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DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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Nota pública do Fórum Nacional Interinstitucional da Defensoria Pública (FONIDEP)

Notícias Nota pública do Fórum Nacional Interinstitucional da Defensoria Pública (FONIDEP) agosto 28, 2026 O Fórum Nacional Interinstitucional da Defensoria Pública (FONIDEP) — composto pela Defensoria Pública da União, pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais e pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos […]

DPU e Conselho Federal de Psicologia assinam acordo para fortalecer ações de saúde mental no Sistema Penitenciário Federal

Notícias DPU e Conselho Federal de Psicologia assinam acordo para fortalecer ações de saúde mental no Sistema Penitenciário Federal agosto 27, 2026 Foto: Yuri Curtulo / ASCOM DPU Brasília – “Um acordo bastante esperado.” Foi assim que a defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, definiu a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Defensoria Pública da União […]

DPU ajuíza ação para garantir analgesia no parto normal em Dourados (MS) 

Notícias DPU ajuíza ação para garantir analgesia no parto normal em Dourados (MS) agosto 26, 2026 Dourados – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) no município de Dourados (MS), para assegurar atendimento digno às gestantes e parturientes atendidas pelo Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD).   Proposta pelo […]

Documentário mostra atuação integrada em favor dos órfãos(as) do feminicídio no RS

Notícias Documentário mostra atuação integrada em favor dos órfãos(as) do feminicídio no RS agosto 26, 2026 Foto: GIuliana Giavarina / ASCOM DPU Porto Alegre – A defensora pública federal Patrícia Bettin Chaves representou a Defensoria Pública da União (DPU) no lançamento do minidocumentário “Vidas que Ficam”, produção que tem como base o projeto de mesmo nome voltado à garantia de direitos […]

DPU pede a criação de um procedimento para desbloqueio de benefícios do INSS para migrantes

Notícias DPU pede a criação de um procedimento para desbloqueio de benefícios do INSS para migrantes agosto 24, 2026 Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação civil pública (ACP) contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que garanta o acesso de migrantes aos processos de autenticação e desbloqueio do benefício para […]

DPU pede ao STF suspensão de licença para lavra de ouro próxima à TI Sararé (MT)

Notícias DPU pede ao STF suspensão de licença para lavra de ouro próxima à TI Sararé (MT) agosto 21, 2026 Foto: Fiscalização Ibama  Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspensão de tutela provisória para impedir a retomada de atividades de lavra de ouro autorizadas nas […]

Agosto Lilás: DPU reforça atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres

Notícias Agosto Lilás: DPU reforça atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres agosto 20, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Secretaria de Promoção e Proteção dos Direitos das Mulheres (SPPM) e do Grupo de Trabalho Mulheres (GT Mulheres), participou, na última semana, de atividades do Agosto Lilás em diferentes […]

Justiça Federal reconhece direitos de famílias do PAE Santo Afonso em ação sobre projeto portuário da Cargill em Abaetetuba (PA)

Notícias Justiça Federal reconhece direitos de famílias do PAE Santo Afonso em ação sobre projeto portuário da Cargill em Abaetetuba (PA) agosto 20, 2026 Belém – A Justiça Federal proferiu decisão favorável às famílias do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Santo Afonso, em Abaetetuba (PA), em ação que discute a destinação de parte do território para […]