Após atuação da DPU e do MPF, Justiça dá 24 meses para demarcação da Terra Indígena Tapayuna (MT)
Notícias Após atuação da DPU e do MPF, Justiça dá 24 meses para demarcação da Terra Indígena Tapayuna (MT) junho 12, 2026 Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU), representando o povo Kajkwakratxi (Tapayuna), e o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso conseguiram, na Justiça Federal, decisão que condena a União e a Fundação Nacional dos Povos […]
DPU recomenda que Incra descentralize recursos para permitir regularização fundiária no Amapá
Notícias DPU recomenda que Incra descentralize recursos para permitir regularização fundiária no Amapá junho 12, 2026 Macapá – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que garanta recursos financeiros, orçamentários e operacionais voltados à medição, demarcação topográfica, georreferenciamento, individualização de parcelas e regularização fundiária de […]
Justiça Federal suspende decisão da Justiça Estadual sobre reintegração de posse em área Guarani Mbya
Notícias Justiça Federal suspende decisão da Justiça Estadual sobre reintegração de posse em área Guarani Mbya junho 12, 2026 São Paulo – Famílias Guarani Mbya da Aldeia Itaendy, na Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, vão poder permanecer no território enquanto a Justiça Federal analisa a disputa pela área. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
Justiça Federal garante sistema de esgoto para Comunidade Quilombola do Carmo (SP) após atuação conjunta de Defensorias
Notícias Justiça Federal garante sistema de esgoto para Comunidade Quilombola do Carmo (SP) após atuação conjunta de Defensorias junho 11, 2026 São Paulo – A atuação conjunta da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) garantiu à Comunidade Quilombola do Carmo, em São Roque (SP), o direito à […]
DPU recomenda que município de Parauapebas (PA) deixe de restringir acesso à moradia
Notícias DPU recomenda que município de Parauapebas (PA) deixe de restringir acesso à moradia junho 10, 2026 Parauapebas – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação à Prefeitura do município de Parauapebas, no sudeste paraense, para que revogue o Decreto n° 1010/2026, que restringe o acesso à política pública habitacional sem previsão legal. Para a DPU, a prefeitura extrapola […]
Após atuação da DPU, Justiça facilita o acesso à naturalização para migrantes de oito países em crise humanitária
Notícias Após atuação da DPU, Justiça facilita o acesso à naturalização para migrantes de oito países em crise humanitária junho 9, 2026 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve decisão liminar da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro que garante a nacionais de oito países em situação de crise humanitária e […]
Após articulação da DPU, ministério altera regra sobre Bolsa Família no acesso ao BPC
Notícias Após articulação da DPU, ministério altera regra sobre Bolsa Família no acesso ao BPC junho 8, 2026 Brasília – A articulação de diferentes órgãos possibilitou mudança de regra para a análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Agora, as famílias não precisarão renunciar ao Bolsa Família durante o processo de solicitação do BPC. A iniciativa envolveu a Defensoria Pública da […]
DPU recomenda à Norte Energia perfuração de poço para captação de água na Aldeia Pupekuri, no Pará
Notícias DPU recomenda à Norte Energia perfuração de poço para captação de água na Aldeia Pupekuri, no Pará junho 3, 2026 Terra Indígena Paquiçamba – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos no Pará, enviou uma recomendação à empresa Norte Energia para que termine a perfuração do poço iniciada na […]
DPU obtém decisão judicial para garantir acesso a informações sobre compra de uniformes escolares no Pará
Notícias DPU obtém decisão judicial para garantir acesso a informações sobre compra de uniformes escolares no Pará junho 2, 2026 Belém – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) proferiu decisão liminar, na última sexta-feira (29), determinando que a Secretaria de Estado de Educação do Pará […]
DPU participa de inspeções da Corte IDH na Penitenciária de Pedrinhas (MA)
Notícias DPU participa de inspeções da Corte IDH na Penitenciária de Pedrinhas (MA) maio 29, 2026 São Luís – A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta última segunda-feira (25), visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís, no Maranhão, com o objetivo de observar o funcionamento de áreas dos presídios, como o atendimento em saúde […]