DPU participa de reunião pública do Ibama sobre rejeitos depositados na UHE Candonga
Notícias DPU participa de reunião pública do Ibama sobre rejeitos depositados na UHE Candonga março 24, 2026 Linhares – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na última quarta-feira (18), de reunião pública promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para discutir a elaboração do Termo de Referência dos estudos […]
DPU, MPT e MPF promovem audiência pública sobre o Rio Madeira, mudanças climáticas e grandes empreendimentos
Notícias DPU, MPT e MPF promovem audiência pública sobre o Rio Madeira, mudanças climáticas e grandes empreendimentos março 23, 2026 Porto Velho – A Defensoria Pública da União (DPU) em Porto Velho (RO) participou da audiência pública “O Rio Madeira, as mudanças climáticas e os grandes empreendimentos: avaliação de impactos, medidas de compensação e estratégia de adaptação”, realizada […]
Água é direito! DPU atua pela garantia do acesso à água por populações indígenas e quilombolas
Notícias Água é direito! DPU atua pela garantia do acesso à água por populações indígenas e quilombolas março 20, 2026 Foto: Pedro França/Agência Senado Brasília – Você sabia que o acesso à água é um direito humano fundamental? Trata-se de um recurso natural finito e indispensável à vida com dignidade. Neste 22 de março, quando se celebra […]
DPU e Defensoría del Pueblo da Colômbia debatem formas de combate ao racismo estrutural e defesa de povos étnicos
Notícias DPU e Defensoría del Pueblo da Colômbia debatem formas de combate ao racismo estrutural e defesa de povos étnicos março 19, 2026 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (19), de um webinário binacional realizado em parceria com a Defensoría del Pueblo da Colômbia. O encontro reuniu os defensores públicos federais […]
Senado aprova Projeto de Lei que fortalece a carreira administrativa da DPU
Texto segue para a sanção presidencial
Universidade Federal Rural da Amazônia acolhe recomendação sobre processo seletivo especial para migrantes e refugiados
Notícias Universidade Federal Rural da Amazônia acolhe recomendação sobre processo seletivo especial para migrantes e refugiados março 18, 2026 Foto: Prefeitura de Paragominas Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) teve recomendação acolhida pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) para a criação de um processo seletivo especial voltado a pessoas migrantes e refugiadas. O Processo […]
Defensorias da União e do Ceará obtêm decisão para assegurar direitos de indígenas Warao em Fortaleza
Notícias Defensorias da União e do Ceará obtêm decisão para assegurar direitos de indígenas Warao em Fortaleza março 17, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU), em atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE), obteve decisão liminar favorável à implementação de medidas emergenciais para garantir condições dignas de vida a […]
DPU acompanha mutirão para atendimento a haitianos retidos no Aeroporto de Viracopos (SP)
Notícias DPU acompanha mutirão para atendimento a haitianos retidos no Aeroporto de Viracopos (SP) março 16, 2026 Foto: Aeroporto Internacional de Viracopos Campinas – Um mutirão, organizado pela Polícia Federal, realizado no sábado (14) no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), atendeu 118 cidadãos haitianos que haviam sido impedidos de ingressar no Brasil após chegarem em um voo fretado […]
STJ define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
Notícias STJ define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde março 16, 2026 Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os requisitos e critérios para que as operadoras de planos de saúde forneçam a bomba de infusão de insulina utilizada no controle contínuo de glicose pelas pessoas com diabetes tipo […]
Ação itinerante leva orientação jurídica e serviços de saúde a mulheres no Lago Oeste (DF)
Iniciativa no Acampamento Monte Horebe aproxima serviços públicos de moradoras da zona rural de Sobradinho