Após atuação da DPU, Incra decide que mulheres não precisam da assinatura do companheiro para acessar o Fomento Mulher
Medida visa a ampliação da contratação de professores efetivos na rede pública de ensino, reduzindo vínculos precários na educação pública do Pará
Missão avalia estratégia de apoio à população atingida pelas chuvas em Pernambuco
Ministros Nunes Marques e André Mendonça assumem a presidência e a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral
DPU pede atuação das polícias Federal e Civil por suspeita de crime ambiental no Espírito Santo
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DPU faz recomendação para que municípios paraenses cumpram o Plano Nacional de Educação (PNE)
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Lideranças indígenas denunciam violência e garimpo ilegal em reunião com a DPU
Indígenas aguardam há mais de uma década finalização do processo demarcatório no agreste de Alagoas
Defensoria protocola petição em favor do povo Xukuru-Kariri na CIDH
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DPU participa de reunião de monitoramento das chuvas em Pernambuco
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DPU participa de inspeção judicial na Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia
Notícias DPU participa de inspeção judicial na Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia maio 12, 2026 Porto Velho – O defensor regional de direitos humanos em Rondônia (DRDH/RO), Thiago Roberto Mioto, participou, entre 4 e 6 de maio, de inspeção judicial realizada na Reserva Extrativista (RESEX) Jaci-Paraná, localizada nos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e […]
DPU busca aprimorar fluxos de atendimento a migrantes e vítimas de tráfico de pessoas no DF
Notícias DPU busca aprimorar fluxos de atendimento a migrantes e vítimas de tráfico de pessoas no DF maio 7, 2026 Brasília – No dia 5 de maio, o defensor regional de direitos humanos no Distrito Federal (DRDH/DF), Amadeu Alves de Carvalho Junior, participou de reunião com a gerente de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoio ao Migrante da Secretaria de Justiça […]
DPU garante BPC a pessoa em situação de rua após sentença negativa
Notícias DPU garante BPC a pessoa em situação de rua após sentença negativa maio 4, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União garantiu Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a um homem de 62 anos em situação de rua e com doença pulmonar crônica. A sentença inicialmente foi negativa, sob o argumento de ausência de deficiência nos termos legais, o […]