Defensoria protocola petição em favor do povo Xukuru-Kariri na CIDH
Indígenas aguardam há mais de uma década finalização do processo demarcatório no agreste de Alagoas
DPU participa de reunião de monitoramento das chuvas em Pernambuco
Ministros Nunes Marques e André Mendonça assumem a presidência e a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral
DPU participa de reunião com diretor da Corporación Jurídica Libertad
Notícias DPU participa de reunião com diretor da Corporación Jurídica Libertad abril 30, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente, na segunda-feira (27), no encontro com o diretor da Corporación Jurídica Libertad, Sergio Arboleda Góngora, advogado que representa vítimas de crimes de Estado na Colômbia. O objetivo foi apresentar o panorama dos casos atendidos no Brasil […]
Audiência pública debate direitos humanos de crianças e jovens indígenas
Nome segue para sabatina no Senado Federal
STJ define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
Notícias STJ define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde março 16, 2026 Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os requisitos e critérios para que as operadoras de planos de saúde forneçam a bomba de infusão de insulina utilizada no controle contínuo de glicose pelas pessoas com diabetes tipo […]
STF determina análise de Acordo de Não Persecução Penal pela Justiça Militar após recurso da DPU
Notícias STF determina análise de Acordo de Não Persecução Penal pela Justiça Militar após recurso da DPU março 6, 2026 Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, dar provimento a recurso da Defensoria Pública da União (DPU) e determinar o retorno de um processo ao Ministério Público Militar para análise […]
Reunião para discutir mudanças no Complexo Penitenciário de Pedrinhas conta com DPU
Notícias Reunião para discutir mudanças no Complexo Penitenciário de Pedrinhas conta com DPU março 6, 2026 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nessa quinta-feira (5), da reunião da mesa de trabalho que acompanhará as medidas definidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. […]
Comunidade ribeirinha de Entre Rios recebe primeiro Termo de Autorização de Uso Sustentável do Espírito Santo
Notícias Comunidade ribeirinha de Entre Rios recebe primeiro Termo de Autorização de Uso Sustentável do Espírito Santo março 6, 2026 Linhares (ES) – Depois de anos de disputas fundiárias, ameaças de expulsão e uma batalha judicial que se arrasta há anos, a comunidade tradicional ribeirinha de Entre Rios, no distrito de Regência, em Linhares (ES), recebeu, […]
DPU participa do projeto Praça de Justiça e Cidadania em Caxias (MA)
Notícias DPU participa do projeto Praça de Justiça e Cidadania em Caxias (MA) março 6, 2026 Maranhão – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, entre os dias 9 e 13 de março, do projeto Praça de Justiça e Cidadania, em Caxias (MA), para levar orientação jurídica gratuita e ampliar o acesso a direitos, com foco […]
DPU promove debate sobre “A Defensoria Pública e o Global Access to Justice Project: novos caminhos para o acesso a direitos”
Notícias DPU promove debate sobre “A Defensoria Pública e o Global Access to Justice Project: novos caminhos para o acesso a direitos” março 5, 2026 A Defensoria Pública da União (DPU) promoveu, na quinta-feira (5), o debate “A Defensoria Pública e o Global Access to Justice Project: novos caminhos para o acesso a direitos”, realizado pelo […]