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DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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Após audiência pública, DPU garante isenção de pedágio para comunidade quilombola do Paraná

Notícias Após audiência pública, DPU garante isenção de pedágio para comunidade quilombola do Paraná setembro 9, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), representantes do município da Lapa (PR) e da sociedade civil convenceram a concessionária da Araucária sobre a importância da isenção da tarifa para a população quilombola afetada pela praça de pedágio […]

Justiça Federal determina que Prefeitura de Piatã, na Bahia, preste informações à DPU sobre escola quilombola 

Notícias Justiça Federal determina que Prefeitura de Piatã, na Bahia, preste informações à DPU sobre escola quilombola setembro 1, 2026 Salvador – A Justiça Federal determinou que o prefeito de Piatã, na região da Chapada Diamantina, preste informações e forneça à Defensoria Pública da União (DPU) a documentação solicitada sobre o fechamento de uma unidade de […]

DPU atua para ampliar acesso ao BPC a pacientes do Hospital Nina Rodrigues e moradores de residências terapêuticas em São Luís (MA)

Notícias DPU atua para ampliar acesso ao BPC a pacientes do Hospital Nina Rodrigues e moradores de residências terapêuticas em São Luís (MA) agosto 31, 2026 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, no dia 24 de agosto, ação para ampliar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pacientes do Hospital Nina Rodrigues […]

DPU recomenda a Manaus o uso de vagas da rede privada para ampliar acesso a creches

Notícias DPU recomenda a Manaus o uso de vagas da rede privada para ampliar acesso a creches agosto 28, 2026 Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, na quinta-feira, 27 de agosto, ao Município de Manaus (AM) a adoção de medidas para ampliar a oferta de vagas em creches e na educação infantil para […]

DPU ajuíza ação para garantir analgesia no parto normal em Dourados (MS) 

Notícias DPU ajuíza ação para garantir analgesia no parto normal em Dourados (MS) agosto 26, 2026 Dourados – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) no município de Dourados (MS), para assegurar atendimento digno às gestantes e parturientes atendidas pelo Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD).   Proposta pelo […]

DPU pede a criação de um procedimento para desbloqueio de benefícios do INSS para migrantes

Notícias DPU pede a criação de um procedimento para desbloqueio de benefícios do INSS para migrantes agosto 24, 2026 Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação civil pública (ACP) contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que garanta o acesso de migrantes aos processos de autenticação e desbloqueio do benefício para […]

DPU pede ao STF suspensão de licença para lavra de ouro próxima à TI Sararé (MT)

Notícias DPU pede ao STF suspensão de licença para lavra de ouro próxima à TI Sararé (MT) agosto 21, 2026 Foto: Fiscalização Ibama  Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspensão de tutela provisória para impedir a retomada de atividades de lavra de ouro autorizadas nas […]

Justiça Federal reconhece direitos de famílias do PAE Santo Afonso em ação sobre projeto portuário da Cargill em Abaetetuba (PA)

Notícias Justiça Federal reconhece direitos de famílias do PAE Santo Afonso em ação sobre projeto portuário da Cargill em Abaetetuba (PA) agosto 20, 2026 Belém – A Justiça Federal proferiu decisão favorável às famílias do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Santo Afonso, em Abaetetuba (PA), em ação que discute a destinação de parte do território para […]