusão São Paulo – O defensor regional de direitos humanos em São Paulo (DRDH/SP), Guillermo Rojas de Cerqueira César, ajuizou ação civil pública (ACP) para questionar as exigências documentais que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem imposto aos segurados para concessão do benefício de auxílio-reclusão. […]