Foto: Clarice Castro/MDHC

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (26), da 49ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o encontro debateu o tema Justiça e Memória: Enfrentando a Tortura com Olhar de Gênero e Raça e marcou o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, lembrado anualmente em 26 de junho. 

A DPU foi representada pela defensora pública federal Karina Bayerl e pelo defensor nacional de direitos humanos, Frederico Aluísio Soares. Soares colocou a Defensoria à disposição para o diálogo e para o trabalho conjunto no combate às violações. “Estamos aqui para reafirmar nossa disposição para trabalharmos em conjunto e combater sempre a tortura. É um dever nosso, da Defensoria, da sociedade civil e dos órgãos federais e estaduais”, disse. 

O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), um dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), contribui para o enfrentamento a essa violação em instituições de privação de liberdade, como delegacias, penitenciárias, locais de permanência para idosos e hospitais psiquiátricos. 

Os membros do CNPCT, entre eles, a DPU, atuam no acompanhamento e na proposição de ações e programas para a erradicação da tortura no Brasil. Compete ao Comitê acompanhar os trâmites de apuração administrativa e judicial, bem como de proposições legislativas, dando encaminhamento às recomendações advindas de inspeções nos locais de privação de liberdade. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União