DPU – Direitos Humanos

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Mulher trans atualiza nome social na Caixa em Alagoas

Foto: Pillar Pedreira / Agência Senado

Notícias Mulher trans atualiza nome social na Caixa em Alagoas Maceió – Após atuação do defensor regional de direitos hem Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, uma mulher trans conseguiu alterar seu nome social junto à Caixa Econômica Federal (CEF). A Defensoria Pública da União (DPU) tomou conhecimento da prática abusiva no dia 20 de abril, […]

Justiça Federal suspende licença que permitia construção de complexo turístico na Paraíba

Notícias Justiça Federal suspende licença que permitia construção de complexo turístico na Paraíba João Pessoa – A Justiça Federal suspendeu na última terça-feira (14) os efeitos de uma licença que permitia a construção de um complexo turístico na praia de Tambaba, no município de Conde, região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba. A decisão foi proferida […]

União deve preservar direito de resguardo a gestantes em concursos públicos

Notícias União deve preservar direito de resguardo a gestantes em concursos públicos Brasília – Após ação civil pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública da União, a 2ª Vara Federal Cível da subseção judiciária do Distrito Federal determinou que a União se abstenha de eliminar candidatas gestantes em seus concursos públicos, futuros e em andamento, quando houver […]

DPU se reúne com INSS após ocupação de prédio abandonado há 30 anos no RJ

Notícias DPU se reúne com INSS após ocupação de prédio abandonado há 30 anos no RJ Rio de Janeiro – Na busca pela garantia do direito à moradia, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e da sociedade civil se reuniram, nesta segunda-feira (13), com o superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marcos Fernandes, […]

DPU e MPF buscam soluções para comunidade do Forte São Paulo da Gamboa, em Salvador

Notícias DPU e MPF buscam soluções para comunidade do Forte São Paulo da Gamboa, em Salvador Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, na Bahia, conduziu uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF), em 30 de outubro, para elaborar uma proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com órgãos públicos […]

DPU participa de visita técnica em Quinta Lebrão, no município de Teresópolis (RJ)

Foto: TRF2

Notícias DPU participa de visita técnica em Quinta Lebrão, no município de Teresópolis (RJ) Teresópolis – Os moradores da Quinta Lebrão, no município de Teresópolis, no Rio de Janeiro, receberam na última terça-feira (7) visita técnica com participação da Defensoria Pública da União (DPU). A ação fez parte de um projeto da Comissão de Soluções Fundiárias […]

Defensor participa de visita a comunidades na Ilha do Governador (RJ)

Notícias Defensor participa de visita a comunidades na Ilha do Governador (RJ) Rio de janeiro – No dia 30 de outubro, o defensor regional de direitos humanos no Rio de Janeiro (DRDH/RJ), Thales Arcoverde Treiger, participou de visita técnica da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) às comunidades da praia […]

DPU reivindica direito de moradia de comunidade em Alagoas

Notícias DPU reivindica direito de moradia de comunidade em Alagoas Maceió – No dia 26, o defensor regional de direitos humanos em Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, ajuizou ação civil pública (ACP) com o objetivo de resguardar o direito de moradia da população que reside no entorno do quilômetro 412 da linha ferroviária Tronco Sul […]

DPU questiona governo de MG sobre regulamentação de consulta prévia a povos tradicionais

Notícias DPU questiona governo de MG sobre regulamentação de consulta prévia a povos tradicionais Belo Horizonte – No dia 19 de outubro, o defensor regional de direitos humanos em Minas Gerais (DRDH/MG), João Márcio Simões – em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do estado de Minas Gerais (DPMG) – requisitou, […]