Brasília (DF) – A Defensoria Pública da União (DPU) firmou, hoje (26/11), uma importante parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) busca garantir ações para melhoria da atuação das Defensorias Públicas, por meio da promoção da dignidade da pessoa humana das populações em situação de rua e catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis.

O termo ainda reforça o compromisso pela defesa dos Direitos Humanos com o viés da perspectiva da redução dos danos ao uso problemático de álcool e outras drogas. O TED foi assinado pela defensora pública-geral federal em exercício, Flávia Borges Margi, que representou o defensor público-geral federal, acompanhada pelo assessor especial da DPU, Sergio Armanelli.

“Hoje, celebramos o fortalecimento de uma parceria que busca não apenas atender as demandas mais urgentes de nossa sociedade, mas, sobretudo, reconhecer e reparar os danos históricos que recaem sobre as populações mais vulneráveis”, destacou a defensora pública-geral federal em exercício, Flávia Margi, durante a solenidade.

A assinatura do documento também foi firmada pela secretária nacional de políticas sobre drogas e gestão de ativos, Marta Machado, que reforçou o compromisso do governo com a promoção de direitos humanos e o enfrentamento das desigualdades sociais.

“Essa parceria é fruto do nosso compromisso na luta por direitos, numa política sobre drogas com foco nas populações mais vulnerabilizadas”, complementou a secretária Marta Machado.

Esta é a segunda vez que a DPU firma um TED. No ano passado, a instituição celebrou a parceria “DPU nas Fronteiras”, reforçando sua atuação em regiões fronteiriças para garantir direitos humanos em áreas vulneráveis. A parceria evidencia o compromisso da DPU e do MJSP com o enfrentamento das desigualdades sociais, trazendo esperança e novas perspectivas para milhares de brasileiros em situações de vulnerabilidade.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União