Brasília – Após três semanas de atividades, chegou ao fim a Missão de Estudos no Brasil que reuniu defensoras e defensores públicos e oficiais de Justiça de Timor-Leste. A cerimônia de encerramento ocorreu na manhã desta quinta-feira (1º), na sede da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, e contou com a presença dos dez integrantes da comitiva timorense, além de defensoras, defensores, servidores e representantes da administração da instituição.

A iniciativa integrou as ações de cooperação entre Brasil e Timor-Leste, com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e do Ministério da Justiça de Timor-Leste. A missão teve como objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências nas áreas de acesso à Justiça e defesa de direitos. Em 2026, a parceria entre a DPU e a Defensoria Pública de Timor-Leste completa 20 anos.

“A experiência de conhecer a estrutura da DPU foi muito rica e ampliou nossa visão sobre a defesa dos direitos fundamentais e o acesso à Justiça. Levaremos um aprendizado valioso e ferramentas práticas que certamente contribuirão para o fortalecimento da nossa Defensoria Pública e para o aprimoramento do sistema de Justiça do nosso país”, declarou a defensora pública de Timor-Leste Agostinha de Oliveira.

Durante a missão, a delegação timorense conheceu órgãos do sistema de Justiça e do Judiciário brasileiro, além de instituições dos Poderes Executivo e Legislativo. A programação também incluiu aulas de língua portuguesa, idioma utilizado no sistema de Justiça de Timor-Leste.

“Esta missão representa muito mais do que uma oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre a língua portuguesa, os procedimentos e as experiências compartilhadas. Para nós, constitui uma oportunidade de aprender, compartilhar conhecimentos e fortalecer os laços de amizade e cooperação entre Timor-Leste e o Brasil, particularmente no domínio do acesso à Justiça e da defesa dos direitos das pessoas mais vulneráveis. Levamos também algo que talvez seja ainda mais importante: a certeza de que Timor-Leste não está sozinho na construção e no fortalecimento da Defensoria Pública”, afirmou o defensor público e representante da delegação de Timor-Leste, Germano Guterres Ramos.

Sobre a parceria

Estabelecida em 2006, a parceria entre a Defensoria Pública de Timor-Leste e a Defensoria Pública da União tem contribuído para a estruturação e o fortalecimento do sistema de Justiça timorense.

Entre os resultados da cooperação estão a condução de capacitações para defensoras, defensores e servidores da Defensoria Pública de Timor-Leste; a prestação de assessoria técnica ao corpo de trabalho da instituição; o apoio à criação da Inspetoria da Defensoria Pública de Timor-Leste, órgão correspondente à Corregedoria da DPU; a criação do Conselho Superior da Defensoria Pública de Timor-Leste; a implantação do Sistema Informatizado de Gestão Judiciária (SIGAJ), baseado no antigo e-PAJ; a elaboração de estatutos com apoio técnico da DPU; e a estruturação das Clínicas de Acesso à Justiça.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União