DPU alerta: 257 estudantes prejudicados pelo afundamento do solo em Maceió (AL) ainda não solicitaram indenização da Braskem
Notícias DPU alerta: 257 estudantes prejudicados pelo afundamento do solo em Maceió (AL) ainda não solicitaram indenização da Braskem fevereiro 24, 2026 Foto: Agência Senado Maceió – Dados atualizados da Defensoria Pública da União (DPU) apontam que 257 estudantes da rede pública afetados pelo afundamento do solo em Maceió (AL) ainda não solicitaram a indenização prevista no programa de reparação […]
DPU recomenda que municípios paraenses façam acordo de cooperação com INSS
Notícias DPU recomenda que municípios paraenses façam acordo de cooperação com INSS fevereiro 24, 2026 Belém do Pará – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta última segunda-feira (23), recomendação às prefeituras de diversos municípios paraenses para que busquem junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um acordo de cooperação técnica (ACT) que facilite o acesso aos requerimentos […]
DPU recomenda a ampliação de vagas em creches na região metropolitana de Belém (PA)
Notícias DPU recomenda a ampliação de vagas em creches na região metropolitana de Belém (PA) fevereiro 24, 2026 Belém – O defensor regional de direitos humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, enviou, em 23 de fevereiro, recomendação aos municípios que compõem a região metropolitana de Belém para que, no prazo de 15 dias, cumpram as metas do […]
DPU recomenda que Distrito Federal suspenda planos para transferência ou desativação de Centro POP
Notícias DPU recomenda que Distrito Federal suspenda planos para transferência ou desativação de Centro POP fevereiro 13, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Governo do Distrito Federal que suspenda imediatamente quaisquer medidas e planejamentos que visem à transferência ou desativação do Centro de Acolhimento à População em Situação de Rua (Centro POP), localizado na Asa […]
Justiça determina que Estado garanta água potável a comunidade quilombola do ES
Notícias Justiça determina que Estado garanta água potável a comunidade quilombola do ES fevereiro 12, 2026 Foto: Agência Brasil/EBC São Mateus – O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu que o Município de São Mateus (ES), o Estado do Espírito Santo e a União garantam o fornecimento de água potável às comunidades quilombolas de Sapê do Norte. […]
Justiça determina elaboração de plano para garantir moradia digna a comunidade indígena Wassu Cocal
Notícias Justiça determina elaboração de plano para garantir moradia digna a comunidade indígena Wassu Cocal fevereiro 10, 2026 Maceió – A Justiça Federal de Alagoas determinou que a União, o Estado de Alagoas e o município de Joaquim Gomes (AL) elaborem em até 30 dias um plano de ação conjunto para garantir moradia digna à comunidade […]
DPU aciona Justiça para exigir atualização dos valores do Tratamento Fora de Domicílio em Alagoas
Notícias DPU aciona Justiça para exigir atualização dos valores do Tratamento Fora de Domicílio em Alagoas fevereiro 4, 2026 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou nessa terça-feira (3) uma ação civil pública na Justiça Federal para exigir a atualização dos valores pagos a título de ajuda de custo no programa Tratamento Fora de […]
Instituições cadastram moradores do conjunto habitacional do INSS em Fortaleza (CE)
Notícias Instituições cadastram moradores do conjunto habitacional do INSS em Fortaleza (CE) fevereiro 3, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com outros órgãos, compareceu nessa quinta-feira (29) à Comunidade dos Sete Prédios com o objetivo de cadastrar as 168 famílias moradoras. Este é o primeiro passo para garantir a regularização do […]
Justiça Federal determina que Prefeitura do Rio implemente medidas para população em situação de rua
Notícias Justiça Federal determina que Prefeitura do Rio implemente medidas para população em situação de rua janeiro 30, 2026 Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Rio de Janeiro – A Justiça Federal deferiu, na tarde de quinta-feira, 29 de janeiro, pedido de tutela de urgência e determinou que a Prefeitura do Rio de Janeiro adote medidas para o […]
DPU, DPDF, Funai e Caesb promovem conscientização sobre o uso da água na Aldeia Tekohaw
Notícias DPU, DPDF, Funai e Caesb promovem conscientização sobre o uso da água na Aldeia Tekohaw janeiro 30, 2026 Foto: Fabio Andrade / ASCOM DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) esteve na Aldeia Tekohaw, em Brasília (DF), para uma ação de conscientização sobre o uso da água. O debate foi promovido em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal […]