DPU e Ministério da Saúde discutem ampliação de solução extrajudicial para fornecimento de medicamentos incorporados ao SUS
Notícias DPU e Ministério da Saúde discutem ampliação de solução extrajudicial para fornecimento de medicamentos incorporados ao SUS agosto 4, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Brasília – A defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, reuniu-se com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar da ampliação de medidas extrajudiciais voltadas ao fornecimento de medicamentos já incorporados ao […]
Ação da DPU garante pagamento de dívida à vítima de trabalho escravo em Mato Grosso
Notícias Ação da DPU garante pagamento de dívida à vítima de trabalho escravo em Mato Grosso julho 30, 2026 Cuiabá – Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) garantiu que uma jovem que, por anos, ficou submetida a um regime de trabalho sem remuneração e em condições degradantes, tenha direito a indenização […]
Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha | 25 de julho
Notícias Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha | 25 de julho julho 24, 2026 Brasília – No Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, a Defensoria Pública da União (DPU) lança uma campanha que homenageia mulheres afro-amazônidas que participaram da Cabanagem, uma das mais importantes revoltas populares da […]
Defensora pública-geral federal se reúne com procurador-geral da República
Notícias Defensora pública-geral federal se reúne com procurador-geral da República julho 21, 2026 Foto: Myke Sena / ASCOM DPU Brasília – A cooperação entre instituições do sistema de Justiça foi tema de reunião realizada nesta segunda-feira (21) entre a defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em Brasília. Na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), […]
DPU apresenta Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral à presidência do TRE-CE
Notícias DPU apresenta Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral à presidência do TRE-CE julho 20, 2026 Fortaleza – A defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, realizou nesta segunda-feira (20) reunião institucional com a presidenta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, a desembargadora Maria Iraneide Silva, para apresentar o novo Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE) e discutir […]
DPU elege nova composição para o Conselho Superior
Notícias DPU elege nova composição para o Conselho Superior julho 16, 2026 Brasília – O resultado da eleição para o Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) foi divulgado às 17h30 desta quinta-feira (16). Foram eleitos, em cada categoria, os candidatos e as candidatas mais votados. Na Categoria Especial, foram eleitos os defensores públicos […]
DPU aciona Justiça para garantir tratamento de câncer dentro do prazo legal no Pará
Notícias DPU aciona Justiça para garantir tratamento de câncer dentro do prazo legal no Pará julho 16, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública para garantir que pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer no Pará consigam fazer os exames e iniciar o tratamento dentro dos prazos […]
Acordo garante manutenção do Bolsa Família e BPC para famílias unipessoais que não fizeram entrevista domiciliar
Notícias Acordo garante manutenção do Bolsa Família e BPC para famílias unipessoais que não fizeram entrevista domiciliar julho 16, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) fechou um acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para […]
DPU aciona Justiça para garantir acesso de migrantes venezuelanos à moradia em São Luís (MA)
Notícias DPU aciona Justiça para garantir acesso de migrantes venezuelanos à moradia em São Luís (MA) maio 26, 2026 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação civil pública (ACP) solicitando a flexibilização da exigência de documentos imposta a migrantes e refugiados venezuelanos, maioria indígenas da etnia Warao, selecionados para participar do Programa […]
DPU recomenda que governo federal garanta consulta livre, prévia e informada de povos indígenas no Projeto Santa Quitéria (CE)
Notícias DPU recomenda que governo federal garanta consulta livre, prévia e informada de povos indígenas no Projeto Santa Quitéria (CE) maio 25, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para que os […]