União terá que incluir nome social em cartões e carteiras digitais de vacinação

Notícias União terá que incluir nome social em cartões e carteiras digitais de vacinação Brasília – A União terá menos de 90 dias para incluir, nos novos cartões e carteiras digitais de vacinação, o campo relacionado ao nome social de pessoas travestis, transexuais e transgêneras que dele se utilizem, além de assegurar o direito de retificação […]

DPU e MPF divulgam nota conjunta sobre o caso Braskem

Notícias DPU e MPF divulgam nota conjunta sobre o caso Braskem Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) de Alagoas divulgaram nota sobre o caso Braskem, em especial sobre as diversas frentes de atuação conjunta, cujos termos estão sendo atacados pelo estado de Alagoas junto ao Supremo Tribunal Federal […]

Tráficos de pessoas e trabalho escravo são temas de palestra na DPU

Notícias Tráficos de pessoas e trabalho escravo são temas de palestra na DPU Brasília – “Enquanto não forem promovidas políticas públicas inclusivas e redistributivas de renda e ataquem as causas na origem, o tráfico de pessoas sempre terá motivação para existir”, frisou o defensor público federal Leonardo Magalhães. O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) de […]

Vozes da Liberdade: DPU faz workshop de combate ao trabalho escravo contemporâneo

Notícias Vozes da Liberdade: DPU faz workshop de combate ao trabalho escravo contemporâneo Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na manhã desta segunda-feira (18), o primeiro dia do workshop Vozes da Liberdade. O objetivo do evento é fortalecer as capacidades das defensoras e dos defensores no atendimento e na assistência jurídica prestados às […]

Decisão reincorpora transexual masculino ao serviço militar

Notícias Decisão reincorpora transexual masculino ao serviço militar São Paulo – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou anulação do ato administrativo de dispensa de um transexual masculino e a sua consequente incorporação ao serviço militar, além de condenar a […]

Acordo de conflitos fundiários em Castro (PR) é favorável a trabalhadores rurais sem-terra

Notícias Acordo de conflitos fundiários em Castro (PR) é favorável a trabalhadores rurais sem-terra Curitiba – “O significado de sair maior dessa conquista é que a gente está conseguindo mostrar na prática um projeto para o país de agricultura alternativa ao que o agronegócio propõe”, destaca Francisco*, liderança do acampamento Maria Rosa do Contestado. O acordo […]

Roda de conversa tem como temática saúde e bem-estar da mulher no trabalho

Notícias Roda de conversa tem como temática saúde e bem-estar da mulher no trabalho Brasília – No dia 15 de dezembro, das 10h30 às 12h, o Grupo de Trabalho (GT) Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU) promove roda de conversa sobre saúde e bem-estar da mulher no trabalho. O evento é online com transmissão pela […]

Ação pede que Caixa repare imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL)

Notícias Ação pede que Caixa repare imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL) Maceió – Ação civil pública (ACP) da Defensoria Pública da União (DPU) requere que a Caixa Econômica Federal (CEF) realize imediatamente reparos no Residencial Vale Bentes 2, com apresentação do cronograma de execução das obras e pagamento de danos morais aos moradores do […]

DPU e PNUD lançam webnário e cartilhas sobre trabalho escravo contemporâneo

Notícias DPU e PNUD lançam webnário e cartilhas sobre trabalho escravo contemporâneo Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizam, na quarta-feira (13), às 17h, o webnário Trabalho escravo contemporâneo. O evento será transmitido pelo Youtube da Escola Nacional da DPU (ENADPU). O encontro faz parte da […]

DPU e União Brasileira de Mulheres debatem ações estratégicas de atuação

Notícias DPU e União Brasileira de Mulheres debatem ações estratégicas de atuação Brasília – Na manhã desta quinta-feira (7), representantes da Defensoria Pública da União (DPU) receberam lideranças da União Brasileira de Mulheres (UBM) na sede da DPU, em Brasília. Na ocasião, foram debatidas ações conjuntas e estratégicas entre a UBM e a DPU, por meio […]