DPU questiona poder público sobre fiscalização em lojas e fábricas de fogos de artifício
Notícias DPU questiona poder público sobre fiscalização em lojas e fábricas de fogos de artifício Salvador – Visando que a produção e a comercialização de fogos de artificio sejam feitas de acordo com as normas de controle e de segurança, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu esclarecimentos ao Exército e à Prefeitura de Simões Filho […]
Plano de manejo da comunidade quilombola Vidal Martins é discutido na DPU em Florianópolis
Notícias Plano de manejo da comunidade quilombola Vidal Martins é discutido na DPU em Florianópolis Florianópolis – Um mapa que reúne soluções para moradia, valorização da história e da ancestralidade, sustento, preservação e recuperação ambiental. A proposta inicial de um plano de manejo para a comunidade quilombola Vidal Martins, em Florianópolis, foi apresentada em uma reunião […]
Liminar determina desocupação de invasores em território indígena Pataxó na Bahia
Notícias Liminar determina desocupação de invasores em território indígena Pataxó na Bahia Prado – A Justiça Federal em Teixeira de Freitas (BA) determinou a reintegração de posse do território da Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Pequi, localizada no município de Prado, na Bahia. A decisão veio em resposta à Ação Civil Pública (ACP), com pedido de […]
Seminário debate inclusão social de vítimas resgatadas de trabalhos análogos à escravidão
Notícias Seminário debate inclusão social de vítimas resgatadas de trabalhos análogos à escravidão Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou nesta sexta-feira (23) do Seminário Inclusão Social de Vítimas Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O evento teve como objetivo apresentar projetos de políticas […]
Ação civil pública questiona exigências para concessão do auxílio-reclusão
Notícias Ação civil pública questiona exigências para concessão do auxílio-reclusão São Paulo – O defensor regional de direitos humanos em São Paulo (DRDH/SP), Guillermo Rojas de Cerqueira César, ajuizou ação civil pública (ACP) para questionar as exigências documentais que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem imposto aos segurados para concessão do benefício de auxílio-reclusão. […]
DPU participa de audiência sobre ordenamento das atividades econômicas na Praia do Futuro (CE)
Notícias DPU participa de audiência sobre ordenamento das atividades econômicas na Praia do Futuro (CE) Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública, no dia 12 de junho, sobre o ordenamento das atividades econômicas de massoterapeutas, camelôs e ambulantes na Praia do Futuro, localizada em Fortaleza (CE). O debate ocorreu no […]
Defensorias cobram estrutura para atendimento e assistência a migrantes em Mato Grosso
Notícias Defensorias cobram estrutura para atendimento e assistência a migrantes em Mato Grosso Cuiabá – A falta de acesso de migrantes a políticas públicas em Mato Grosso levou a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-MT) a cobrarem do governo estadual a melhoria na estrutura de atendimento a essa população e […]
Carolina Castelliano é nomeada defensora nacional de Direitos Humanos
Notícias Carolina Castelliano é nomeada defensora nacional de Direitos Humanos Brasília – A defensora pública federal Carolina Castelliano foi nomeada defensora nacional de Direitos Humanos (DNDH). É a primeira mulher a ocupar o cargo com mandato de dois anos, referente ao biênio entre 2023 e 2025. O defensor público federal Eduardo Valadares é o DNDH substituto. […]
Rio dos Macacos: comunidade quilombola da Bahia relata problemas de acesso a serviços públicos
Notícias Rio dos Macacos: comunidade quilombola da Bahia relata problemas de acesso a serviços públicos Salvador – Falta de estrada adequada, dificuldade de acesso a políticas públicas, risco de rompimento de barragem. Em reunião na terça-feira (6), moradores da Comunidade Remanescentes do Quilombo Rio dos Macacos, que fica em Simão Filho, região metropolitana de Salvador (BA), […]
Defensor participa de curso de políticas públicas em direitos humanos na capital argentina
Notícias Defensor participa de curso de políticas públicas em direitos humanos na capital argentina Buenos Aires – O defensor regional de direitos humanos em São Paulo, Guillermo Rojas, participou da 6ª edição do Curso Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos, em Buenos Aires (Argentina), na última semana. Promovida pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos […]