DPU faz recomendação ao Incra para simplificar acesso de mulheres assentadas ao benefício Fomento Mulher
Notícias DPU faz recomendação ao Incra para simplificar acesso de mulheres assentadas ao benefício Fomento Mulher março 13, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do defensor regional de Direitos Humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, fez uma recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que simplifique o acesso […]
DPU participa de acordo entre usina devedora, posseiros e Fazenda Nacional no Recife (PE)
Notícias DPU participa de acordo entre usina devedora, posseiros e Fazenda Nacional no Recife (PE) março 12, 2026 Foto: Ascom JFPE Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) participou na última terça-feira (10), na Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), de audiência de homologação do acordo sobre imóvel da Companhia Agroindustrial Nossa Senhora do Carmo, localizada […]
Justiça suspende demolição de casas em Barra do Jucu (ES) após atuação da DPU
Notícias Justiça suspende demolição de casas em Barra do Jucu (ES) após atuação da DPU março 12, 2026 Vila Velha – Quando comprou uma casa na Barra do Jucu, em Vila Velha (ES), em 2020, Caio Cesar Ribeiro, de 37 anos, acreditava estar iniciando um novo capítulo ao lado da esposa. O que não imaginava é […]
Habeas corpus garante liberdade a liderança indígena presa em caso no sul da Bahia
Notícias Habeas corpus garante liberdade a liderança indígena presa em caso no sul da Bahia março 10, 2026 Salvador – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a soltura de uma liderança indígena que estava presa preventivamente no âmbito da investigação sobre disparos de arma de fogo contra um veículo que atingiram duas turistas na região […]
DPU recorre contra decisão que autorizou retomada de obras para derrocagem do Pedral do Lourenço no Pará
Notícias DPU recorre contra decisão que autorizou retomada de obras para derrocagem do Pedral do Lourenço no Pará março 10, 2026 Marabá – O defensor regional de Direitos Humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, apresentou recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) contra a decisão que autorizou a continuidade do […]
STF determina análise de Acordo de Não Persecução Penal pela Justiça Militar após recurso da DPU
Notícias STF determina análise de Acordo de Não Persecução Penal pela Justiça Militar após recurso da DPU março 6, 2026 Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, dar provimento a recurso da Defensoria Pública da União (DPU) e determinar o retorno de um processo ao Ministério Público Militar para análise […]
Reunião para discutir mudanças no Complexo Penitenciário de Pedrinhas conta com DPU
Notícias Reunião para discutir mudanças no Complexo Penitenciário de Pedrinhas conta com DPU março 6, 2026 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nessa quinta-feira (5), da reunião da mesa de trabalho que acompanhará as medidas definidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. […]
Comunidade ribeirinha de Entre Rios recebe primeiro Termo de Autorização de Uso Sustentável do Espírito Santo
Notícias Comunidade ribeirinha de Entre Rios recebe primeiro Termo de Autorização de Uso Sustentável do Espírito Santo março 6, 2026 Linhares (ES) – Depois de anos de disputas fundiárias, ameaças de expulsão e uma batalha judicial que se arrasta há anos, a comunidade tradicional ribeirinha de Entre Rios, no distrito de Regência, em Linhares (ES), recebeu, […]
DPU participa do projeto Praça de Justiça e Cidadania em Caxias (MA)
Notícias DPU participa do projeto Praça de Justiça e Cidadania em Caxias (MA) março 6, 2026 Maranhão – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, entre os dias 9 e 13 de março, do projeto Praça de Justiça e Cidadania, em Caxias (MA), para levar orientação jurídica gratuita e ampliar o acesso a direitos, com foco […]
DPU promove debate sobre “A Defensoria Pública e o Global Access to Justice Project: novos caminhos para o acesso a direitos”
Notícias DPU promove debate sobre “A Defensoria Pública e o Global Access to Justice Project: novos caminhos para o acesso a direitos” março 5, 2026 A Defensoria Pública da União (DPU) promoveu, na quinta-feira (5), o debate “A Defensoria Pública e o Global Access to Justice Project: novos caminhos para o acesso a direitos”, realizado pelo […]