Corumbá (MS) – Até sábado próximo (30), a capital do Pantanal – como é conhecida Corumbá – será palco do Defensoria nas Fronteiras. O programa busca garantir a proteção de direitos e melhorar as condições das pessoas em situação de prisão, promovendo cidadania e justiça. A edição em Corumbá contará com a participação dos defensores públicos federais Sílvio Grotto e Welmo Rodrigues.

“Ninguém vai ter direitos violados, se depender da DPU”, disse o defensor público Silvio Grotto. “A nossa presença aqui é pra garantir atendimento humanizado para os presos preventivos, buscando evitar excesso de prazo e prisões irregulares, e em relação aos já condenados, buscar eventuais correções em suas penas”, completou.

O objetivo da ação é realizar inspeções em estabelecimentos prisionais e prestar atendimento jurídico itinerante a pessoas em situação de prisão em unidades carcerárias localizadas em cidades de fronteira.

Esta iniciativa é fruto de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD/MJSP) e a Defensoria Pública da União (DPU). A ação faz parte de um conjunto de treze iniciativas previstas no TED.

ODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União