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Hospital federal do Rio de Janeiro (RJ) recebe vistoria após denúncias de precariedade no setor de biópsias

Rio de Janeiro — A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na última quarta-feira (18), vistoria no setor de anatomia patológica do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), na zona norte do Rio, após denúncias sobre precariedade no armazenamento de materiais para biópsia e atraso na liberação de laudos médicos. A inspeção foi feita em conjunto com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj). 

A fiscalização confirmou a gravidade das denúncias. Foram encontradas cerca de 248 amostras de tecidos humanos aguardando análise há mais de 30 dias, algumas desde março. Entre os materiais estocados estão peças cirúrgicas e biópsias fundamentais para o diagnóstico de doenças como o câncer. Parte das amostras estava acondicionada de forma improvisada, em recipientes sem vedação adequada, como potes de doce e de azeitona, em desacordo com normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Sociedade Brasileira de Patologia. 

Falta de profissionais e estrutura inadequada 

O setor de anatomia patológica do hospital opera atualmente com apenas três médicos, sendo dois servidores estatutários e uma contratada, que está em licença médica, para atender toda a demanda de exames histopatológicos e citopatológicos. A redução da equipe decorre de aposentadorias, licenças e da baixa adesão aos processos seletivos promovidos pela nova gestão do hospital, sob responsabilidade do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) desde outubro de 2024. 

Além da escassez de profissionais, a estrutura física do setor também foi considerada inadequada. As equipes relataram que os frascos com amostras estavam espalhados por bancadas e em contato direto com o chão. Em algumas salas, os potes eram armazenados em caixas de papelão, sem controle adequado de temperatura ou vedação, comprometendo a integridade dos materiais. 

Segundo a defensora regional de direitos humanos no RJ, Taísa Bittencourt, que acompanhou a vistoria, é grave o acúmulo de materiais que aguardam biópsia, ocasionado pela falta de patologistas. A situação compromete diretamente o cumprimento da Lei dos 60 dias, que determina o início do tratamento oncológico nesse prazo após o diagnóstico. O atraso nos laudos pode prejudicar significativamente a saúde dos pacientes. 

Como resposta, a direção do hospital informou que planeja contratar, em caráter emergencial, uma empresa especializada para a realização dos exames, pelo prazo de 90 dias, incluindo transporte das amostras e emissão de laudos. 

A DPU, no entanto, considera urgente a realização de concurso público para o provimento efetivo de médicos no serviço de anatomia patológica, uma vez que o último certame para médicos especialistas na rede federal ocorreu há 15 anos, sem reposição das vagas decorrentes de exonerações e aposentadorias. Além disso, as contratações com vínculos precários, oferecidas nos processos seletivos do Grupo Hospitalar Conceição, não têm se mostrado atrativas para a classe médica, o que mantém a escassez de recursos humanos mesmo com o novo modelo de gestão iniciado em outubro de 2024. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União