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Missão avalia estratégia de apoio à população atingida pelas chuvas em Pernambuco
Foto: Carol Araújo / Ascom DPU
Recife – Finalizando três dias de missão em Pernambuco, o defensor nacional de direitos humanos (DNDH) da Defensoria Pública da União (DPU), Eduardo Valadares, e a defensora regional de direitos humanos em Pernambuco (DRDH/PE), Ana Erhardt, visitaram, na tarde da sexta-feira (15), a comunidade Fazenda São Bento, que foi fortemente atingida pelas chuvas do dia 1° de maio. A comunidade fica no município de Itambé, próximo à divisa dos estados de Pernambuco e Paraíba. A visita também contou com a presença da socióloga da DPU/Recife, Wanessa Gonzaga; da assessora da DRDH/PE, Viviane Meneses; e de representantes do governo estadual, por meio do programa Juntos pela Cidadania.
“Essa nossa visita somou muito à visão institucional e à visão que o Sistema de Direitos Humanos na Defensoria Pública da União deve ter. A gente avaliou in loco prejuízos que a chuva causou, fez a escuta ativa de diversas comunidades em bacias hidrográficas da Região Metropolitana do Recife, assim como na comunidade São Bento, aqui em Itambé. Essa visão humanista e o contato direto com as populações no território faz toda a diferença”, ressaltou Eduardo Valadares.
A visita à comunidade Fazenda São Bento foi um convite da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) de Pernambuco, que levou ao local o programa Juntos pela Cidadania, com serviços públicos essenciais disponibilizados na própria comunidade. Tayne Bezerra, secretária executiva de Direitos Humanos, e Vinícius Oliveira, líder comunitário, receberam a equipe da DPU no local.
“Após as chuvas, descobrimos que havia uma comunidade com 13 pessoas ilhadas. Entramos em contato com a liderança local para saber como estava a situação, então viemos fazer uma primeira visita à comunidade, inclusive solicitando que a Defesa Civil viesse trazer alimentos para essas pessoas. Depois de todo esse transtorno, a gente vem hoje com essa ação de cidadania, de forma mais compacta, que é para que eles tenham RG, certidões de nascimento, casamento, óbito atualizadas, além de outros serviços, como a emissão do VEM Livre Acesso e da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)”, afirmou Tayne Bezerra.
Ela lembra que no próximo dia 20 o governo realizará nova ação em Itambé para atualização do Cadastro Único e outros projetos sociais, além de tentar articular uma reunião com a prefeitura para viabilizar obras estruturantes de acesso à comunidade.
Vinícius Oliveira é o líder da comunidade Fazenda São Bento. Ele destacou que o principal problema após as chuvas foram os acessos à comunidade. “As pessoas ficaram ilhadas, ninguém passava. Ainda não dá para alguns produtores escoarem suas lavouras. A água gerou erosões nas pistas de barro, as estradas ficaram moles e o carro que tenta passar afunda. Ainda bem que ninguém adoeceu nesse período, se não, seria um problema, porque não tínhamos como passar. As crianças ainda estão sem ir para a escola porque o ônibus escolar não tem condições de passar em alguns trechos. Esse problema acontece há anos quando chove”, lembrou. Oliveira informou que três famílias continuam ilhadas na comunidade.
Para a DRDH/PE, Ana Erhardt, os três dias de visitas vão gerar alguns importantes encaminhamentos da DPU. “Vamos tentar abrir um diálogo com os órgãos federais envolvidos. Podemos fazer um diálogo para a parte rural com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para poder agilizar o processo de assentamento dessa comunidade rural. E com relação ao acesso, a gente pode fazer uma ponte com o Ministério da Integração Nacional, para que eles articulem junto ao estado para viabilizar esse acesso das famílias aos serviços básicos”, disse.
A comunidade Fazenda São Bento consiste em um agrupamento isolado composto por 41 famílias residentes na agrovila e em alguns sítios espalhados. A maior parte dessas pessoas descendem de antigos empregados da Usina Maravilha, que, em 2012, paralisou suas atividades em razão do acúmulo de dívidas trabalhistas. Eles foram beneficiados com a desapropriação da área para fins de reforma agrária pelo Incra, mas o processo de regularização dos lotes ainda está em andamento. A comunidade não possui escola nem posto de saúde próximos, as crianças estudam nas escolas públicas de Goiana e eles usam o posto de saúde de Itambé. Atualmente, cerca de 60% dessas famílias vivem da agricultura, mantendo roçados de macaxeira, cará, cana-de-açúcar, batata e abacaxi, por exemplo.
Escuta de entidades
Na manhã do dia 14, o DNDH e a DRDH/PE realizaram uma escuta ativa com grupos sociais sobre Direitos Humanos, Moradia e Justiça Climática. O encontro aconteceu na sede da DPU no Recife e contou com a participação remota de Vitor Araripe Freire Pacheco, secretário executivo da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades; e de Marcela Munch de Oliveira e Silva, coordenadora da Comissão de Conflitos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades.
Presencialmente estavam Géssica Dias, do Fórum Popular do Rio Tejipió; Victor dos Santos, da Redes do Beberibe; Thais Monique, da Associação Uma Gota de Esperança; Josi Barbosa, da Central Única das Favelas (Cufa) Izaura Maria; Lucas Peixoto, da Cufa Várzea; Anjuli Gabrielle, da Cufa Dois Unidos/Torrões; Cleiton Miguel, da Cufa Izaura Maria; Luiz Vicente, da Secretaria de Articulação Política e Social (Seaps); Joice Poliana, da Rede Gera/Gris; Marina Andrade, da Habitat para a Humanidade Brasil; Marcos Antônio, do Instituto Conectar Camaragibe; Ediclea dos Santos, da Associação Grupo Espaço Mulher; e Viviane Meneses, assessora da DRDH/PE.
Visita ao abrigo emergencial
Ainda no dia 14, no período da tarde, os defensores Eduardo Valadares e Ana Erhardt visitaram o Abrigo Emergencial de Cajueiro, mantido pela Prefeitura do Recife. Eles foram recebidos pelo secretário executivo de Assistência Social do Recife, Joelson Rodrigues, e pela equipe do abrigo.
O Abrigo Emergencial de Cajueiro chegou a receber 164 pessoas após as fortes chuvas do dia 1° de maio. Ficaram ativos, após essas chuvas, 16 abrigos no Recife, que chegaram a receber cerca de 1.200 pessoas no total. Dos 16, apenas o de Cajueiro continua aberto, ainda com 24 pessoas nas suas dependências. Ele é um dos dois abrigos permanentes da Prefeitura do Recife, que estão sempre aptos a serem ativado em casos de eventos emergenciais. Os demais abrigos são organizados em escolas municipais espalhadas pela cidade.
Um dos pontos abordados durante a visita foi a atualização cadastral das famílias no Cadastro Único. “Vamos tentar uma parceria com a Secretaria de Assistência Social do Recife para realizar essa atualização cadastral nas dependências da DPU ainda esse mês. Essa está sendo uma grande demanda da DPU no Recife, por conta da exigência de visita domiciliar para famílias unipessoais. Como essas visitas estão suspensas por conta da situação de emergência que foi decretada no Recife e em outros municípios pernambucanos, vamos tentar acelerar essa atualização”, destacou a DRDH/PE, Ana Erhardt.
Confira as fotos da missão em Pernambuco:
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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
