Território Indígena Xucuru-Kariri em Alagoas recebe visita técnica
Notícias Território Indígena Xucuru-Kariri em Alagoas recebe visita técnica Palmeira dos Índios – A Defensoria Pública da União (DPU) em Maceió, Alagoas, realizou visita técnica no Território Indígena Xucuru-Kariri, no município de Palmeira dos Índios, a 136 km da capital. Coordenadas pelo defensor regional de direitos humanos no estado, Diego Alves, as reuniões, que contaram com […]
DPU propõe acordo para resolver o caso do acampamento Zé Maria Tomé (CE)
Notícias DPU propõe acordo para resolver o caso do acampamento Zé Maria Tomé (CE) Fortaleza – Nesta última terça-feira (11) a Defensoria Pública da União (DPU) realizou nova reunião para tratar do acordo que irá solucionar a situação do acampamento Zé Maria Tomé, localizado no perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi, na Chapada do Apodi, interior do Ceará. No […]
DPU recomenda liberação do FGTS para famílias afetadas pelas chuvas em Alagoas
Notícias DPU recomenda liberação do FGTS para famílias afetadas pelas chuvas em Alagoas Maceió – Diante das fortes chuvas que atingiram o estado de Alagoas no mês de julho, o defensor regional de direitos humanos (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, encaminhou recomendação a vinte e duas prefeituras e secretarias de Defesa Civil do estado. O documento […]
Agência da Caixa Econômica Federal em Maceió (AL) recebe recomendação sobre atendimento
Notícias Agência da Caixa Econômica Federal em Maceió (AL) recebe recomendação sobre atendimento Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do gabinete do defensor regional de direitos humanos em Alagoas, emitiu recomendação sobre o atendimento bancário de uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) na capital. De acordo com o documento, a agência […]
DPU recomenda implementação do projeto Moradia Primeiro
Notícias DPU recomenda implementação do projeto Moradia Primeiro Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ofício ao governo federal, no qual recomenda a adoção de política pública para pessoas em situação de rua, através da implantação do projeto Moradia Primeiro. A recomendação é assinada pelos defensores regionais de direitos humanos no Paraná (DRDH/PR), Rodrigo […]
Situação de conjuntos habitacionais é tema de audiência pública em Recife (PE)
Notícias Situação de conjuntos habitacionais é tema de audiência pública em Recife (PE) Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de audiência pública no último dia 29, realizada no Auditório Senador Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), em Recife. Na reunião, intitulada “Direito à moradia: como está a situação dos […]
DPU apura ataques sofridos pelos Enawenê-Nawê em Mato Grosso
Notícias DPU apura ataques sofridos pelos Enawenê-Nawê em Mato Grosso Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso (DRDH/MT), abriu processo para apurar os ataques sofridos pelo povo Enawenê-Nawê durante um protesto nos dias 25 e 26 de junho. Os indígenas foram alvos de seguranças […]
Lideranças indígenas Pataxó do sul da Bahia pedem apoio da DPU para proteção de direitos
Notícias Lideranças indígenas Pataxó do sul da Bahia pedem apoio da DPU para proteção de direitos Salvador – A unidade de Salvador (BA) da Defensoria Pública da União (DPU) recebeu na tarde de quarta-feira (5) líderes indígenas da etnia Pataxó de Ponta Grande, Coroa Vermelha e Mata Medonha, no Sul da Bahia. Em reunião com o […]
INSS deve revisar renda de pessoas que tiveram benefícios por incapacidade convertidos
Notícias INSS deve revisar renda de pessoas que tiveram benefícios por incapacidade convertidos Vitória – A Justiça Federal no Espírito Santo decidiu em liminar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não promova cobrança consignada ou de recomposição aos cofres da Previdência na transformação dos benefícios de incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, para as aposentadorias por […]
Roda de conversa promove direitos sexuais e reprodutivos em ocupação de Palhoça (SC)
Notícias Roda de conversa promove direitos sexuais e reprodutivos em ocupação de Palhoça (SC) Palhoça – A Defensoria Pública da União (DPU) levou, no sábado (1º), informação sobre direitos sexuais e reprodutivos para a ocupação Marighella, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A atividade ocorreu em parceria com o Serviço de Assistência Jurídica Popular (Saju) do curso […]