São Pedro da Aldeia – Entre 27 e 29 de novembro, a Defensoria Pública da União (DPU) estará nas comunidades caiçaras localizadas na Região dos Lagos do Rio de Janeiro para garantir assistência jurídica integral e gratuita em demandas relacionadas a aposentadorias, benefícios e auxílios sociais. Os atendimentos acontecerão na sede da Associação de Pescadores do Porto D’Aldeia, em São Pedro da Aldeia, abrangendo as comunidades de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e São Pedro da Aldeia.

Com o objetivo suprir a ausência de um núcleo da DPU na região e nas subseções judiciárias vizinhas, a atividade também contará com roda de conversa com os representantes dos órgãos e as lideranças pescadoras locais. Participarão os defensores públicos federais Claudio Luiz dos Santos – coordenador do itinerante –, Rodrigo Esteves, André Ordacgy e Maria Cecília Lessa, além do servidor Leandro Quintella.

A ação faz parte dos projetos Territórios de Tradição e de Direitos nas Comunidades – caiçaras da região dos Lagos, da Secretaria Geral de Articulação Institucional (SGAI/DPU) e do Defensoria em Ação nos Territórios, resultado de um termo de cooperação técnica entre a DPU e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ). O projeto está vinculado ao Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais da DPU (GTCT).

A iniciativa também conta com a colaboração de diversas instituições públicas, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Ministério Público Federal (MPF), Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Agricultura (MPA), Superintendência de Patrimônio da União (SPU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMA), Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro (SFA/Mapa) e a Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil (DPC).

Serviço: Territórios de Tradição e de Direitos nas Comunidades – caiçaras da região dos Lagos
Local: sede da Associação de Pescadores do Porto D’Aldeia, em São Pedro da Aldeia (RJ)
Data: 27 a 29 de novembro
Programação: dia 27, acolhida das instituições, almoço (manhã) e reunião com os órgãos públicos convidados, com mediação da DPU; dias 28 e 29, atendimentos e reuniões

Foto: Carlos Erbs/MTUR

A ação atende aos ODS 1 (Erradição da pobreza); 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável); 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico); 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis); 12 (Consumo e Produção Responsáveis); 14 (Vida na água); 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes); 20 (Povos Originários e Comunidades Tradicionais)

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União