Comunidades tradicionais não terão que dividir a colheita do açaí com suposto proprietário após atuação da DPU
Notícias Comunidades tradicionais não terão que dividir a colheita do açaí com suposto proprietário após atuação da DPU julho 3, 2026 Macapá – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) assegurou uma importante vitória para cerca de 240 famílias de comunidades tradicionais do Amapá. Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou o restabelecimento do […]
Defensoria apura denúncia de racismo e intolerância religiosa em terreiro de Manaus
Notícias Defensoria apura denúncia de racismo e intolerância religiosa em terreiro de Manaus julho 3, 2026 Foto: Agência Brasil Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU) instaurou processo de assistência jurídica (PAJ) coletivo para acompanhar a atuação de policiais militares do Amazonas durante ocorrência relacionada ao cumprimento da Lei do Silêncio, no Centro Religioso Mina Jêje-Nagô Nossa […]
Na Semana Estadual do Migrante no Ceará, DPU reforça atuação em defesa dos direitos humanos
Notícias Na Semana Estadual do Migrante no Ceará, DPU reforça atuação em defesa dos direitos humanos junho 30, 2026 Foto: Ascom MPCE/CE Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da organização e da programação da Capacitação e Seminário Alusivos à Semana Estadual do Migrante no Ceará, realizados nos dias 24 e 25 de junho, […]
DPU recomenda alteração de edital do IBGE para evitar exclusão de candidatos de Afuá (PA)
Notícias DPU recomenda alteração de edital do IBGE para evitar exclusão de candidatos de Afuá (PA) junho 26, 2026 Pará – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital nº 01/2026 até que seja retirada a exigência de […]
DPU acompanha momento histórico para comunidades quilombolas de Alcântara
Notícias DPU acompanha momento histórico para comunidades quilombolas de Alcântara junho 26, 2026 Alcântara – A Defensoria Pública da União (DPU) acompanhou mais um marco histórico para as comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão. Na sexta-feira (19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizou a entrega […]
Defensoria pede anulação de títulos imobiliários e proteção de comunidades tradicionais no Amapá
Notícias Defensoria pede anulação de títulos imobiliários e proteção de comunidades tradicionais no Amapá junho 25, 2026 Macapá – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou na última terça-feira, 23, com ação declaratória de nulidade de título e cancelamento de registro imobiliário das Fazendas Pedreira e Santa Izabel, bem como solicitando proteção das comunidades tradicionais dos Igarapés Fugido, Fugidinho, […]
DPU obtém acesso a dados sobre mortes de pacientes que aguardavam transferência para leitos hospitalares no Pará
Notícias DPU obtém acesso a dados sobre mortes de pacientes que aguardavam transferência para leitos hospitalares no Pará junho 25, 2026 Belém – Após apresentar mandado de segurança contra a Secretaria de Saúde Pública do Pará (SESPA), a Defensoria Pública da União (DPU) terá acesso a informações sobre pacientes que morreram enquanto aguardavam transferência para leitos […]
Municípios do Pará fazem acordo de cooperação técnica com o INSS após recomendação da DPU
Notícias Municípios do Pará fazem acordo de cooperação técnica com o INSS após recomendação da DPU junho 17, 2026 Belém – Após recomendação da Defensoria Pública da União (DPU), três prefeituras de municípios paraenses assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para facilitar o acesso aos requerimentos de benefícios […]
TRT-8 reconhece nulidade processual em reintegração de posse em Marituba (PA)
Notícias TRT-8 reconhece nulidade processual em reintegração de posse em Marituba (PA) junho 16, 2026 Belém – A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) acolheu embargos de declaração da Defensoria Pública da União (DPU), determinando que houve falha processual grave por falta de intimação da instituição e de outros interessados em processo de reintegração […]
Defensorias acionam Justiça para suspender restrições impostas a ambulantes da orla de João Pessoa
Notícias Defensorias acionam Justiça para suspender restrições impostas a ambulantes da orla de João Pessoa junho 16, 2026 João Pessoa – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) ajuizaram, no dia 12 de junho, uma Ação Civil Pública (ACP) para suspender medidas de restrição ao trabalho de ambulantes […]