DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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DPU garante imóvel do Minha Casa, Minha Vida a chilena na Bahia

Notícias DPU garante imóvel do Minha Casa, Minha Vida a chilena na Bahia março 5, 2026 Salvador (BA) – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, a Justiça Federal determinou que a migrante Carmen Morales* tenha o direito de contratar financiamento habitacional pelo programa Minha Casa Minha Vida. O Judiciário determinou que a […]

DPU e DPDF lançam ferramenta para universalizar a formação em direitos e deveres em parceria com diversas instituições

Notícias DPU e DPDF lançam ferramenta para universalizar a formação em direitos e deveres em parceria com diversas instituições março 3, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com diversas instituições, lançaram nesta terça-feira (3/3) uma nova ferramenta digital voltada à universalização da formação […]

DPU e MPF acionam a Justiça para garantir pavimentação em território indígena de AL

Notícias DPU e MPF acionam a Justiça para garantir pavimentação em território indígena de AL março 2, 2026 Maceió (AL) – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, para obrigar a União, o estado de Alagoas, o município de Palmeira […]

Meu nome, minha identidade! Conheça o Guia de Registro Civil do Nascimento Indígena

Notícias Meu nome, minha identidade! Conheça o Guia de Registro Civil do Nascimento Indígena março 2, 2026 Roraima – O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) acaba de lançar o Guia de Registro Civil do Nascimento Indígena, publicação que tem como objetivo orientar os serviços extrajudiciais, as comunidades indígenas e a sociedade em geral acerca do […]

DPU articula ampliação de atuação no TST em defesa de trabalhadores vulneráveis

Notícias DPU articula ampliação de atuação no TST em defesa de trabalhadores vulneráveis fevereiro 27, 2026 Brasília – O defensor público federal Juliano Godoy e o defensor nacional de direitos humanos, Eduardo Valadares, reuniram-se com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, na última terça-feira (24). Na ocasião, discutiu-se o fortalecimento da […]

DPU promove webinário internacional sobre proteção de direitos em desastres ambientais

Notícias DPU promove webinário internacional sobre proteção de direitos em desastres ambientais fevereiro 25, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, até esta quinta-feira (26), o webinário “Proteção de Direitos em Contextos de Desastres Ambientais”, reunindo defensores públicos do Brasil e da Bolívia para a troca de experiências sobre atuação em situações de emergência climática. Cerca […]

DPU participa de inauguração do ano judiciário da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.