DPU acompanha situação de calamidade em Juiz de Fora e inicia atendimentos à população afetada pelas chuvas
Instituição atua em parceria com a DPMG para orientar moradores sobre benefícios, regularização de documentos e acesso a políticas públicas após desastre que deixou dezenas de mortos e milhares de desalojados
DPU garante anulação de contrato do Minha Casa, Minha Vida e novo imóvel a moradora que teve apartamento invadido em Salvador
Notícias DPU garante anulação de contrato do Minha Casa, Minha Vida e novo imóvel a moradora que teve apartamento invadido em Salvador março 5, 2026 Salvador (BA) – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal na Bahia anulou o contrato de financiamento de um imóvel adquirido pelo programa Minha Casa Minha Vida […]
DPU garante imóvel do Minha Casa, Minha Vida a chilena na Bahia
Notícias DPU garante imóvel do Minha Casa, Minha Vida a chilena na Bahia março 5, 2026 Salvador (BA) – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, a Justiça Federal determinou que a migrante Carmen Morales* tenha o direito de contratar financiamento habitacional pelo programa Minha Casa Minha Vida. O Judiciário determinou que a […]
DPU garante autorização de uso sustentável de área federal à comunidade tradicional de Porto Grande (MA)
Notícias DPU garante autorização de uso sustentável de área federal à comunidade tradicional de Porto Grande (MA) março 5, 2026 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) no Maranhão acompanhou representantes da comunidade tradicional de Porto Grande, localizada em São Luís (MA), nesta quarta-feira (4), em ato para assinatura do Termo de Autorização de Uso […]
Justiça Federal determina fornecimento de água potável a comunidade quilombola de Conceição da Barra (ES)
Notícias Justiça Federal determina fornecimento de água potável a comunidade quilombola de Conceição da Barra (ES) março 5, 2026 Conceição da Barra – Após recurso apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) e Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF2) determinou o fornecimento […]
Conselho Superior da DPU homenageia defensores
Reconhecimento destaca atuação técnica na CPMI do INSS e trajetória marcada por compromisso com o acesso à Justiça
DPU e DPDF lançam ferramenta para universalizar a formação em direitos e deveres em parceria com diversas instituições
Notícias DPU e DPDF lançam ferramenta para universalizar a formação em direitos e deveres em parceria com diversas instituições março 3, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com diversas instituições, lançaram nesta terça-feira (3/3) uma nova ferramenta digital voltada à universalização da formação […]
Após intervenção da DPU, Superior Tribunal de Justiça absolve homem condenado por latrocínio tentado
Notícias Após intervenção da DPU, Superior Tribunal de Justiça absolve homem condenado por latrocínio tentado março 3, 2026 São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu a absolvição de um homem condenado a mais de 13 anos de prisão por latrocínio tentado, após questionar a falta de provas concretas sobre a autoria do crime. […]
Hospital de Saúde Mental é inspecionado pela Defensoria em Fortaleza (CE)
Notícias Hospital de Saúde Mental é inspecionado pela Defensoria em Fortaleza (CE) março 3, 2026 Fortaleza – No dia 27 de fevereiro, o defensor regional de Direitos Humanos no Ceará (DRDH/CE), Edilson Santana Gonçalves Filho, realizou inspeção no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM), unidade da Secretaria da Saúde do Ceará e integrante da rede hospitalar do Sistema […]
DPU e MPF acionam a Justiça para garantir pavimentação em território indígena de AL
Notícias DPU e MPF acionam a Justiça para garantir pavimentação em território indígena de AL março 2, 2026 Maceió (AL) – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, para obrigar a União, o estado de Alagoas, o município de Palmeira […]