DPU recomenda à Norte Energia perfuração de poço para captação de água na Aldeia Pupekuri, no Pará
Notícias DPU recomenda à Norte Energia perfuração de poço para captação de água na Aldeia Pupekuri, no Pará junho 3, 2026 Terra Indígena Paquiçamba – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos no Pará, enviou uma recomendação à empresa Norte Energia para que termine a perfuração do poço iniciada na […]
DPU obtém decisão judicial para garantir acesso a informações sobre compra de uniformes escolares no Pará
Notícias DPU obtém decisão judicial para garantir acesso a informações sobre compra de uniformes escolares no Pará junho 2, 2026 Belém – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) proferiu decisão liminar, na última sexta-feira (29), determinando que a Secretaria de Estado de Educação do Pará […]
DPU participa de inspeções da Corte IDH na Penitenciária de Pedrinhas (MA)
Notícias DPU participa de inspeções da Corte IDH na Penitenciária de Pedrinhas (MA) maio 29, 2026 São Luís – A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta última segunda-feira (25), visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís, no Maranhão, com o objetivo de observar o funcionamento de áreas dos presídios, como o atendimento em saúde […]
DPU aciona Justiça para garantir acesso de migrantes venezuelanos à moradia em São Luís (MA)
Notícias DPU aciona Justiça para garantir acesso de migrantes venezuelanos à moradia em São Luís (MA) maio 26, 2026 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação civil pública (ACP) solicitando a flexibilização da exigência de documentos imposta a migrantes e refugiados venezuelanos, maioria indígenas da etnia Warao, selecionados para participar do Programa […]
DPU recomenda que governo federal garanta consulta livre, prévia e informada de povos indígenas no Projeto Santa Quitéria (CE)
Notícias DPU recomenda que governo federal garanta consulta livre, prévia e informada de povos indígenas no Projeto Santa Quitéria (CE) maio 25, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para que os […]
Justiça determina que Estado do Maranhão ofereça transporte digno a estudantes após ação da DPU
Notícias Justiça determina que Estado do Maranhão ofereça transporte digno a estudantes após ação da DPU maio 22, 2026 Alcântara – A Justiça Federal do Maranhão determinou que o Município de Alcântara adote medidas para assegurar condições mínimas de segurança durante transporte de estudantes da Comunidade Quilombola da Ilha de Cajual. A ação foi movida pela […]
DPU recomenda que governo garanta proteção fundiária do Território Quilombola Alto Alegre e Base
Notícias DPU recomenda que governo garanta proteção fundiária do Território Quilombola Alto Alegre e Base maio 21, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação para a garantia da proteção fundiária do Território Quilombola Alto Alegre e Base, localizado nos municípios de Horizonte e Pacajus, no Ceará. Além das prefeituras dos municípios, o […]
Operação na TI Sararé acumula prejuízo de R$ 83 milhões ao garimpo ilegal
Notícias Operação na TI Sararé acumula prejuízo de R$ 83 milhões ao garimpo ilegal maio 21, 2026 Foto: Ibama Cuiabá – A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Sararé (TISAR), em Mato Grosso, alcançou o montante acumulado de R$ 83,6 milhões em prejuízos financeiros aplicados ao garimpo ilegal, após a realização de 897 ações de fiscalização conduzidas de forma […]
DPU recomenda que INSS limite a distância de perícias médicas a 70 km da residência dos beneficiários
Notícias DPU recomenda que INSS limite a distância de perícias médicas a 70 km da residência dos beneficiários maio 21, 2026 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) em Alagoas expediu, no último dia 13 de maio, recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que seja criada uma norma interna limitando a até […]
DPU participa da 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco
Notícias DPU participa da 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco maio 21, 2026 Fotos: Marcus Antonius Santa Maria da Vitória – A Defensoria Pública da União (DPU) participa da 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco, que vem sendo realizada desde 17 de […]