Instituições questionam formação da Comissão de Conflitos Agrários no Pará
Notícias Instituições questionam formação da Comissão de Conflitos Agrários no Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) em conjunto com a Defensoria Pública do estado do Pará (DPE/PA), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) divulgaram manifestação contrária à nomeação da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA) […]
Ação conjunta busca garantir direitos de comunidades indígenas Akroá Gamella, no Piauí
Notícias Ação conjunta busca garantir direitos de comunidades indígenas Akroá Gamella, no Piauí Baixa Grande do Ribeiro – Entre os dias 10 e 14 de abril, o defensor regional de direitos humanos no Piauí (DRDH/PI), André Amorim de Aguiar, participou de ação conjunta nas comunidades indígenas Akroá-Gamella, localizadas no município de Baixa Grande do Ribeiro, a […]
Reunião discute a situação de famílias do Acampamento Zé Maria Tomé no Ceará
Notícias Reunião discute a situação de famílias do Acampamento Zé Maria Tomé no Ceará Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) em Fortaleza (CE) participou, no dia 4 de abril, de uma reunião com representação da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, de movimentos sociais e organizações governamentais e da sociedade civil para […]
Ação Civil Pública beneficia comunidades quilombolas da Bahia
Notícias Ação Civil Pública beneficia comunidades quilombolas da Bahia Salvador – Após ação civil pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU), comunidades quilombolas do estado da Bahia certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) deverão receber cestas básicas e alimentos, água e itens de higiene pessoal, material de limpeza e equipamentos de proteção individual. A […]
Reunião trata da situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro
Notícias Reunião trata da situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro Rio de Janeiro – No dia 2, a defensora regional de direitos humanos no Rio de Janeiro (DRDH/RJ), Shelley Duarte Maia, reuniu-se com o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no estado, Alexandre Telles. Na ocasião, foi apresentado o relatório […]
Mais de 500 indígenas são atendidos em ação itinerante em Amambai (MS)
Notícias Mais de 500 indígenas são atendidos em ação itinerante em Amambai (MS) Campo Grande – Um mutirão de atendimento aos indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), levou assistência jurídica gratuita e serviços públicos prestados por diversas instituições até a Aldeia Amambai no munícipio de mesmo nome, a 50 km da […]
DPU pede ao Google informações sobre moderação de conteúdos que exaltam violência
Notícias DPU pede ao Google informações sobre moderação de conteúdos que exaltam violência Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União, por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos no Rio de Janeiro (RJ), solicitou, nesta sexta-feira (28), informações ao Google Brasil em relação aos protocolos adotados pela empresa para a moderação de conteúdos em […]
Ação da DPU liberta nove indígenas presos em Dourados (MS)
Notícias Ação da DPU liberta nove indígenas presos em Dourados (MS) Dourados – A soltura de nove indígenas presos foi autorizada na tarde desta sexta-feira (28) em pedido de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU), por meio Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso do Sul (DRDH/MS). O caso envolveu a construção […]
Evento debate federalização da saúde e acesso à justiça no Recife (PE)
Notícias Evento debate federalização da saúde e acesso à justiça no Recife (PE) Recife – Na manhã desta sexta-feira (28), a Defensoria Pública da União (DPU) participou do projeto Sexta de Direitos, promovido pela Clínica Interdisciplinar de Direitos Humanos (CIDH) da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), para debater o tema “federalização da saúde e o acesso […]
Entenda como funciona a eleição para defensor nacional de Direitos Humanos
Notícias Entenda como funciona a eleição para defensor nacional de Direitos Humanos Brasília – Está em andamento o processo para a escolha do novo defensor ou defensora nacional de Direitos Humanos para o biênio 2023/2025 na Defensoria Pública da União (DPU). O período de inscrições vai até o próximo dia 2 de maio. O cargo, com […]