DPU participa de missão da ACNUDH em Pernambuco
Notícias DPU participa de missão da ACNUDH em Pernambuco julho 30, 2026 Foto: Carol Araújo / Ascom DPU Recife – Entre os dias 24 e 29 de julho, o Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) realizou uma missão ao Estado de Pernambuco com foco […]
Atuação da DPU amplia formas de comprovação de desemprego perante o INSS
Notícias Atuação da DPU amplia formas de comprovação de desemprego perante o INSS julho 30, 2026 Belo Horizonte – Após uma ação civil pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) reconheceu que trabalhadores podem utilizar diferentes meios de prova para demonstrar desemprego involuntário e obter a […]
DPU ajuíza ação para reparar violência institucional contra mulheres e povo Laklãnõ-Xokleng
Notícias DPU ajuíza ação para reparar violência institucional contra mulheres e povo Laklãnõ-Xokleng julho 30, 2026 Florianópolis – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Santa Catarina (DRDH/SC), ajuizou uma ação civil pública (ACP) para responsabilizar o Estado de Santa Catarina por danos morais coletivos causados ao povo indígena […]
DPU recebe homenagem por atuação em defesa do povo indígena Tapeba
Notícias DPU recebe homenagem por atuação em defesa do povo indígena Tapeba julho 28, 2026 Caucaia – A Defensoria Pública da União (DPU) foi homenageada, na segunda-feira (27), durante a XII Assembleia Geral do Povo Indígena Tapeba, pela sua atuação em defesa da comunidade indígena situada no município de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza (CE). Durante a abertura da assembleia, o defensor regional de […]
DPU e CEDH-ES discutem ações conjuntas para fortalecer a proteção dos direitos humanos no Espírito Santo
Notícias DPU e CEDH-ES discutem ações conjuntas para fortalecer a proteção dos direitos humanos no Espírito Santo julho 28, 2026 Vitória – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) receberam o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo (CEDH-ES), Rafael Dias Valêncio, acompanhado das conselheiras Maria Helena Cota Vasconcelos e Claudia Pereira do Carmo […]
TRF4 acolhe pedido da DPU e suspende reintegração de posse contra comunidade Avá-Guarani no Paraná
Notícias TRF4 acolhe pedido da DPU e suspende reintegração de posse contra comunidade Avá-Guarani no Paraná julho 27, 2026 Curitiba – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu liminar suspendendo os efeitos da ordem de reintegração de posse expedida contra a comunidade indígena Avá-Guarani do Tekoha Guasu Guavirá, em Guaíra (PR). A decisão acolheu […]
DPU pede que INSS ofereça alternativa acessível à biometria facial para desbloqueio de consignados
Notícias DPU pede que INSS ofereça alternativa acessível à biometria facial para desbloqueio de consignados julho 24, 2026 Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, no dia 17 de julho, uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilize uma alternativa acessível ao reconhecimento facial exigido para […]
DPU pede ingresso em ação que discute impactos do programa Tolerância Zero sobre trabalhadores ambulantes no Rio
Notícias DPU pede ingresso em ação que discute impactos do programa Tolerância Zero sobre trabalhadores ambulantes no Rio julho 23, 2026 Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça autorização para participar de uma ação civil pública (ACP) que discute os impactos do Programa Tolerância Zero sobre […]
DPU ajuíza ação para responsabilizar Mato Grosso do Sul por operações policiais contra comunidade Guarani e Kaiowá em Dourados
Notícias DPU ajuíza ação para responsabilizar Mato Grosso do Sul por operações policiais contra comunidade Guarani e Kaiowá em Dourados julho 22, 2026 Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública na 1ª Vara Federal de Dourados (MS) para responsabilizar o Estado de Mato Grosso do Sul pelas operações policiais realizadas […]
DPU pede à Justiça medidas para fortalecer a saúde indígena em Mato Grosso do Sul
Notícias DPU pede à Justiça medidas para fortalecer a saúde indígena em Mato Grosso do Sul julho 22, 2026 Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública (ACP) para fortalecer a estrutura do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI/MS), responsável por coordenar a política de atenção […]