Ciclo de Encontros discute produção de provas nos casos de tráfico de pessoas
Notícias Ciclo de Encontros discute produção de provas nos casos de tráfico de pessoas fevereiro 20, 2025 Brasília – Na próxima quarta-feira (26), o Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP) da Defensoria Pública da União (DPU) inicia mais um Ciclo de Encontros de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. […]
Classificação Internacional de Doenças (CID) deverá ser incluída em documentos de identificação civil
Notícias Classificação Internacional de Doenças (CID) deverá ser incluída em documentos de identificação civil fevereiro 19, 2025 Brasília – Após recomendação da Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) irá pedir a inclusão de Classificação Internacional de Doenças (CID) na Carteira de Identidade Nacional (CIN), em todo o território nacional. A […]
Reunião com comunidade quilombola da Ilha do Cajual (MA) tratar de demarcação e problemas de fornecimento de energia
Notícias Reunião com comunidade quilombola da Ilha do Cajual (MA) tratar de demarcação e problemas de fornecimento de energia fevereiro 19, 2025 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA), vinculado ao Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), se […]
DPU lança Programa Nacional de Acolhimento a Brasileiros Repatriados
Notícias DPU lança Programa Nacional de Acolhimento a Brasileiros Repatriados fevereiro 17, 2025 Brasília – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, lança nos próximos dias portaria que institui o Programa Nacional de Acolhimento a brasileiros e brasileiras repatriados no âmbito da Defensoria Pública da União (DPU). A iniciativa visa garantir acesso à justiça integral e gratuita, […]
Ação na Justiça questiona cobrança de pedágio para quilombolas em Lauro de Freitas (BA)
Notícias Ação na Justiça questiona cobrança de pedágio para quilombolas em Lauro de Freitas (BA) fevereiro 14, 2025 Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ingressaram, nesta quinta-feira (13), com uma ação civil […]
Após 8 anos da rebelião em Alcaçuz, DPU, MPF e DPE-RN cobram solução para desaparecimentos
Notícias Após 8 anos da rebelião em Alcaçuz, DPU, MPF e DPE-RN cobram solução para desaparecimentos fevereiro 14, 2025 Natal – Oito anos após a violenta rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta (RN), 19 presos continuam desaparecidos. Diante da inércia do Estado, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) […]
Encontro alinha estratégias para garantir direitos previdenciários a vítimas do trabalho escravo
Notícias Encontro alinha estratégias para garantir direitos previdenciários a vítimas do trabalho escravo fevereiro 13, 2025 Brasília – Os direitos previdenciários dos trabalhadores resgatados do trabalho escravo foi tema de diálogo entre Defensoria Pública da União (DPU) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e Ministério do […]
Lei que abria espaço para ensino remoto voltado a indígenas e quilombolas é revogada no Pará
Notícias Lei que abria espaço para ensino remoto voltado a indígenas e quilombolas é revogada no Pará fevereiro 12, 2025 Belém – A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta quarta-feira (12), a revogação da lei 10.820, que abria espaço para o fim do ensino presencial em regiões remotas do estado, incluindo comunidades indígenas, quilombolas e […]
Reunião com indígenas da comunidade Braço Grande trata de direitos territoriais e acesso à educação
Notícias Reunião com indígenas da comunidade Braço Grande trata de direitos territoriais e acesso à educação fevereiro 12, 2025 Brasília – Reuniram-se, nesta quarta-feira (12), representantes do povo Turiwara, da comunidade Braço Grande, no Pará, e da Defensoria Pública da União (DPU) para tratar de questões urgentes que afetam seu território e direitos. Entre os principais […]
Indígenas do Pará aguardam revogação de lei para desocupar secretaria; DPU acompanha
Notícias Indígenas do Pará aguardam revogação de lei para desocupar secretaria; DPU acompanha fevereiro 11, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) segue acompanhando a ocupação da sede da Secretaria de Educação do Estado do Pará, em Belém, por povos indígenas e comunidades tradicionais, que reivindicam a revogação da lei estadual 10.820/2024. A legislação […]