Reunião com comunidade quilombola da Ilha do Cajual (MA) tratar de demarcação e problemas de fornecimento de energia
Notícias Reunião com comunidade quilombola da Ilha do Cajual (MA) tratar de demarcação e problemas de fornecimento de energia fevereiro 19, 2025 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA), vinculado ao Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), se […]
Ação na Justiça questiona cobrança de pedágio para quilombolas em Lauro de Freitas (BA)
Notícias Ação na Justiça questiona cobrança de pedágio para quilombolas em Lauro de Freitas (BA) fevereiro 14, 2025 Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ingressaram, nesta quinta-feira (13), com uma ação civil […]
Lei que abria espaço para ensino remoto voltado a indígenas e quilombolas é revogada no Pará
Notícias Lei que abria espaço para ensino remoto voltado a indígenas e quilombolas é revogada no Pará fevereiro 12, 2025 Belém – A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta quarta-feira (12), a revogação da lei 10.820, que abria espaço para o fim do ensino presencial em regiões remotas do estado, incluindo comunidades indígenas, quilombolas e […]
Indígenas do Pará aguardam revogação de lei para desocupar secretaria; DPU acompanha
Notícias Indígenas do Pará aguardam revogação de lei para desocupar secretaria; DPU acompanha fevereiro 11, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) segue acompanhando a ocupação da sede da Secretaria de Educação do Estado do Pará, em Belém, por povos indígenas e comunidades tradicionais, que reivindicam a revogação da lei estadual 10.820/2024. A legislação […]
DPU presta assistência a brasileiros repatriados
Notícias DPU presta assistência a brasileiros repatriados fevereiro 10, 2025 Fortaleza – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, participou na última sexta-feira (7), da operação do Governo Federal que recebeu 111 brasileiros deportados dos Estados Unidos que desembarcaram no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE). A ação apoiou o trabalho do Ministério dos Direitos Humanos e da […]
Justiça determina retirada de vídeo do governador do Pará contra indígenas por fake news
Notícias Justiça determina retirada de vídeo do governador do Pará contra indígenas por fake news fevereiro 10, 2025 Belém – A Justiça Federal determinou que o Estado do Pará e a empresa Meta, dona do Instagram e Facebook, removam o vídeo publicado, no dia 31 de janeiro, nas redes sociais do governador Helder Barbalho sobre mobilização […]
Novo defensor de direitos humanos da DPU na Bahia é apresentado a movimentos sociais
Notícias Novo defensor de direitos humanos da DPU na Bahia é apresentado a movimentos sociais fevereiro 6, 2025 8:57 am Salvador – O novo defensor regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH-BA), Diego Camargo, foi apresentado a representantes de comunidades tradicionais e de movimentos sociais em encontro realizado, nessa quarta-feira (5), na sede da Defensoria Pública […]
Ação civil pública pede remoção de vídeo por conter fake news contra indígenas no PA
Notícias Ação civil pública pede remoção de vídeo por conter fake news contra indígenas no PA 03/02/2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, neste domingo (2), ação civil pública (ACP) contra o estado do Pará, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a empresa Meta Platforms, responsável pelo Facebook e Instagram. A […]
DPU recomenda à Marinha que respeite direitos dos advogados em processos militares
Notícias DPU recomenda à Marinha que respeite direitos dos advogados em processos militares 03/02/2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Marinha do Brasil, na última sexta-feira (31), a adoção de medidas para garantir o respeito aos direitos da advocacia em processos administrativos e disciplinares. A recomendação surge após denúncias de […]
Defensoria pede explicações ao MGI sobre irregularidades na heteroidentificação do CNU
Notícias Defensoria pede explicações ao MGI sobre irregularidades na heteroidentificação do CNU 31/01/2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou esclarecimentos ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e ao secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso, sobre possíveis irregularidades na etapa de heteroidentificação do Concurso Nacional Unificado (CNU). […]